26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
14 de setembro de 2021 (terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

MOÇÃO Nº 152/2021 - ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR

APOIO ao programa Aprender Valor, do Banco Central do Brasil, de educação financeira nas escolas públicas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 18 votos (ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, LEANDRO PALMARINI, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, QUÉZIA DOANE DE LUCCA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A) em preferência.
Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 13413/2021 - PREFEITO MUNICIPAL

Altera o Plano Diretor, para reclassificar vias localizadas na Chácara Urbana, Alvorada, Samambaia, Fernandes, Vila Rio Branco e Colônia. (DF 27; PJ 271; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 2/3)

RESULTADO: ADIADO para a sessão ordinária de 30/11/2021.
Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 13380/2021 - JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR

Institui a Campanha “Não Jogue Lixo na Calçada do seu Vizinho”. (PJ 162; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)

SIM: 16 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, LEANDRO PALMARINI, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, QUÉZIA DOANE DE LUCCA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA)

Ausências: 2 (ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 13420/2021 - PAULO SERGIO MARTINS

Prevê, em saunas de uso coletivo, afixação de cartaz com alerta a diabéticos. (PJ 211; CJR; COSAP; quorum: simples)

SIM: 12 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, QUÉZIA DOANE DE LUCCA, ROBERTO CONDE ANDRADE)

Ausências: 6 (ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 13461/2021 - PREFEITO MUNICIPAL

Revisa o Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC; e revoga a Lei 8.640/2016, correlata. (DF 29; PJ 254; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/09/2021; 1 AD)

SIM: 11 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, QUÉZIA DOANE DE LUCCA)

Ausências: 7 (ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, LEANDRO PALMARINI, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 13482/2021 - DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA

Institui o Programa “Adote um centro esportivo, quadra ou campo de futebol”. (PJ 274; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, QUÉZIA DOANE DE LUCCA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA)

Ausências: 3 (ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, LEANDRO PALMARINI, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 7

MOÇÃO Nº 150/2021 - JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR

APOIO ao Projeto de Lei n.º 5829/2019, do Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM), que institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 12 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, QUÉZIA DOANE DE LUCCA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA)

Ausências: 6 (ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, LEANDRO PALMARINI, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, PAULO SERGIO MARTINS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 8

MOÇÃO Nº 151/2021 - ENIVALDO RAMOS DE FREITAS FAOUAZ TAHA

APOIO ao Projeto de Lei nº 2.301/2021, da Deputada Federal Lauriete Rodrigues de Jesus (PSC/ES), que estabelece medidas punitivas e de prevenção à utilização de cerol e linha chilena. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 12 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, QUÉZIA DOANE DE LUCCA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA)

Ausências: 6 (ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, LEANDRO PALMARINI, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, PAULO SERGIO MARTINS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 9

MOÇÃO Nº 153/2021 - ANTONIO CARLOS ALBINO

REPÚDIO ao PLP nº 112/2021, que institui o Código Eleitoral, por pretender tornar inelegíveis os Policiais Militares e Bombeiros Militares. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 10 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, QUÉZIA DOANE DE LUCCA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA)

Ausências: 8 (ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, EDICARLOS VIEIRA, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, LEANDRO PALMARINI, PAULO SERGIO MARTINS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 10

MOÇÃO Nº 154/2021 - ROBERTO CONDE ANDRADE

APOIO ao Projeto de Lei n.º 560/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODE), que estabelece diretrizes para a realização do diagnóstico precoce de possíveis comportamentos autísticos na rede pública de saúde do Estado, de modo a possibilitar a prestação de atenção integral às necessidades da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 13 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, QUÉZIA DOANE DE LUCCA, ROBERTO CONDE ANDRADE)

Ausências: 5 (ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, LEANDRO PALMARINI, PAULO SERGIO MARTINS, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 11

MOÇÃO Nº 155/2021 - QUÉZIA DOANE DE LUCCA

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.362/2019, do Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 12 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, QUÉZIA DOANE DE LUCCA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA)

Ausências: 6 (ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 12

MOÇÃO Nº 156/2021 - COLEGIADO DE VEREADORES

APELO ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), para que ajuste a premiação dos atletas paralímpicos, a fim de a igualar à dos atletas olímpicos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 11 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA)

Ausências: 7 (ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, LEANDRO PALMARINI, PAULO SERGIO MARTINS, QUÉZIA DOANE DE LUCCA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)