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Decreto Legislativo nº 610, de 27/03/1996
REFERENDA A INDICAÇÃO DO PROF. DR. PAULO ROWILSON CUNHA PARA O CARGO DE DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".
Matéria:
PDL 658/1996
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 605, de 13/12/1995
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A 12ª. LEGISLATURA (1997/2000).
Matéria:
PDL 655/1995
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 603, de 11/10/1995
SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DO ITEM III, LETRAS "A" E "B" DO PROJETADO ART. 1º. DA LEI 4.141/93, QUE ALTERA A LEI 4.006/92, PARA EXIGIR PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE LICITANTES E DE DADOS DA PROPOSTA VENCEDORA.
Matéria:
PDL 633/1995
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Suspende a execução
Lei nº 4141, de 25/05/1993
Texto Original
Decreto Legislativo nº 539, de 17/02/1994
REFERENDA A DESIGNAÇÃO, PARA PRESIDENTE DA FUMAS-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO SR. PAUL ANDRÉ LAURIER LABROSSE.
Matéria:
PDL 562/1993
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 516, de 17/03/1993
REFERENDA A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ ROBERTO DEL GELMO PARA SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE.
Matéria:
PDL 560/1993
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 514, de 16/12/1992
REFERENDA INDICAÇÃO DO PROF. DR. ROBERTO ANANIA DE PAULA PARA VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".
Matéria:
PDL 557/1992
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 513, de 11/11/1992
REFERENDA DESIGNAÇÃO DO SR. ALCIDES SPÓSITO PARA SECRETÁRIO E DO SR. ANTONIO TORTORELLA PARA TESOUREIRO DA FUNDAÇÃO MUICIPAL DE AÇÃO-SOCIAL-FUMAS.
Matéria:
PDL 553/1992
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 512, de 04/11/1992
REFERENDA INDICAÇÃO DO PROF. HÉLIO JOSÉ MAFFIA PARA DIRETOR E DA PROFª. ELENIR VASCONCELLOS PARA VICE-DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PDL 556/1992
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 509, de 13/05/1992
REFERENDA A INDICAÇÃO DO PROF. DR. JALMA JURADO PARA O CARGO DE DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".
Matéria:
PDL 552/1992
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 507, de 15/04/1992
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL A CÂMARA JOVEM.
Matéria:
PDL 540/1991
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Decreto Legislativo nº 1677, de 14/11/2017
Texto Original
Decreto Legislativo nº 500, de 12/02/1992
REFERENDA A NOMEAÇÃO DO DR. FRANCISCO AFONSO BANDEIRA LEITE PARA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS.
Matéria:
PDL 546/1992
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 499, de 11/12/1991
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A 11ª. LEGISLATURA (1993/1996).
Matéria:
PDL 542/1991
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
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