Projeto de Lei nº 13852/2022
Denomina "Parque CASAL GOUVEIA SILVA – ALCIDES FAUSTINO DA SILVA E CLEUSA GOUVEIA SILVA" a área pública situada entre as ruas Dona Amélia Napoleão, Dom João VI e Buri, no loteamento Jardim Guanabara (Bairro Alvorada).
Autoria: Daniel Lemos
Data de Apresentação: 16/11/2022
Proposição Digital: P2602582109/57673
Protocolo: 91149/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5226, de 10/02/2023. Autógrafo republicado por estar ilegível, na IOM n.º 5228, de 15/02/2023.
Último Local: 28/02/2023 14:34:17 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
76ª Sessão Ordinária
Data: 16 de novembro de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
80ª Sessão Ordinária
Data: 07 de fevereiro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 07/02/2023 12:39:00 | |
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Integra o Projeto - Certidão de Óbito Cleusa
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DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA | 10/11/2022 14:36:25 |
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Integra o Projeto - Certidão de Óbito Alcides
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DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA | 10/11/2022 14:35:16 |
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Integra o Projeto - Declaração
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DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA | 10/11/2022 14:34:26 |
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Integra o Projeto - DADOS BIOGÁFICOS
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DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA | 10/11/2022 14:31:45 |
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO enviado por e-mail em 07/02/2023. Em 08/02/2023, SCC escreveu "Recebidos 6 autógrafos, em word e 6 em pdf."
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 80.ª S.O. de 07/02/2023.
Proposição enviada à comissão para parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 09/11/2022 09:49:41. Matéria incorporada em 10/11/2022 14:17:42, sob protocolo nº 91149/2022
