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Lei nº 9887, de 24/02/2023
Denomina “Rua OMAIR CASARIN” a Av. Marginal do loteamento Portal do Paraíso II (Bairro Pinheirinho).
Matéria:
PL 13860/2022
- Madson Henrique do Nascimento Santos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9886, de 24/02/2023
Estende a denominação de “Rua LUIZ ANHOLON” a seu prolongamento, a Rua 1 - Fase 2 do loteamento Recanto Bardi, no Bairro Caxambu.
Matéria:
PL 13855/2022
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 9416, de 08/04/2020
Texto Original
Lei nº 9885, de 24/02/2023
Denomina "Parque CASAL GOUVEIA SILVA – ALCIDES FAUSTINO DA SILVA E CLEUSA GOUVEIA SILVA" a área pública situada entre as ruas Dona Amélia Napoleão, Dom João VI e Buri, no loteamento Jardim Guanabara (Bairro Alvorada).
Matéria:
PL 13852/2022
- Daniel Lemos Dias Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9883, de 24/02/2023
Denomina "Espaço de Cultura, Humanidades e Futuros - EXPRESSA" o próprio público situado na Avenida União dos Ferroviários, 1.760 - Centro.
Matéria:
PL 13890/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9875, de 02/12/2022
Denomina "Rua IRINEU DE TOLEDO" a Rua 1 do loteamento Parc di Mônaco, no Bairro Horto Florestal.
Matéria:
PL 13842/2022
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9869, de 30/11/2022
Denomina "Núcleo de Apoio à Aprendizagem I - Professora IANE MENDES PEREIRA" o imóvel situado na Rua Monteiro Lobato, 169 (Vila Argos Nova).
Matéria:
PL 13871/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9867, de 30/11/2022
Denomina "FERNANDA MANZUTTI DA ROCHA" o auditório do Centro Internacional de Estudos, Memórias e Pesquisas-CIEMPI.
Matéria:
PL 13869/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9860, de 29/11/2022
Denomina “Praça PEDRO ROSÁRIO RODRIGUES - ‘BIDU’” área na Rua Dimas Bento de Almeida, no entroncamento com a Rua Sérgio Negri, no loteamento popular Fazenda Grande (Bairro Fazenda Grande).
Matéria:
PL 13808/2022
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9834, de 27/09/2022
Denomina “Parque Linear GONÇALO DE SOUZA” área pública situada na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, no loteamento Parque da Represa.
Matéria:
PL 13805/2022
- Faouaz Taha, Douglas do Nascimento Medeiros, Quézia Doane de Lucca
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9833, de 27/09/2022
Denomina “Praça CASAL FONSECA - ARCIDES BARDI DA FONSECA e ARMÍNIA PARISE FONSECA” área pública situada entre a Av. Donata Molinari Cereser e a Rua Victório Comparoni, no loteamento Vale Azul I – Fase 2 (Bairro Vale Azul).
Matéria:
PL 13758/2022
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 9982, de 07/07/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 9827, de 16/09/2022
Denomina “RUA DAS PALMEIRAS” a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia; e revoga a Lei 9.653/2021, correlata.
Matéria:
PL 13769/2022
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 9653, de 15/10/2021
Texto Original
Lei nº 9823, de 08/09/2022
Denomina “Praça TEOTONIO DA SILVA GOMES” área pública situada na Rua Norivaldo Martins da Silva, ao lado do n.º 250 (Bairro Casa Branca).
Matéria:
PL 13779/2022
- Daniel Lemos Dias Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
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