Pesquisa de Legislação
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Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE TREINAMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, PELO FALECIMENTO DO DR. ELIO ZILLO.
Situação: Em vigor -
Ementa: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA "MULHER-CIDADÃ CLARA ZETKIN". [HOMENAGEADAS: ADELAIDE SANTANA JACINTO, PROF.ª ANA RAQUEL RODRIGUES MENDES MORINI, CÉLIA MARQUES GONZALEZ, PROF.ª DENISE APARECIDA SOARES, ETELVINA GALVÃO BELINI, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FALASCO, PROF.ª MARIA DE LOURDES TORRES POTENZA, MARISA FERMINO, PROF.ª MÔNICA APARECIDA DE OLIVEIRA BARRANQUEIROS]
Situação: Em vigor -
Ementa: REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIO EFETIVOS DO QPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGA ATO 547/07
Situação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Ato nº 725, de 12/06/2017
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Ementa: DISPÕE SOBRE OS DIAS DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ NO EXERCÍCIO DE 2012.
Situação: Em vigor -
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTÁRIA
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ NO DIA 14/11/2011
Situação: Em vigor -
Ementa: REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 412, DE 15 DE MARÇO DE 1995. OBS: REVOGA O ATO Nº 519/05
Situação: Revogada -
Ementa: SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011.
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, PELO FALECIMENTO DO SR. MARCÍLIO CARRA.
Situação: Em vigor
