140ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de maio de 2020 (terça-feira), às 09h00
Votação de matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
2ª DISCUSSÃO -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 127/2017 -
Leandro Palmarini -
Prevê ações de proteção aos animais, e dá outra providência. (CJ LOM 131; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)
Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Edicarlos Vieira, Pastor Roberto Conde, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Aprovado(a).
em 2º turno
Item nº 2
1ª DISCUSSÃO -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 145/2018 -
Faouaz Taha -
Gustavo Martinelli -
Exige práticas sustentáveis de construção nas obras de contrapartida exigidas pelo poder público. (CJ LOM 149; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Adiado.
para a sessão ordinária de 08 de setembro de 2020.
Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13122/2020 -
Prefeito Municipal -
Cria o Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal e o Fundo respectivo e autoriza correlatos convênios, acordos e contratos de financiamento. (DF 01 e 06; CJ 1.245; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)
Ausências: 2 (Pastor Roberto Conde, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Moção nº 312/2020 -
Adriano Santana dos Santos -
Antonio Carlos Albino -
Arnaldo Ferreira de Moraes -
Cícero Camargo da Silva -
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Edicarlos Vieira -
Faouaz Taha -
Gustavo Martinelli -
Leandro Palmarini -
Marcelo Roberto Gastaldo -
Márcio Pentecostes de Sousa -
Paulo Sergio Martins -
Rafael Antonucci -
Roberto Conde Andrade -
Rogério Ricardo da Silva -
Romildo Antonio da Silva -
Valdeci Vilar Matheus -
Wagner Tadeu Ligabó -
APELO ao Governo do Estado pela implantação de política estadual de distanciamento controlado, com a classificação dos municípios quanto a sua capacidade de absorção hospitalar dos infectados pelo COVID-19, bem como o índice de contágio da doença em sua população.
SIM: 14 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano)
Ausências: 4 (Douglas Medeiros, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
em urgência.
Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13128/2020 -
Antonio Carlos Albino -
Prevê disponibilização de assentos e de sistema de senhas nas casas lotéricas, para casos de atendimento preferencial. (CJ 1.229; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/03/2020; 1 AD)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Adiado.
para a sessão ordinária de 08 de setembro de 2020.
Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12605/2018 -
Antonio Carlos Albino -
Altera a Lei 8.344/2014, que regula a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades da área de saúde que os recebam, para estender seus efeitos a entidades de quaisquer áreas e ampliar as informações a serem disponibilizadas. (CJ 710; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Romildo Antonio, Delano)
Ausências: 6 (Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Leandro Palmarini, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Moção nº 311/2020 -
Faouaz Taha -
APOIO ao trabalho desenvolvido pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) do Paraná, em razão de seu efetivo empenho no combate aos crimes de maus-tratos contra animais.
SIM: 14 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)
Ausências: 4 (Douglas Medeiros, Leandro Palmarini, Pastor Roberto Conde, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Márcio Cabeleireiro)
RESULTADO: Aprovado(a).
em urgência.
140ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de maio de 2020 (terça-feira), às 09h00
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Item nº 1
2ª DISCUSSÃO -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 127/2017 -
Leandro Palmarini -
Prevê ações de proteção aos animais, e dá outra providência. (CJ LOM 131; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano) Ausências: 4 (Arnaldo da Farmácia, Edicarlos Vieira, Pastor Roberto Conde, Dr. Ligabó) RESULTADO: Aprovado(a). em 2º turno |
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Item nº 2
1ª DISCUSSÃO -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 145/2018 -
Faouaz Taha -
Gustavo Martinelli -
Exige práticas sustentáveis de construção nas obras de contrapartida exigidas pelo poder público. (CJ LOM 149; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) RESULTADO: Adiado. para a sessão ordinária de 08 de setembro de 2020. |
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13122/2020 -
Prefeito Municipal -
Cria o Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal e o Fundo respectivo e autoriza correlatos convênios, acordos e contratos de financiamento. (DF 01 e 06; CJ 1.245; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano) Ausências: 2 (Pastor Roberto Conde, Dr. Ligabó) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Moção nº 312/2020 -
Adriano Santana dos Santos -
Antonio Carlos Albino -
Arnaldo Ferreira de Moraes -
Cícero Camargo da Silva -
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Edicarlos Vieira -
Faouaz Taha -
Gustavo Martinelli -
Leandro Palmarini -
Marcelo Roberto Gastaldo -
Márcio Pentecostes de Sousa -
Paulo Sergio Martins -
Rafael Antonucci -
Roberto Conde Andrade -
Rogério Ricardo da Silva -
Romildo Antonio da Silva -
Valdeci Vilar Matheus -
Wagner Tadeu Ligabó -
APELO ao Governo do Estado pela implantação de política estadual de distanciamento controlado, com a classificação dos municípios quanto a sua capacidade de absorção hospitalar dos infectados pelo COVID-19, bem como o índice de contágio da doença em sua população.
SIM: 14 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano) Ausências: 4 (Douglas Medeiros, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Dr. Ligabó) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). em urgência. |
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13128/2020 -
Antonio Carlos Albino -
Prevê disponibilização de assentos e de sistema de senhas nas casas lotéricas, para casos de atendimento preferencial. (CJ 1.229; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/03/2020; 1 AD)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) RESULTADO: Adiado. para a sessão ordinária de 08 de setembro de 2020. |
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12605/2018 -
Antonio Carlos Albino -
Altera a Lei 8.344/2014, que regula a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades da área de saúde que os recebam, para estender seus efeitos a entidades de quaisquer áreas e ampliar as informações a serem disponibilizadas. (CJ 710; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Romildo Antonio, Delano) Ausências: 6 (Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Leandro Palmarini, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Dr. Ligabó) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Moção nº 311/2020 -
Faouaz Taha -
APOIO ao trabalho desenvolvido pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) do Paraná, em razão de seu efetivo empenho no combate aos crimes de maus-tratos contra animais.
SIM: 14 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano) Ausências: 4 (Douglas Medeiros, Leandro Palmarini, Pastor Roberto Conde, Dr. Ligabó) Na Presidência: 1 (Márcio Cabeleireiro) RESULTADO: Aprovado(a). em urgência. |
