Projeto de Lei nº 12982/2019

Institui a Campanha “NÃO JOGUE MATERIAIS PERFURANTES NO LIXO” (semana do dia 16 de maio).

Autoria: Wagner Tadeu Ligabó


Data de Apresentação: 13/08/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 83692/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4690, de 04/03/2020. Autógrafo republicado na IOM n.º 4691, de 06/03/2020, por conter supressão de conteúdo.

Norma Derivada: Lei nº 9400/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/03/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. nº. 52/2020 PREFEITO MUNICIPAL 16/03/2020 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.982 FAOUAZ TAHA 27/02/2020 00:00:00
Parecer - 1084 Procurador Jurídico 09/08/2019 00:00:00
  • 19/03/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 28/02/2020 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 27/02/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/02/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 136.ª S.O. de 27/02/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/02/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    PARA A S.O. DE 27/02/2020.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/02/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 135.ª S.O. de 18/02/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/08/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/08/2019 00:00:00
    Proposição enviada às comissões
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 13/08/2019 00:00:00
    Proposição enviada às comissões
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 13/08/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/08/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 13/08/2019.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 09/08/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 09/08/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa