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Resultado: 5 matérias
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  • Projeto de Resolução nº 871/2024

    Prevê iluminação especial na Câmara Municipal em alusão a datas comemorativas.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 13/08/2024
    Protocolo: 3972/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1466
    Parecer de Comissão: CJR nº 852/2024
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 02/01/2025 08:00:54: Proposição arquivada - RI 161, II

    CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

    DETERMINO  retire-se  e arquive-se.

    EDICARLOS VIEIRA
    Presidente

    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 865/2023

    Altera o Regimento Interno para criar o Diploma “Rei Pelé”.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 04/07/2023
    Protocolo: 4126/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer 1000
    Parecer de Comissão: CJR nº 378/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2023 16:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 622/2023
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 861/2023

    Prevê criação de Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Jundiaí.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 09/05/2023
    Protocolo: 2545/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 862
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 52/2023 , CECLAT nº 37/2023 , CJR nº 238/2023
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 02/01/2025 08:00:26: Proposição arquivada - RI 161, II

    CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

    DETERMINO  retire-se  e arquive-se.

    EDICARLOS VIEIRA
    Presidente

    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 825/2019

    Revisa o Regimento Interno.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 20/08/2019
    Protocolo: 83723/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1095
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 590/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 772/2011

    DETERMINA, NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PREVISÃO DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA, PELOS FORNECEDORES, DOS MATERIAIS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 28/07/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62746/2011
    Documento Acessório: cCJ 1337 I
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 02/01/2025 08:00:14: Proposição arquivada - RI 161, II

    CONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.

    DETERMINO  retire-se  e arquive-se.

    EDICARLOS VIEIRA
    Presidente

    Texto Integral Redação Final
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SAGL 5.1