Pesquisa de Legislação
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Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DO BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA.
Matéria Originária: PDL 1217/2007 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO, À JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO/281ª ZONA ELEITORAL DE JUNDIAÍ, DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Matéria Originária: PDL 1216/2007 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO, AO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO/19ª. DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR DE JUNDIAÍ, DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Matéria Originária: PDL 1188/2007 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ NA FRENTE PARLAMENTAR DE INTEGRAÇÃO REGIONAL PRÓ-CRIAÇÃO DA AGLOMERAÇÃO URBANA DE JUNDIAÍ.
Matéria Originária: PDL 1179/2007 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: CRIA O NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO AO LEGISLATIVO.
Matéria Originária: PDL 1175/2007 - Autoria: Luiz Fernando Arantes MachadoSituação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Matéria Originária: PDL 1166/2007 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: CRIA A TV CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ/SP.
Matéria Originária: PDL 1162/2006 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: REFERENDA A NOMEAÇÃO DO SENHOR FERNANDO BALBINO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR E DA SENHORA MARIA TERESA KRAHENBUHL LEITÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.
Matéria Originária: PDL 1073/2005 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: REFERENDA A NOMEAÇÃO DO SENHOR FERNANDO BALBINO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR E DA SENHORA MARIA TERESA KRAHENBUHL LEITÃO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.
Matéria Originária: PDL 1058/2005 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: REFERENDA A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDUARDO SANTOS PALHARES PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS.
Matéria Originária: PDL 1059/2005 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: REFERENDA A NOMEAÇÃO DOS SENHORES JOÃO CARLOS FIGUEIREDO PARA O CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE E MARCIO CÉSAR SANTIAGO PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO, E DA SENHORA ANITA CAROLINA LUNARDI PETRIN PARA O CARGO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ-IPREJUN.
Matéria Originária: PDL 1060/2005 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: REFERENDA A INDICAÇÃO DO DR. FERNANDO ANTONIO MARIA CLARET ALCADIPANI PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".
Matéria Originária: PDL 1057/2004 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor