136ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira), às 18h00
Votação de matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12948/2019 -
Antonio Carlos Albino -
Institui a Campanha de Proteção da Saúde Vocal dos Professores. (CJ 1.041; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Retirado.
Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12982/2019 -
Wagner Tadeu Ligabó -
Institui a Campanha “NÃO JOGUE MATERIAIS PERFURANTES NO LIXO” (semana do dia 16 de maio). (CJ 1.084; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/02/2020; 1 AD)
SIM: 18 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13060/2019 -
Paulo Sergio Martins -
Prevê, na promulgação de norma, informação do número e autoria da propositura que a originou. (CJ 1.160; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 3 (Albino, Douglas Medeiros, Pastor Roberto Conde)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
3.1 - Emenda nº 1 (Aditiva)
- Paulo Sergio Martins - Exige ementa nos projetos de lei e noutras proposições.
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 3 (Albino, Douglas Medeiros, Pastor Roberto Conde)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13098/2019 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Institui o Programa “AMIGO PET” e cria o Selo “Empresa Amiga do Pet”. (CJ 1.192; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Dr. Ligabó)
Ausências: 6 (Albino, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Delano)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
4.1 - Emenda nº 1 (Aditiva)
- Cristiano Vecchi Castro Lopes - Prevê, às empresas que aderirem ao Programa, veiculação de publicidade em locais beneficiados.
SIM: 10 votos (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Dr. Ligabó)
Ausências: 8 (Albino, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13109/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “DEZEMBRO LARANJA”, de prevenção contra o câncer de pele. (CJ 1.207; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Adiado.
Para SO 03/03/2020.
Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13132/2020 -
Paulo Sergio Martins -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA SUKYO MAHIKARI” (27 de fevereiro). (CJ 1.236; CJR; quorum: maioria simples)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Adiado.
Para a SO de 24/03/2020
Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12795/2019 -
Gustavo Martinelli -
Estende a denominação de “Rua JAIR LINHACI” a seu prolongamento, a Rua 1 do loteamento Jardim Palermo. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 6 (Albino, Douglas Medeiros, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13021/2019 -
Faouaz Taha -
Estende a denominação de “Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO” a seu prolongamento, a Rua 1 - Etapa 2 e Rua 3 - Etapa 3 - Gleba 7 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 6 (Albino, Douglas Medeiros, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13115/2020 -
Edicarlos Vieira -
Denomina “Rua das PETÚNIAS” a Rua 1 do loteamento Jardim Flora, no Bairro Medeiros. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 6 (Albino, Douglas Medeiros, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13124/2020 -
Paulo Sergio Martins -
Denomina “Viela CÉU AZUL” via localizada na Rua Idalina Gonçalves Dias, no Jardim São Camilo. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 6 (Albino, Douglas Medeiros, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 11
TURNO ÚNICO -
Moção nº 302/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo -
Valdeci Vilar Matheus -
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição Estadual 14/2019, do Deputado Campos Machado, que condiciona nomeação do Procurador-Geral de Justiça e dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado a prévia arguição e aprovação pela Assembleia Legislativa. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 10 votos (Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 8 (Dika Xique Xique, Albino, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
136ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira), às 18h00
| Votação de matérias da Ordem do Dia |
|---|
|
Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12948/2019 -
Antonio Carlos Albino -
Institui a Campanha de Proteção da Saúde Vocal dos Professores. (CJ 1.041; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) RESULTADO: Retirado. |
|
Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12982/2019 -
Wagner Tadeu Ligabó -
Institui a Campanha “NÃO JOGUE MATERIAIS PERFURANTES NO LIXO” (semana do dia 16 de maio). (CJ 1.084; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/02/2020; 1 AD)
SIM: 18 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
|
Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13060/2019 -
Paulo Sergio Martins -
Prevê, na promulgação de norma, informação do número e autoria da propositura que a originou. (CJ 1.160; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) Ausências: 3 (Albino, Douglas Medeiros, Pastor Roberto Conde) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). 3.1 - Emenda nº 1 (Aditiva) - Paulo Sergio Martins - Exige ementa nos projetos de lei e noutras proposições. SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) Ausências: 3 (Albino, Douglas Medeiros, Pastor Roberto Conde) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
|
Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13098/2019 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Institui o Programa “AMIGO PET” e cria o Selo “Empresa Amiga do Pet”. (CJ 1.192; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Dr. Ligabó) Ausências: 6 (Albino, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Delano) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). 4.1 - Emenda nº 1 (Aditiva) - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Prevê, às empresas que aderirem ao Programa, veiculação de publicidade em locais beneficiados. SIM: 10 votos (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Dr. Ligabó) Ausências: 8 (Albino, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
|
Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13109/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “DEZEMBRO LARANJA”, de prevenção contra o câncer de pele. (CJ 1.207; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) RESULTADO: Adiado. Para SO 03/03/2020. |
|
Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13132/2020 -
Paulo Sergio Martins -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA SUKYO MAHIKARI” (27 de fevereiro). (CJ 1.236; CJR; quorum: maioria simples)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) RESULTADO: Adiado. Para a SO de 24/03/2020 |
|
Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12795/2019 -
Gustavo Martinelli -
Estende a denominação de “Rua JAIR LINHACI” a seu prolongamento, a Rua 1 do loteamento Jardim Palermo. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó) Ausências: 6 (Albino, Douglas Medeiros, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
|
Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13021/2019 -
Faouaz Taha -
Estende a denominação de “Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO” a seu prolongamento, a Rua 1 - Etapa 2 e Rua 3 - Etapa 3 - Gleba 7 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó) Ausências: 6 (Albino, Douglas Medeiros, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
|
Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13115/2020 -
Edicarlos Vieira -
Denomina “Rua das PETÚNIAS” a Rua 1 do loteamento Jardim Flora, no Bairro Medeiros. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó) Ausências: 6 (Albino, Douglas Medeiros, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
|
Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13124/2020 -
Paulo Sergio Martins -
Denomina “Viela CÉU AZUL” via localizada na Rua Idalina Gonçalves Dias, no Jardim São Camilo. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 12 votos (Dika Xique Xique, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó) Ausências: 6 (Albino, Douglas Medeiros, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
|
Item nº 11
TURNO ÚNICO -
Moção nº 302/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo -
Valdeci Vilar Matheus -
APOIO à Proposta de Emenda à Constituição Estadual 14/2019, do Deputado Campos Machado, que condiciona nomeação do Procurador-Geral de Justiça e dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado a prévia arguição e aprovação pela Assembleia Legislativa. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 10 votos (Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó) Ausências: 8 (Dika Xique Xique, Albino, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Leandro Palmarini, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
