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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 748 normas encontradas.
DL 1160/2007 - DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA DOAÇÃO, À JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO/281ª ZONA ELEITORAL DE JUNDIAÍ, DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Matéria Legislativa: PDL 1216/2007
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1114/2007 - DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA DOAÇÃO, AO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO/19ª. DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR DE JUNDIAÍ, DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Matéria Legislativa: PDL 1188/2007
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1113/2007 - DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ NA FRENTE PARLAMENTAR DE INTEGRAÇÃO REGIONAL PRÓ-CRIAÇÃO DA AGLOMERAÇÃO URBANA DE JUNDIAÍ.
Matéria Legislativa: PDL 1179/2007
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1112/2007 - DECRETO LEGISLATIVO
CRIA O NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO AO LEGISLATIVO.
Matéria Legislativa: PDL 1175/2007
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1110/2007 - DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA DOAÇÃO, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Matéria Legislativa: PDL 1166/2007
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1104/2006 - DECRETO LEGISLATIVO
CRIA A TV CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ/SP.
Matéria Legislativa: PDL 1162/2006
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1008/2005 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA A NOMEAÇÃO DO SENHOR FERNANDO BALBINO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR E DA SENHORA MARIA TERESA KRAHENBUHL LEITÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.
Matéria Legislativa: PDL 1073/2005
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1006/2005 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA A NOMEAÇÃO DO SENHOR FERNANDO BALBINO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR E DA SENHORA MARIA TERESA KRAHENBUHL LEITÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.
Matéria Legislativa: PDL 1058/2005
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1005/2005 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDUARDO SANTOS PALHARES PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS.
Matéria Legislativa: PDL 1059/2005
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1003/2005 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA A NOMEAÇÃO DOS SENHORES JOÃO CARLOS FIGUEIREDO PARA O CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE E MARCIO CÉSAR SANTIAGO PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO, E DA SENHORA ANITA CAROLINA LUNARDI PETRIN PARA O CARGO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ-IPREJUN.
Matéria Legislativa: PDL 1060/2005
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1002/2004 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA A INDICAÇÃO DO DR. FERNANDO ANTONIO MARIA CLARET ALCADIPANI PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".
Matéria Legislativa: PDL 1057/2004
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1001/2004 - DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA CONVÊNIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA PARA ACESSO REMOTO, VIA INTERNET, A SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO (CONECTIVIDADE SOCIAL).
Matéria Legislativa: PDL 1056/2004
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 24/09/2020, às 12h16m
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