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Resultado: 2026 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1946/2022

    Concede à Jornalista LÍVIA MASSA HADDAD o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior
    Data de Apresentação: 17/05/2022
    Protocolo: 88390/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 536
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1876/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1945/2022

    Concede à Srª. ANDRÉA APARECIDA TEODORO PORCHAT o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 17/05/2022
    Protocolo: 88389/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 535
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1864/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1944/2022

    Concede à Cap. PM DÉBORA REZENDE DE OLIVEIRA DREZZA o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 17/05/2022
    Protocolo: 88388/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 534
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1866/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1943/2022

    Concede ao Sr. ALI MAMED MUNIZ QBAR o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Rogério Ricardo da Silva
    Data de Apresentação: 17/05/2022
    Protocolo: 88387/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 533
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1861/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1942/2022

    Concede ao Dr. EURICO ALONÇO MALAGOLI o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 17/05/2022
    Protocolo: 88386/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 532
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1870/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1941/2022

    Concede à Sra ANA CAROLINA FANUCCI MORAES DE ALMEIDA o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 17/05/2022
    Protocolo: 88385/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 531
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1863/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1940/2022

    Concede ao Sr. MARCO ANTÔNIO SCARASATI VINHOLI o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 17/05/2022
    Protocolo: 88384/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 530
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1877/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1939/2022

    Concede ao Dr. CARLOS ALBERTO BASSO o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 17/05/2022
    Protocolo: 88383/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 529
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1865/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1938/2022

    Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2019.

    Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
    Data de Apresentação: 05/04/2022
    Protocolo: 88186/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CFO nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2022 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1860/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1937/2021

    Reajusta os subsídios dos Gestores Municipais a partir de 1° de janeiro de 2022.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 30/11/2021
    Protocolo: 87612/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer nº 0065/2021 , 400
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1859/2021
    Texto Integral