Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 38 matérias
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Em tramitação
Concede Título Honorífico
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 29/04/2025Protocolo: 2135/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer n° 205 , Declaração , BiografiaParecer de Comissão: CJR nº 207/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 06/05/2025 12:04:41: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Concede Título Honorífico
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 29/04/2025Protocolo: 2127/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer n° 197 , Declaração , BiografiaParecer de Comissão: CJR nº 198/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 06/05/2025 13:47:37: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Concede à ASSOCIAÇÃO MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA o Diploma de Reconhecimento.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 11/06/2024Protocolo: 3051/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer 1405 , DECLARAÇÃO , HISTÓRICOParecer de Comissão: CJR nº 783/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/06/2024 10:10:06: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1979/2024 -
Concede ao Sr. VALDEMIR DE MORAES o título de Cidadão Jundiaiense.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 28/05/2024Protocolo: 2746/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer 1374 , DECLARAÇÃO , BIOGRAFIAParecer de Comissão: CJR nº 761/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/06/2024 10:10:06: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1963/2024 -
Concede ao Sr. CARLOS FRANCISCO DE BARROS a Ordem do Mérito Municipal.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 23/05/2023Protocolo: 2869/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: 894 , Biografia , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 275/2023Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1921/2023 -
Concede ao Dr. ALFREDO HANSEN TERRA DE SOUZA o título de Cidadão Jundiaiense.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 16/05/2023Protocolo: 2820/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: 889 , Biografia , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 259/2023Localização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1917/2023 -
Concede a FERNANDA MANZUTTI DA ROCHA (“Fernandinha”) o Diploma de Homenagem Póstuma.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 07/06/2022Protocolo: 88516/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 580Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1899/2022 -
Concede ao Jornalista MARCO ANTÔNIO SAPIA o Diploma do Mérito Jornalístico.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 31/05/2022Protocolo: 88481/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 570Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1898/2022 -
Concede ao Sr. ANGELO FERIGATO o Diploma de Homenagem Póstuma.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 08/06/2021Protocolo: 86730/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 147Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1849/2021 -
Concede à TRIMPLAS PERFILADOS PLÁSTICOS o Diploma Petronilha Antunes.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 25/05/2021Protocolo: 86630/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 119Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1834/2021
