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Lei nº 10021, de 26/09/2023
Estende a denominação da "Rua Jaquesmil Chaves" ao seu prolongamento, rua 5 do Loteamento Flora Park, no Bairro Jardim Tulipas.
Matéria:
PL 14157/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 5051, de 16/10/1997
Texto Original
Lei nº 10020, de 26/09/2023
Estende a denominação da "Rua Ilda Gonçalves Mendes" ao seu prolongamento, ruas 1 e 2 do Loteamento Flora Park, no Bairro Jardim Tulipas.
Matéria:
PL 14156/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 4951, de 03/01/1997
Texto Original
Lei nº 10019, de 21/09/2023
Denomina “Rua PEDRO LEONARDO” a Via de Pedestres 02 do loteamento Pedro Leonardo (Bairro Nova Odessa).
Matéria:
PL 14041/2023
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10018, de 21/09/2023
Denomina "Rua NARCISA MARQUESIN LEONARDO" a Via de Pedestres 01 do loteamento Pedro Leonardo (Bairro Nova Odessa).
Matéria:
PL 14042/2023
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10017, de 21/09/2023
Denomina “Rua ESMERALDO ANTÔNIO LEONARDO” a Via de Pedestres 03 do loteamento Pedro Leonardo (Bairro Nova Odessa).
Matéria:
PL 14043/2023
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10016, de 21/09/2023
Denomina “Rua SÍTIO SÃO PEDRO” a Rua 01 do loteamento Pedro Leonardo (Bairro Nova Odessa).
Matéria:
PL 14044/2023
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10012, de 18/09/2023
Denomina “Rua OSVALDO CANALLI” a travessa na altura do nº 900 da Rua Antonio Barchetta, no Residencial Pracatu (Vila Maringá).
Matéria:
PL 14121/2023
- Adilson Roberto Pereira Junior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10011, de 18/09/2023
Denomina “Rua Vereador EDER GUGLIELMIN” a Rua 04 do Jardim Marajoara.
Matéria:
PL 14120/2023
- Adilson Roberto Pereira Junior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10007, de 13/09/2023
Estende a denominação da "Alameda FRANCISCO DANIEL" ao seu prolongamento, na Alameda 14 do Loteamento Fazenda Santa Isabel - Fase II (Bairro Ivoturucaia).
Matéria:
PL 14090/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 9205, de 30/05/2019
Texto Original
Lei nº 10004, de 11/09/2023
Denomina “Área Institucional ROMULO PECORARO” a área pública situada na Rua Mario Leandro Luiz de Faria, no loteamento Mirante de Jundiaí.
Matéria:
PL 14055/2023
- Adilson Roberto Pereira Junior, Quézia Doane de Lucca
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10000, de 28/08/2023
Denomina “Rua SEVERO SAVIETTO” a via entre o Caminho de Servidão e a Av. Gustavo Stackfleth (Bairro Pinheirinho).
Matéria:
PL 14040/2023
- Cícero Camargo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9999, de 28/08/2023
Denomina “Rua QUINTINO SAVIETO” o Caminho de Servidão do Bairro Pinheirinho.
Matéria:
PL 14047/2023
- Cícero Camargo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
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