146ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
30 de junho de 2020 (terça-feira), às 09h00
Votação de matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1849/2020 -
Gustavo Martinelli -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1850/2020 -
Adriano Santana dos Santos -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1851/2020 -
Gustavo Martinelli -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1852/2020 -
Cícero Camargo da Silva -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
4.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- Cícero Camargo da Silva - Retifica forma de tratamento do homenageado.
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
Não Votou: 1 (Dr. Ligabó)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1853/2020 -
Cícero Camargo da Silva -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
5.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- Cícero Camargo da Silva - Retifica forma de tratamento do homenageado.
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
Não Votou: 1 (Dr. Ligabó)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1854/2020 -
Antonio Carlos Albino -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1855/2020 -
Edicarlos Vieira -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1856/2020 -
Rogério Ricardo da Silva -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1857/2020 -
Antonio Carlos Albino -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1858/2020 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
10.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- Cristiano Vecchi Castro Lopes - Acrescenta o termo “JUNDIAÍ” à denominação do homenageado.
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
Não Votou: 1 (Dr. Ligabó)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 11
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1859/2020 -
Wagner Tadeu Ligabó -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 12
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1860/2020 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 13
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1861/2020 -
Roberto Conde Andrade -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
13.1 - Emenda nº 1 (Redação)
- Roberto Conde Andrade - Retifica forma de tratamento da homenageada.
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
Não Votou: 1 (Dr. Ligabó)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 14
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1862/2020 -
Wagner Tadeu Ligabó -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 15
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1863/2020 -
Valdeci Vilar Matheus -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 16
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1864/2020 -
Rogério Ricardo da Silva -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 17
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1865/2020 -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 18
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1866/2020 -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 19
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1867/2020 -
Faouaz Taha -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 20
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1868/2020 -
Romildo Antonio da Silva -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 21
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1869/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 22
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1870/2020 -
Paulo Sergio Martins -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 23
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1871/2020 -
Rafael Antonucci -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 24
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1872/2020 -
Rafael Antonucci -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 25
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1873/2020 -
Adriano Santana dos Santos -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 26
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1874/2020 -
Edicarlos Vieira -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 27
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1875/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
27.1 - Emenda nº 1 (Redação)
- Marcelo Roberto Gastaldo - Retifica forma de tratamento do homenageado.
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
Não Votou: 1 (Dr. Ligabó)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 28
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1876/2020 -
Márcio Pentecostes de Sousa -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 29
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1877/2020 -
Romildo Antonio da Silva -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 30
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1878/2020 -
Faouaz Taha -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 31
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1879/2020 -
Paulo Sergio Martins -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 32
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1880/2020 -
Mesa Diretora -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 33
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1881/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 34
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1882/2020 -
Leandro Palmarini -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 35
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1883/2020 -
Márcio Pentecostes de Sousa -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 36
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1884/2020 -
Valdeci Vilar Matheus -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 37
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1885/2020 -
Roberto Conde Andrade -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
37.1 - Emenda nº 1 (Redação)
- Roberto Conde Andrade - Retifica forma de tratamento da homenageada.
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
Não Votou: 1 (Dr. Ligabó)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 38
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1886/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 39
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1887/2020 -
Leandro Palmarini -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 40
TURNO ÚNICO -
Veto nº 7/2020 -
Prefeito Municipal -
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.764, do Vereador FAOUAZ TAHA, que institui o Programa Municipal de Doação de Ração e Utensílios para Animais. (CJ 1.346; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 09/08/2020)
SIM: 16 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 3 (Dika Xique Xique, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
RESULTADO: Mantido.
