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Resultado: 2026 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1956/2022

    Concede ao Padre GENIVAL ANTONIO PESSOTTO a Ordem do Mérito Municipal.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88427/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1884/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1955/2022

    Concede ao Sr. REINALDO CARLOS ZÉCA a Ordem do Mérito Municipal.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88426/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 545
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1885/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1954/2022

    Concede ao Sr. RICARDO BENASSI a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88425/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 544
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1881/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1953/2022

    Concede ao Sr. ALEXANDRE DE FREITAS BORGES a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

    Autoria: Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88424/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 543
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1880/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1952/2022

    Concede à Enfermeira e Missionária DIONÍSIA ROSA DA SILVA SANTOS o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88423/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 542
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1867/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1951/2022

    Concede ao Dr. FLORISVAL DA SILVA SANTOS o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 88422/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 541
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1871/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1950/2022

    Concede ao Sr. GABRIEL MILESI o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 17/05/2022
    Protocolo: 88394/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 540
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1873/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1949/2022

    Concede ao Evangelista RUBENS GABRIEL TEIXEIRA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 17/05/2022
    Protocolo: 88393/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 539
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1879/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1948/2022

    Concede ao Sr. JACQUES ZISBLAT o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 17/05/2022
    Protocolo: 88392/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 538
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1874/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1947/2022

    Concede ao Dr. JOSEPH HIAR o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 17/05/2022
    Protocolo: 88391/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 537
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1875/2022
    Texto Integral