Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Altera o Regimento Interno para ampliar para 10 (dez) o número máximo de frentes parlamentares que podem funcionar simultaneamente.
Autoria: Adilson Roberto Pereira JuniorData de Apresentação: 24/06/2025Protocolo: 3732/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 411Parecer de Comissão: CJR nº 387/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 25/06/2025 12:00:52: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Autoriza a participação da Câmara Municipal de Jundiaí no Parlamento Regional Intermunicipal e dá outras providências.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 03/06/2025Protocolo: 3211/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 352Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 25/06/2025 11:47:28: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Altera o Regimento Interno para regulamentar as homenagens durante as Reuniões Públicas.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 27/05/2025Protocolo: 3032/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer nº 327Parecer de Comissão: CJR nº 317/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 04/06/2025 17:47:14: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Altera o Regimento Interno para criar a “Consulta Territorial”, estabelecendo ouvida da população, diretamente nos bairros da cidade, sobre proposições em trâmite.
Autoria: Henrique Carlos Parra Parra FilhoData de Apresentação: 27/05/2025Protocolo: 2939/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer nº 318Parecer de Comissão: CJR nº 315/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 04/06/2025 17:48:29: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Institui, na Câmara Municipal, a CÂMARA MIRIM.
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 20/05/2025Protocolo: 2753/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 285Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 10/06/2025 19:51:11: Proposição aprovadaREQUERIMENTO VERBAL DE PREFERÊNCIA APROVADO PELO PLENÁRIO. AUTOR: EDICARLOS
Norma Derivada: RE 628/2025 -
Em tramitação
Dispõe sobre a criação de um espaço ecumênico na Câmara Municipal de Jundiaí.
Autoria: José Carlos Ferreira DiasData de Apresentação: 13/05/2025Protocolo: 2656/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 259Pareceres de Comissões: CDCIS nº 77/2025 , CJR nº 255/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 21/05/2025 15:50:31: Proposição com parecer contrário da CJRcjr contra APTO
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Em tramitação
Altera o Regimento Interno para modificar a periodicidade e prever a transmissão das reuniões das Comissões Permanentes.
Autoria: Cristiano Vecchi Castro LopesData de Apresentação: 13/05/2025Protocolo: 2536/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 251Parecer de Comissão: CJR nº 249/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 14/05/2025 16:58:38: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Dispõe sobre a estrutura administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal.
Autoria: Mesa DiretoraData de Apresentação: 06/05/2025Protocolo: 2465/2025Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Parecer n° 232 , Parecer007.25 - PR 886.2025Localização Atual: ArquivoSituação em 26/05/2025 11:27:51: Norma promulgada pela CâmaraNorma promulgada pela Câmara - Resolução nº 627, 20/05/2025
Norma Derivada: RE 627/2025 -
Em tramitação
Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Jundiaí.
Autoria: José Carlos Ferreira DiasData de Apresentação: 06/05/2025Protocolo: 2311/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 219Parecer de Comissão: CJR nº 230/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 14/05/2025 16:02:09: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Altera o Regimento Interno para criar o Diploma “Germano Luiz Gonçalves”.
Autoria: Grupo de VereadoresData de Apresentação: 06/05/2025Protocolo: 2310/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer n° 218Parecer de Comissão: CJR nº 222/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 07/05/2025 15:32:14: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
