Projeto de Lei nº 13413/2021

Altera o Plano Diretor, para reclassificar vias localizadas na Chácara Urbana, Alvorada, Samambaia, Fernandes, Vila Rio Branco e Colônia.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 03/08/2021

Protocolo: 86970/2021

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/11/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Aditiva nº 1 - Márcio Pentecostes de Sousa - Acrescenta reclassificação da Av. Julius Pauli, no Bairro Caxambu. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Antonio Carlos Albino - Altera a classificação da Rua Ernesto Pincinato, no Bairro Alvorada, para via de circulação. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - Paulo Sergio Martins - Altera a classificação da Rua Trenton (Chácara Urbana). Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 4 - Romildo Antonio da Silva - Suprime alterações referentes ao Bairro dos Fernandes. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 5 - Quézia Doane de Lucca - Acrescenta reclassificação da Rua Anna Ienne Faccioni (Malota). Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6 - Paulo Sergio Martins - Altera a classificação da Rua Diógenes Duarte Paes (Chácara Urbana). Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 7 - Edicarlos Vieira - Suprime alteração referente ao Jardim Samambaia. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 8 - Edicarlos Vieira - Suprime alteração referente à Vila Rio Branco. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 9 - Edicarlos Vieira - Acrescenta reclassificação da Estrada Municipal do Varjão (Bairro Fazenda Grande). Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 10 - Enivaldo Ramos de Freitas - Acrescenta reclassificação da Rua Américo Sallas e da Rua 1 do loteamento Reserva Jundiaí (Bairro Moisés). Matéria não votada

20ª Sessão Ordinária

Data: 03 de agosto de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 15

26ª Sessão Ordinária

Data: 14 de setembro de 2021

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
-1
Dika Xique Xique
PODE
-1
Albino
PL
-1
Cícero da Saúde
PSD
-1
Daniel Lemos
PSD
-1
Douglas Medeiros
PL
-1
Edicarlos Vieira
UNIÃO
-1
Val Freitas
PL
-1
Faouaz Taha
PSD
-1
Dr. Kachan Jr.
REP
-1
Leandro Palmarini
PL
-1
Madson Henrique
PL
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Quézia de Lucca
PL
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
Rogério Ricardo
PODE
-1
Romildo Antonio
PSDB
-1
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
PREFEITO MUNICIPAL 03/11/2021 00:00:00
MESA DIRETORA 19/10/2021 00:00:00
Procuradoria Jurídica 02/09/2021 00:00:00
FAOUAZ TAHA 01/09/2021 00:00:00
Procuradoria Jurídica 30/07/2021 00:00:00
Diretoria Financeira 29/07/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
03/11/2021 00:00:00

Proposição retirada pelo autor

Of. GP.L. 261/2021 - retirada
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
14/09/2021 00:00:00

Adiada discussão e votação da proposição

para a S.O. de 30/11/2021. (No Gabinete do Ver. Romildo, em 16/09/21)
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
10/09/2021 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

Na S.O. de 14/09/2021.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/09/2021 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
08/09/2021 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
 
 
 
 
 
08/09/2021 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
01/09/2021 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
01/09/2021 00:00:00

Audiência Pública realizada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
05/08/2021 00:00:00

Aguardando realização de aud. pública.

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
03/08/2021 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
28/07/2021 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

em 03/08/2021
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
28/07/2021 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
28/07/2021 00:00:00

à Diretoria Financeira para manifestação

Unidade de Destino: Diretoria Financeira
 
 
 
 
 
28/07/2021 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1