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Resultado: 868 matérias

  • Projeto de Resolução nº 8/1952

    ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA DETERMINAR DATA DE ELEIÇÃO DA MESA DA SESSÃO LEGISLATIVA.

    Autoria: Pedro Fávaro
    Data de Apresentação: 26/11/1952
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 02916/1952
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 8/1952
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/1952

    REESTRUTURA E CONSOLIDA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

    Autoria: Amadeu Ribeiro Júnior
    Data de Apresentação: 17/09/1952
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 02810/1952
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 7/1952
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/1952

    ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA ALTERAR O NÚMERO DE COMISSÕES PERMANENTES.

    Autoria: Joaquim Candelário de Freitas
    Data de Apresentação: 02/01/1952
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 02322/1952
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 6/1952
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/1950

    CRIA CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESCALA-PADRÃO DE VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

    Autoria: Joaquim Candelário de Freitas
    Data de Apresentação: 27/09/1950
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 01578/1950
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 5/1951
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/1949

    ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA PREVER REALIZAÇÃO QUINZENAL DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

    Autoria: Xisto Araripe Paraíso
    Data de Apresentação: 19/10/1949
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 01145/1949
    Situação: ARQUIVADO
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/1948

    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CÂMARA.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 30/08/1948
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 00418/1948
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 3/1948
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/1948

    CRIA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

    Autoria: Comissão Especial - CE-0007/1948
    Data de Apresentação: 10/01/1948
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 00112/1948
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 2/1948
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/1948

    AUTORIZA SUBVENÇÕES A ENTIDADES DO MUNICÍPIO.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/04/1948
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 00079/1948
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 1/1948
    Texto Integral