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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Moção nº 152/2021 -
Juninho Adilson -
APOIO ao programa Aprender Valor, do Banco Central do Brasil, de educação financeira nas escolas públicas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 18 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
em preferência.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13413/2021 -
Prefeito Municipal -
Altera o Plano Diretor, para reclassificar vias localizadas na Chácara Urbana, Alvorada, Samambaia, Fernandes, Vila Rio Branco e Colônia. (DF 27; PJ 271; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 2/3)
Não Votou: 19 (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Val Freitas, Faouaz Taha, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
RESULTADO: Adiado.
para a sessão ordinária de 30/11/2021.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13380/2021 -
Dr. Kachan Jr. -
Institui a Campanha “Não Jogue Lixo na Calçada do seu Vizinho”. (PJ 162; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)
SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)
Ausências: 2 (Juninho Adilson, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13420/2021 -
Paulo Sergio - Delegado -
Prevê, em saunas de uso coletivo, afixação de cartaz com alerta a diabéticos. (PJ 211; CJR; COSAP; quorum: simples)
SIM: 12 votos (Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde)
Ausências: 6 (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13461/2021 -
Prefeito Municipal -
Revisa o Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC; e revoga a Lei 8.640/2016, correlata. (DF 29; PJ 254; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/09/2021; 1 AD)
SIM: 11 votos (Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca)
Ausências: 7 (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13482/2021 -
Daniel Lemos -
Institui o Programa “Adote um centro esportivo, quadra ou campo de futebol”. (PJ 274; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)
Ausências: 3 (Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Moção nº 150/2021 -
Dr. Kachan Jr. -
APOIO ao Projeto de Lei n.º 5829/2019, do Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM), que institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Dr. Kachan Jr., Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)
Ausências: 6 (Juninho Adilson, Val Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Moção nº 151/2021 -
Val Freitas -
Faouaz Taha -
APOIO ao Projeto de Lei nº 2.301/2021, da Deputada Federal Lauriete Rodrigues de Jesus (PSC/ES), que estabelece medidas punitivas e de prevenção à utilização de cerol e linha chilena. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 12 votos (Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)
Ausências: 6 (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
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Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Moção nº 153/2021 -
Albino -
REPÚDIO ao PLP nº 112/2021, que institui o Código Eleitoral, por pretender tornar inelegíveis os Policiais Militares e Bombeiros Militares. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 10 votos (Albino, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)
Ausências: 8 (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Cícero da Saúde, Edicarlos Vetor Oeste, Val Freitas, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
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Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Moção nº 154/2021 -
Pastor Roberto Conde -
APOIO ao Projeto de Lei n.º 560/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODE), que estabelece diretrizes para a realização do diagnóstico precoce de possíveis comportamentos autísticos na rede pública de saúde do Estado, de modo a possibilitar a prestação de atenção integral às necessidades da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 13 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde)
Ausências: 5 (Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
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Item nº 11
TURNO ÚNICO -
Moção nº 155/2021 -
Quézia de Lucca -
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.362/2019, do Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)
Ausências: 6 (Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
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Item nº 12
TURNO ÚNICO -
Moção nº 156/2021 -
Colegiado de Vereadores -
APELO ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), para que ajuste a premiação dos atletas paralímpicos, a fim de a igualar à dos atletas olímpicos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 11 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro)
Ausências: 7 (Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
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