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Resultado: 34 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1998/2023

    Concede ao Sr. CARLOS FRANCISCO DE BARROS a Ordem do Mérito Municipal.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 2869/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 894 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 275/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1921/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1994/2023

    Concede ao Dr. ALFREDO HANSEN TERRA DE SOUZA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 2820/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 889 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 259/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1917/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1979/2022

    Concede a FERNANDA MANZUTTI DA ROCHA (“Fernandinha”) o Diploma de Homenagem Póstuma.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 07/06/2022
    Protocolo: 88516/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 580
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1899/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1971/2022

    Concede ao Jornalista MARCO ANTÔNIO SAPIA o Diploma do Mérito Jornalístico.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 88481/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 570
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1898/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1928/2021

    Concede ao Sr. ANGELO FERIGATO o Diploma de Homenagem Póstuma.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 08/06/2021
    Protocolo: 86730/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 147
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1849/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1911/2021

    Concede à TRIMPLAS PERFILADOS PLÁSTICOS o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Protocolo: 86630/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 119
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1834/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1879/2020

    Concede ao Dr. GLAUCO ROBERTO RUFINO o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85072/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1802/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1870/2020

    Concede à Srª PENHA MARIA CAMUNHAS MARTINS o Diploma Petronilha Antunes.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85062/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1793/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1847/2019

    Revoga o Decreto Legislativo 800/2001 para cassar o título de Cidadão Jundiaiense concedido ao Deputado José Genoíno Neto.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Protocolo: 84295/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1172
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1771/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1838/2019

    Concede à ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS COMUNIDADES DE TERREIRO DE JUNDIAÍ - UNITERREIROS o Diploma do Mérito Religioso.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 18/06/2019
    Protocolo: 83372/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1013
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1765/2019
    Texto Integral