Pesquisa de Legislação

Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ALBERTO IAMONTI

Ementa: CONCEDE O DIPLOMA "MULHER-CIDADÃ CLARA ZETKIN". [HOMENAGEADAS: ADRIANA RESTUM, ANA MARIA PINTO BLUMER SALOTTI, DR.ª FÁTIMA REGINA GIASSETTI, LISSANDRA ROCHA PEREIRA, LUCIANA MIRIAM DE SOUZA, MARIA APARECIDA THOMAZZI PILOTO, MARIA BERNARDI THEODORO, PROF.ª MARIA HELENA BRANCO QUEIROZ]

Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, PELO FALECIMENTO DO SR. LÁZARO DE OLIVEIRA DORTA.

Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.

Ementa: CONCEDE O DIPLOMA JOVEM ESPECIAL DE TALENTO DE 2008. [HOMENAGEADOS: EVELYN MARIANA GOMES, LUCAS BIGOTTI, MAITÊ BRIGANTI PRADELLA, RAFAEL GOMES FANTINATO, RODRIGO RAMOS ROCHA E SILVA, WESLEY VINÍCIUS DOS SANTOS]

Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.

Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON CHACRA.

Ementa: REGULAMENTA O USO DA TV CÂMARA DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.

Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.

Ementa: RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS PARQUE ELOY CHAVES, JARDIM TANNUS E JARDIM ERMIDA I E II COMO INTERLOCUTORA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL.

Ementa: REGULAMENTA OS TRABALHOS DA COMISSÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS. OBS.: REVOGA O ATO Nº. 541/2008 RETIFICAÇÃO - IOM - 11/03/08 (EDIÇÃO 3165)

Ementa: CONCEDE O DIPLOMA "MULHER-CIDADÃ CLARA ZETKIN". [HOMENAGEADAS: ANNA MAGDALENA SPRENGER BURCKARTE, APPARECIDA CONCEIÇÃO SIMEÃO PIEROBÃO, FABÍOLA ELOÁ COSTA, PROF.ª JOSIMARA APARECIDA PINCINATO ALBANO, PASTORA LÉIA SILVA FOLA, DR.ª MARA KNOX DA VEIGA SOUZA NUNES, PROF.ª MARIA CRISTINA CASTILHO DE ANDRADE, IRMÃ MARIA ESMÉRIA DO NASCIMENTO, DR.ª ROBERTA LOPES BARIANI, VERCI ANDRÊO BÚTALO]