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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 287 normas encontradas.
ATO 590/2008 - ATO
DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, PELO FALECIMENTO DO SR. LÁZARO DE OLIVEIRA DORTA.
Situação: EM VIGOR
Texto original
ATO 589/2008 - ATO
REDUZ E SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
Texto original
ATO 585/2008 - ATO
CONCEDE O DIPLOMA JOVEM ESPECIAL DE TALENTO DE 2008. [HOMENAGEADOS: EVELYN MARIANA GOMES, LUCAS BIGOTTI, MAITÊ BRIGANTI PRADELLA, RAFAEL GOMES FANTINATO, RODRIGO RAMOS ROCHA E SILVA, WESLEY VINÍCIUS DOS SANTOS]
Situação: EM VIGOR
Texto original
ATO 584/2008 - ATO
REDUZ E SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
Texto original
ATO 583/2008 - ATO
DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON CHACRA.
Situação: EM VIGOR
Texto original
ATO 582/2008 - ATO
REGULAMENTA O USO DA TV CÂMARA DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.
Situação: EM VIGOR
Texto original
ATO 579/2008 - ATO
REDUZ E SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
Texto original
ATO 578/2008 - ATO
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS PARQUE ELOY CHAVES, JARDIM TANNUS E JARDIM ERMIDA I E II COMO INTERLOCUTORA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
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ATO 577/2008 - ATO
REGULAMENTA OS TRABALHOS DA COMISSÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS. OBS.: REVOGA O ATO Nº. 541/2008 RETIFICAÇÃO - IOM - 11/03/08 (EDIÇÃO 3165)
Situação: EM VIGOR
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ATO 575/2008 - ATO
CONCEDE O DIPLOMA "MULHER-CIDADÃ CLARA ZETKIN". [HOMENAGEADAS: ANNA MAGDALENA SPRENGER BURCKARTE, APPARECIDA CONCEIÇÃO SIMEÃO PIEROBÃO, FABÍOLA ELOÁ COSTA, PROF.ª JOSIMARA APARECIDA PINCINATO ALBANO, PASTORA LÉIA SILVA FOLA, DR.ª MARA KNOX DA VEIGA SOUZA NUNES, PROF.ª MARIA CRISTINA CASTILHO DE ANDRADE, IRMÃ MARIA ESMÉRIA DO NASCIMENTO, DR.ª ROBERTA LOPES BARIANI, VERCI ANDRÊO BÚTALO]
Situação: EM VIGOR
Texto original
ATO 571/2008 - ATO
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIO ACIMA COMO INTERLOCUTORA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
Texto original
ATO 567/2007 - ATO
REDUZ E SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 25/09/2020, às 20h41m
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