Item nº 41
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13189/2020 -
Prefeito Municipal -
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD. (CJ 1.340; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
SIM: 13 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Silas da Farmácia)
Ausências: 5 (Dika Xique Xique, Gustavo Martinelli, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 42
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13190/2020 -
Prefeito Municipal -
Regula o horário de funcionamento de dispositivos registradores fotográficos de avanço de semáforo. (DF 17; CJ 1.341; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 3 (Cristiano Lopes, Márcio Cabeleireiro, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 43
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13194/2020 -
Antonio Carlos Albino -
Faouaz Taha -
Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para diferenciar sanções por tipo de infração. (CJ 1.347; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
SIM: 18 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)
Na Presidência: 1 (Márcio Cabeleireiro)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 44
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13208/2020 -
Silas Ramos da Silva -
Institui a Campanha “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, de apoio psicossocial a servidores públicos municipais. (CJ 1.348; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 1 (Cícero da Saúde)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 45
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13195/2020 -
Colegiado de Vereadores -
Denomina “Rua ERNESTO STAEHELI NETO” a Rua 2 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 3 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 46
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13198/2020 -
Colegiado de Vereadores -
Denomina “Rua ANTÔNIO GILBERTO MANIAES - ‘Giba’” a Rua 3 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 3 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 47
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13201/2020 -
Colegiado de Vereadores -
Denomina “Rua GERONYMO MUNHOZ” a Rua 1 da Fase 3 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 3 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 48
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13202/2020 -
Colegiado de Vereadores -
Estende a denominação de “Rua MIGUEL MUNHOZ” a seu prolongamento, a Rua 1 da Fase 7 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 3 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 49
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13207/2020 -
Colegiado de Vereadores -
Denomina “Rua IRIA MOLINARI DOS SANTOS” a Rua 1 da Fase 6 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 3 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 50
TURNO ÚNICO -
Moção nº 322/2020 -
Paulo Sergio Martins -
APELO a ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações para maior empenho na fiscalização de serviços prestados pelas operadoras de internet e telefonia em razão da instabilidade e má qualidade de sinal em tempos de pandemia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 1 (Eng.° Marcelo Gastaldo)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 51
TURNO ÚNICO -
Moção nº 325/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes -
APOIO ao Projeto de Lei nº 4.162/2019, de autoria do Poder Executivo, sobre o marco legal do saneamento básico.
SIM: 14 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 4 (Cristiano Lopes, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 52
TURNO ÚNICO -
Moção nº 324/2020 -
Colegiado de Vereadores -
APOIO ao Projeto de Lei 2048/2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a concessão e a manutenção do benefício de auxílio-doença, da aposentadoria por incapacidade permanente e da pensão por morte, nas condições que especifica.
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 3 (Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 53
TURNO ÚNICO -
Moção nº 323/2020 -
Colegiado de Vereadores -
Apoio ao Projeto de Lei 311/2020, de autoria dos Deputados Estaduais Rodrigo Moraes e Leci Brandão que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19 para os guias de turismo do Estado.
SIM: 12 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano)
Ausências: 6 (Dika Xique Xique, Cícero da Saúde, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
146ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
30 de junho de 2020 (terça-feira), às 09h00
| Votação de matérias da Ordem do Dia |
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1849/2020 -
Gustavo Martinelli -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1850/2020 -
Adriano Santana dos Santos -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1851/2020 -
Gustavo Martinelli -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1852/2020 -
Cícero Camargo da Silva -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). 4.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Cícero Camargo da Silva - Retifica forma de tratamento do homenageado. SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) Não Votou: 1 (Dr. Ligabó) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1853/2020 -
Cícero Camargo da Silva -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). 5.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Cícero Camargo da Silva - Retifica forma de tratamento do homenageado. SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) Não Votou: 1 (Dr. Ligabó) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1854/2020 -
Antonio Carlos Albino -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1855/2020 -
Edicarlos Vieira -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1856/2020 -
Rogério Ricardo da Silva -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1857/2020 -
Antonio Carlos Albino -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1858/2020 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). 10.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Acrescenta o termo “JUNDIAÍ” à denominação do homenageado. SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) Não Votou: 1 (Dr. Ligabó) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 11
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1859/2020 -
Wagner Tadeu Ligabó -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 12
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1860/2020 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 13
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1861/2020 -
Roberto Conde Andrade -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). 13.1 - Emenda nº 1 (Redação) - Roberto Conde Andrade - Retifica forma de tratamento da homenageada. SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) Não Votou: 1 (Dr. Ligabó) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 14
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1862/2020 -
Wagner Tadeu Ligabó -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 15
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1863/2020 -
Valdeci Vilar Matheus -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 16
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1864/2020 -
Rogério Ricardo da Silva -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 17
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1865/2020 -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 18
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1866/2020 -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 19
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1867/2020 -
Faouaz Taha -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 20
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1868/2020 -
Romildo Antonio da Silva -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 21
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1869/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 22
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1870/2020 -
Paulo Sergio Martins -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 23
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1871/2020 -
