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Lei nº 609, de 06/11/1957
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO LAR DA CRIANÇA GALEÃO COUTINHO.
Matéria:
PL 851/1957
- Carlos Gomes Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 603, de 29/10/1957
PREVÊ AUXÍLIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE JUNDIAÍ, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO AOS OPERÁRIOS NECESSITADOS.
Matéria:
PL 849/1957
- Omair Zomignani
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 599, de 01/10/1957
CONCEDE PENSÃO MENSAL À VIUVA E À FILHA DO PROFESSOR GIÁCOMO ITRIA.
Matéria:
PL 810/1957
- José Pedro Raimundo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 593, de 15/09/1957
PREVÊ ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A VÁRIAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Matéria:
PL 825/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 585, de 14/08/1957
PREVÊ ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO.
Matéria:
PL 806/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 572, de 18/05/1957
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESA COM COMPRA DE AGASALHOS DE INVERNO, AO INSTITUTO ANÁLIA FRANCO.
Matéria:
PL 780/1957
- Pedro Gazzi
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 548, de 21/02/1957
AUTORIZA PERMUTA DE LOTE DE TERRENO PÚBLICO À AVENIDA SEBASTIÃO MENDES SILVA COM LOTE DE TERRENO LOCALIZADO NA ÁREA DA PRAÇA MUNICIPAL DE ESPORTES, DE PARTICULAR.
Matéria:
PL 749/1956
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 545, de 02/02/1957
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DOS EMPRÉSTIMOS DE 1947 E 1950, CONTRAIDOS COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL.
Matéria:
PL 735/1956
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 540, de 10/12/1956
FIXA O ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 1957.
Matéria:
PL 729/1956
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 528, de 10/10/1956
ALTERA A LEI 223/52, QUE ALTERA A LEI 24/48, PARA REVER OS TRIBUTOS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 701/1956
- Armelindo Fioravanti
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 223, de 08/11/1952
Texto Original
Lei nº 527, de 01/10/1956
AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES.
Matéria:
PL 721/1956
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 524, de 14/09/1956
INSTITUI O CADASTRO FISCAL PARA FINS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO; DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (CR$ 1.000.000,00).
Matéria:
PL 705/1956
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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