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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 748 normas encontradas.
DL 494/1991 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE AO DR. MARIO AMATO O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
Matéria Legislativa: PDL 535/1991
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 493/1991 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE AO SR. SEBASTIÃO FERNANDES DOS SANTOS O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
Matéria Legislativa: PDL 534/1991
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 492/1991 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE À GUARDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ A MEDALHA "PETRONILHA ANTUNES".
Matéria Legislativa: PDL 533/1991
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 491/1991 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE AO CEL. ART. CLÁUDIO ROBERTO CORREA DE SÁ E BENEVIDES NEVES O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
Matéria Legislativa: PDL 532/1991
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 490/1991 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE AO DR. LUIZ CARLOS BRANCO O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
Matéria Legislativa: PDL 531/1991
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 488/1991 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE À ENGª. AGRÔNOMA DOROTHÉA ANTONIA PEREIRA A MEDALHA "PETRONILHA ANTUNES".
Matéria Legislativa: PDL 529/1991
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 486/1991 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE À PROFª. FERNANDA PERRACINI MILANI O TÍTULO DE "CIDADÃ JUNDIAIENSE".
Matéria Legislativa: PDL 527/1991
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 485/1991 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE AO SR. JOÃO FERNANDO CHAVES RODRIGUES O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
Matéria Legislativa: PDL 526/1991
Situação: EM VIGOR
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DL 484/1991 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE AO SR. ÁUREO DA CONCEIÇÃO CHINA O TITULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
Matéria Legislativa: PDL 525/1991
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 483/1991 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE AO DEPUTADO CLEMENTE MANOEL DE ALMEIDA O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
Matéria Legislativa: PDL 524/1991
Situação: EM VIGOR
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DL 479/1991 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE AO SR. FRANCISCO FREIJO GONZALES O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
Matéria Legislativa: PDL 519/1991
Situação: EM VIGOR
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DL 478/1991 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE AO SR. FRANCESCO CIARAMELLA O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
Matéria Legislativa: PDL 517/1991
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 25/09/2020, às 20h20m
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