Rafael Antonucci -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 24
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1872/2020 -
Rafael Antonucci -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 25
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1873/2020 -
Adriano Santana dos Santos -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 26
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1874/2020 -
Edicarlos Vieira -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 27
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1875/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). 27.1 - Emenda nº 1 (Redação) - Marcelo Roberto Gastaldo - Retifica forma de tratamento do homenageado. SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) Não Votou: 1 (Dr. Ligabó) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 28
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1876/2020 -
Márcio Pentecostes de Sousa -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 29
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1877/2020 -
Romildo Antonio da Silva -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 30
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1878/2020 -
Faouaz Taha -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 31
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1879/2020 -
Paulo Sergio Martins -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 32
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1880/2020 -
Mesa Diretora -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 33
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1881/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 34
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1882/2020 -
Leandro Palmarini -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 35
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1883/2020 -
Márcio Pentecostes de Sousa -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 36
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1884/2020 -
Valdeci Vilar Matheus -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 37
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1885/2020 -
Roberto Conde Andrade -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). 37.1 - Emenda nº 1 (Redação) - Roberto Conde Andrade - Retifica forma de tratamento da homenageada. SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) Não Votou: 1 (Dr. Ligabó) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 38
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1886/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 39
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1887/2020 -
Leandro Palmarini -
Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Eng.° Marcelo Gastaldo, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 40
TURNO ÚNICO -
Veto nº 7/2020 -
Prefeito Municipal -
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.764, do Vereador FAOUAZ TAHA, que institui o Programa Municipal de Doação de Ração e Utensílios para Animais. (CJ 1.346; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 09/08/2020)
SIM: 16 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 3 (Dika Xique Xique, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) RESULTADO: Mantido. |
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Item nº 41
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13189/2020 -
Prefeito Municipal -
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD. (CJ 1.340; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
SIM: 13 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Silas da Farmácia) Ausências: 5 (Dika Xique Xique, Gustavo Martinelli, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 42
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13190/2020 -
Prefeito Municipal -
Regula o horário de funcionamento de dispositivos registradores fotográficos de avanço de semáforo. (DF 17; CJ 1.341; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 3 (Cristiano Lopes, Márcio Cabeleireiro, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 43
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13194/2020 -
Antonio Carlos Albino -
Faouaz Taha -
Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para diferenciar sanções por tipo de infração. (CJ 1.347; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
SIM: 18 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano) Na Presidência: 1 (Márcio Cabeleireiro) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 44
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13208/2020 -
Silas Ramos da Silva -
Institui a Campanha “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, de apoio psicossocial a servidores públicos municipais. (CJ 1.348; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 1 (Cícero da Saúde) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 45
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13195/2020 -
Colegiado de Vereadores -
Denomina “Rua ERNESTO STAEHELI NETO” a Rua 2 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 3 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Rogério Ricardo) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 46
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13198/2020 -
Colegiado de Vereadores -
Denomina “Rua ANTÔNIO GILBERTO MANIAES - ‘Giba’” a Rua 3 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 3 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Rogério Ricardo) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 47
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13201/2020 -
Colegiado de Vereadores -
Denomina “Rua GERONYMO MUNHOZ” a Rua 1 da Fase 3 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 3 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Rogério Ricardo) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 48
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13202/2020 -
Colegiado de Vereadores -
Estende a denominação de “Rua MIGUEL MUNHOZ” a seu prolongamento, a Rua 1 da Fase 7 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 3 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Rogério Ricardo) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 49
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13207/2020 -
Colegiado de Vereadores -
Denomina “Rua IRIA MOLINARI DOS SANTOS” a Rua 1 da Fase 6 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 3 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Rogério Ricardo) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 50
TURNO ÚNICO -
Moção nº 322/2020 -
Paulo Sergio Martins -
APELO a ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações para maior empenho na fiscalização de serviços prestados pelas operadoras de internet e telefonia em razão da instabilidade e má qualidade de sinal em tempos de pandemia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 1 (Eng.° Marcelo Gastaldo) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 51
TURNO ÚNICO -
Moção nº 325/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes -
APOIO ao Projeto de Lei nº 4.162/2019, de autoria do Poder Executivo, sobre o marco legal do saneamento básico.
SIM: 14 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 4 (Cristiano Lopes, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 52
TURNO ÚNICO -
Moção nº 324/2020 -
Colegiado de Vereadores -
APOIO ao Projeto de Lei 2048/2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a concessão e a manutenção do benefício de auxílio-doença, da aposentadoria por incapacidade permanente e da pensão por morte, nas condições que especifica.
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 3 (Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 53
TURNO ÚNICO -
Moção nº 323/2020 -
Colegiado de Vereadores -
Apoio ao Projeto de Lei 311/2020, de autoria dos Deputados Estaduais Rodrigo Moraes e Leci Brandão que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19 para os guias de turismo do Estado.
SIM: 12 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Silas da Farmácia, Delano) Ausências: 6 (Dika Xique Xique, Cícero da Saúde, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
