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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 28 matérias encontradas.
PDL 1879/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Dr. GLAUCO ROBERTO RUFINO o título de Cidadão Jundiaiense.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Protocolo Geral: 85072/2020 - Data de Entrada: 28/04/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 30/06/2020: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1802/2020
Texto Integral
PDL 1870/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede à Srª PENHA MARIA CAMUNHAS MARTINS o Diploma Petronilha Antunes.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Protocolo Geral: 85062/2020 - Data de Entrada: 28/04/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 30/06/2020: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1793/2020
Texto Integral
PDL 1847/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Revoga o Decreto Legislativo 800/2001 para cassar o título de Cidadão Jundiaiense concedido ao Deputado José Genoíno Neto.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Protocolo Geral: 84295/2019 - Data de Entrada: 22/11/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 02/06/2020: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1771/2020
Texto Integral
PDL 1838/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede à ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS COMUNIDADES DE TERREIRO DE JUNDIAÍ - UNITERREIROS o Diploma do Mérito Religioso.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Protocolo Geral: 83372/2019 - Data de Entrada: 13/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação em 06/08/2019: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1765/2019
Texto Integral
PDL 1829/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Sr. ANSELMO BOAVENTURA BROMBAL o Diploma do Mérito Jornalístico.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Protocolo Geral: 83302/2019 - Data de Entrada: 05/06/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação em 06/08/2019: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1767/2019
Texto Integral
PDL 1777/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao CAPÍTULO DEMOLAY "MAURO LUMASINI" Nº. 342 o Diploma de Reconhecimento.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Protocolo Geral: 80800/2018 - Data de Entrada: 21/06/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 05/09/2018: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1710/2018
Texto Integral
PDL 1754/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Sr. ALEXANDRE CESAR FALASCO o Diploma do Mérito Religioso.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Protocolo Geral: 80346/2018 - Data de Entrada: 18/04/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação em 05/09/2018: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1715/2018
Texto Integral
PDL 1729/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Sr. MIGUEL ARCANJO MAZZOLA o título de Cidadão Benemérito.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Protocolo Geral: 78017/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 13/09/2017: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1656/2017
Texto Integral
PDL 1711/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Sr. ALVANIR SILVEIRA DE OLIVEIRA o Diploma do Mérito Ecológico.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Protocolo Geral: 77988/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação em 13/09/2017: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Decreto Legislativo 1638/2017
Texto Integral
PDL 1704/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Institui na Câmara Municipal o Parlamento Jovem.
Autores: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI
Protocolo Geral: 76616/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação em 04/04/2017: Proposição retirada pelo autor - PROJETO RETIRADO
Texto Integral

Consulta gerada em 25/10/2020, às 02h54m
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