26ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
14 de setembro de 2021 (terça-feira), às 09h00
Votação de matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Moção nº 152/2021 -
Adilson Roberto Pereira Junior -
APOIO ao programa Aprender Valor, do Banco Central do Brasil, de educação financeira nas escolas públicas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 18 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
em preferência.
Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13413/2021 -
Prefeito Municipal -
Altera o Plano Diretor, para reclassificar vias localizadas na Chácara Urbana, Alvorada, Samambaia, Fernandes, Vila Rio Branco e Colônia. (DF 27; PJ 271; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 2/3)
Não Votou: 19 (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Faouaz Taha, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
RESULTADO: Adiado.
para a sessão ordinária de 30/11/2021.
Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13380/2021 -
José Antônio Kachan Júnior -
Institui a Campanha “Não Jogue Lixo na Calçada do seu Vizinho”. (PJ 162; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)
SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)
Ausências: 2 (Juninho Adilson, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13420/2021 -
Paulo Sergio Martins -
Prevê, em saunas de uso coletivo, afixação de cartaz com alerta a diabéticos. (PJ 211; CJR; COSAP; quorum: simples)
SIM: 12 votos (Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde)
Ausências: 6 (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13461/2021 -
Prefeito Municipal -
Revisa o Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC; e revoga a Lei 8.640/2016, correlata. (DF 29; PJ 254; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/09/2021; 1 AD)
SIM: 11 votos (Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca)
Ausências: 7 (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13482/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira -
Institui o Programa “Adote um centro esportivo, quadra ou campo de futebol”. (PJ 274; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)
Ausências: 3 (Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Moção nº 150/2021 -
José Antônio Kachan Júnior -
APOIO ao Projeto de Lei n.º 5829/2019, do Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM), que institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Dr. Kachan Jr., Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)
Ausências: 6 (Juninho Adilson, Val Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Moção nº 151/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas -
Faouaz Taha -
APOIO ao Projeto de Lei nº 2.301/2021, da Deputada Federal Lauriete Rodrigues de Jesus (PSC/ES), que estabelece medidas punitivas e de prevenção à utilização de cerol e linha chilena. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 12 votos (Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)
Ausências: 6 (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Moção nº 153/2021 -
Antonio Carlos Albino -
REPÚDIO ao PLP nº 112/2021, que institui o Código Eleitoral, por pretender tornar inelegíveis os Policiais Militares e Bombeiros Militares. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 10 votos (Albino, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)
Ausências: 8 (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Moção nº 154/2021 -
Roberto Conde Andrade -
APOIO ao Projeto de Lei n.º 560/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODE), que estabelece diretrizes para a realização do diagnóstico precoce de possíveis comportamentos autísticos na rede pública de saúde do Estado, de modo a possibilitar a prestação de atenção integral às necessidades da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 13 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde)
Ausências: 5 (Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 11
TURNO ÚNICO -
Moção nº 155/2021 -
Quézia Doane de Lucca -
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.362/2019, do Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo)
Ausências: 6 (Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 12
TURNO ÚNICO -
Moção nº 156/2021 -
Colegiado de Vereadores -
APELO ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), para que ajuste a premiação dos atletas paralímpicos, a fim de a igualar à dos atletas olímpicos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 11 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro)
Ausências: 7 (Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
26ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
14 de setembro de 2021 (terça-feira), às 09h00
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Moção nº 152/2021 -
Adilson Roberto Pereira Junior -
APOIO ao programa Aprender Valor, do Banco Central do Brasil, de educação financeira nas escolas públicas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 18 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). em preferência. |
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13413/2021 -
Prefeito Municipal -
Altera o Plano Diretor, para reclassificar vias localizadas na Chácara Urbana, Alvorada, Samambaia, Fernandes, Vila Rio Branco e Colônia. (DF 27; PJ 271; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 2/3)
Não Votou: 19 (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Faouaz Taha, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) RESULTADO: Adiado. para a sessão ordinária de 30/11/2021. |
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13380/2021 -
José Antônio Kachan Júnior -
Institui a Campanha “Não Jogue Lixo na Calçada do seu Vizinho”. (PJ 162; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)
SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo) Ausências: 2 (Juninho Adilson, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13420/2021 -
Paulo Sergio Martins -
Prevê, em saunas de uso coletivo, afixação de cartaz com alerta a diabéticos. (PJ 211; CJR; COSAP; quorum: simples)
SIM: 12 votos (Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde) Ausências: 6 (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13461/2021 -
Prefeito Municipal -
Revisa o Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC; e revoga a Lei 8.640/2016, correlata. (DF 29; PJ 254; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/09/2021; 1 AD)
SIM: 11 votos (Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca) Ausências: 7 (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13482/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira -
Institui o Programa “Adote um centro esportivo, quadra ou campo de futebol”. (PJ 274; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo) Ausências: 3 (Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Moção nº 150/2021 -
José Antônio Kachan Júnior -
APOIO ao Projeto de Lei n.º 5829/2019, do Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM), que institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Dr. Kachan Jr., Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo) Ausências: 6 (Juninho Adilson, Val Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Moção nº 151/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas -
Faouaz Taha -
APOIO ao Projeto de Lei nº 2.301/2021, da Deputada Federal Lauriete Rodrigues de Jesus (PSC/ES), que estabelece medidas punitivas e de prevenção à utilização de cerol e linha chilena. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 12 votos (Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo) Ausências: 6 (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Moção nº 153/2021 -
Antonio Carlos Albino -
REPÚDIO ao PLP nº 112/2021, que institui o Código Eleitoral, por pretender tornar inelegíveis os Policiais Militares e Bombeiros Militares. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 10 votos (Albino, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo) Ausências: 8 (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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TURNO ÚNICO -
Moção nº 154/2021 -
Roberto Conde Andrade -
APOIO ao Projeto de Lei n.º 560/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODE), que estabelece diretrizes para a realização do diagnóstico precoce de possíveis comportamentos autísticos na rede pública de saúde do Estado, de modo a possibilitar a prestação de atenção integral às necessidades da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 13 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde) Ausências: 5 (Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 11
TURNO ÚNICO -
Moção nº 155/2021 -
Quézia Doane de Lucca -
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.362/2019, do Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo) Ausências: 6 (Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 12
TURNO ÚNICO -
Moção nº 156/2021 -
Colegiado de Vereadores -
APELO ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), para que ajuste a premiação dos atletas paralímpicos, a fim de a igualar à dos atletas olímpicos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 11 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro) Ausências: 7 (Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
