Pesquisa de Legislação

Ementa: REFERENDA A DESIGNAÇÃO DO ENGº. JORGE YATIM PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE.

Ementa: REFERENDA A INDICAÇÃO DO PROF. DR. PAULO ROWILSON CUNHA PARA O CARGO DE DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".

Ementa: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A 12ª. LEGISLATURA (1997/2000).

Ementa: SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DO ITEM III, LETRAS "A" E "B" DO PROJETADO ART. 1º. DA LEI 4.141/93, QUE ALTERA A LEI 4.006/92, PARA EXIGIR PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE LICITANTES E DE DADOS DA PROPOSTA VENCEDORA.

Ementa: REFERENDA A DESIGNAÇÃO, PARA PRESIDENTE DA FUMAS-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DO SR. PAUL ANDRÉ LAURIER LABROSSE.

Ementa: REFERENDA A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ ROBERTO DEL GELMO PARA SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE.

Ementa: REFERENDA INDICAÇÃO DO PROF. DR. ROBERTO ANANIA DE PAULA PARA VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".

Ementa: REFERENDA DESIGNAÇÃO DO SR. ALCIDES SPÓSITO PARA SECRETÁRIO E DO SR. ANTONIO TORTORELLA PARA TESOUREIRO DA FUNDAÇÃO MUICIPAL DE AÇÃO-SOCIAL-FUMAS.

Ementa: REFERENDA INDICAÇÃO DO PROF. HÉLIO JOSÉ MAFFIA PARA DIRETOR E DA PROFª. ELENIR VASCONCELLOS PARA VICE-DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.

Ementa: REFERENDA A INDICAÇÃO DO PROF. DR. JALMA JURADO PARA O CARGO DE DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".

Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL A CÂMARA JOVEM.

Ementa: REFERENDA A NOMEAÇÃO DO DR. FRANCISCO AFONSO BANDEIRA LEITE PARA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS.