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Lei nº 7505, de 02/07/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA BRASILEIRA DA PAZ, JUSTIÇA E CIDADANIA-ABRAPAZ.
Matéria:
PL 10620/2010
- Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7493, de 22/06/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MENORAH.
Matéria:
PL 10555/2010
- Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7442, de 20/04/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG - ESPORTE, QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL.
Matéria:
PL 10567/2010
- Leandro Palmarini
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7364, de 11/11/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 14 DE DEZEMBRO FUTEBOL CLUBE.
Matéria:
PL 10437/2009
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7343, de 05/10/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA VILA RIO BRANCO.
Matéria:
PL 10418/2009
- Ana Vicentina Tonelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7313, de 08/07/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGO ESPECIAL.
Matéria:
PL 10307/2009
- Domingos Fonte Basso
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7264, de 08/04/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE JUNDIAÍ "ABCJ".
Matéria:
PL 10184/2009
- Júlio César de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7230, de 07/01/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CIDADÃO E DO CONSUMIDOR-INDECC.
Matéria:
PL 10153/2008
- Luiz Fernando Arantes Machado
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7112, de 06/08/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA CRISTÃ JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 10022/2008
- Cláudio Ernani Marcondes de Miranda
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7037, de 09/04/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL ANHANGÜERA (REDE PAULISTA DE TELEVISÃO).
Matéria:
PL 9958/2008
- Luiz Fernando Arantes Machado
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7020, de 17/03/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR - AMC.
Matéria:
PL 9903/2007
- Gerson Henrique Sartori
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6974, de 06/12/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EQUOTERAPIA DOM QUIXOTE.
Matéria:
PL 9815/2007
- Júlio César de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
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