Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 249 normas
Exportar
RSS
Lei nº 1660, de 23/12/1969
CONCEDE AUXÍLIOS ESPECIAIS A DIVERSAS ENTIDADES PROMOTORAS DA CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTES.
Matéria:
PL 2363/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1659, de 24/12/1969
AUTORIZA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO A DIVERSAS ENTIDADES.
Matéria:
PL 2361/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1653, de 09/12/1969
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 15.600,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS NACIONAIS E MASTROS.
Matéria:
PL 2341/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1649, de 28/11/1969
AUTORIZA DESPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 30.380.833,41, CORRESPONDENTE ÀS DESPESAS DE CAPITAL, DISCRIMINADAS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
Matéria:
PL 2329/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 1557, de 02/12/1968
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1779, de 17/02/1971
Texto Original
Lei nº 1647, de 28/11/1969
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 200.000,00, PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE REALIZAÇÃO DA FESTA DA UVA DE 1970.
Matéria:
PL 2349/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1643, de 21/11/1969
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO A DIVERSAS ENTIDADES, NOS SETORES DE ESPORTE E CULTURA.
Matéria:
PL 2343/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1617, de 30/09/1969
AUTORIZA CONCESSÃO AO AERO CLUBE DE JUNDIAÍ DE AUXÍLIO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 10.000,00.
Matéria:
PL 2306/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1591, de 06/06/1969
AUTORIZA ABERTURA, NA DIRETORIA DA FAZENDA, DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Matéria:
PL 2283/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1589, de 02/06/1969
CONCEDE AO CONSELHO FISCAL E PROTETOR DAS CAIXAS ESCOLARES UM AUXÍLIO ESPECIAL DE NCR$ 5.100,00.
Matéria:
PL 2270/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1582, de 25/04/1969
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES, QUE DEVERÃO SER INSTRUÍDOS COM PROVAS DA NECESSIDADE DA ENTIDADE BENEFICIADA.
Matéria:
PL 2234/1969
- Carlos Ungaro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1577, de 28/02/1969
CONCEDE AUXÍLIOS ESPECIAIS A DIVERSAS ENTIDADES LOCAIS.
Matéria:
PL 2223/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1573, de 26/12/1968
AUTORIZA AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PL 2221/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
8
9
10
11
12
>>
Fim
New message
×
Fechar