Projeto de Decreto Legislativo nº 1998/2023
Concede ao Sr. CARLOS FRANCISCO DE BARROS a Ordem do Mérito Municipal.
Autoria: Paulo Sergio - Delegado
Data de Apresentação: 23/05/2023
Proposição Digital: P3871475767/60068
Protocolo: 2869/2023
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 09/08/2023 09:56:12 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
95ª Sessão Ordinária
Data: 23 de maio de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 27
102ª Sessão Ordinária
Data: 01 de agosto de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 16
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Parecer - 894
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Procuradoria Jurídica | 17/05/2023 10:03:54 |
Integra o Projeto - Biografia
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Paulo Sergio Martins | 17/05/2023 09:41:52 |
Integra o Projeto - Declaração
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Paulo Sergio Martins | 17/05/2023 09:41:09 |
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 102.ª S.O. de 1.º de agosto de 2023.
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 02/05/2023 16:11:54. Matéria incorporada em 17/05/2023 09:39:18, sob protocolo nº 2869/2023