121ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
01 de outubro de 2019 (terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 12855/2019 - ANTONIO CARLOS ALBINO

Institui o Programa “Eu Não Esqueço”, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer. (CJ 888; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/09/2019; 1 AD)

RESULTADO: ADIADO para a sessão ordinária de 08 de outubro de 2019.
Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 12977/2019 - ADRIANO SANTANA DOS SANTOS

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês de Prevenção e Combate às Diversas Espécies de Cegueira – “ABRIL MARROM”. (CJ 1.089; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)

SIM: 16 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 2 (ARNALDO FERREIRA DE MORAES, GUSTAVO MARTINELLI)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 3

MOÇÃO Nº 249/2019 - ROMILDO ANTONIO DA SILVA

APELO ao governo estadual para implantar no Hospital Regional de Jundiaí o serviço de ortopedia cirúrgica de alta complexidade. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/09/2019; 2 AD)

SIM: 17 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 1 (GUSTAVO MARTINELLI)

RESULTADO: APROVADO(A) em preferência.
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 12986/2019 - DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CEGO” (13 de dezembro). (CJ 1.090; CJR; quorum: maioria simples)

RESULTADO: ADIADO para a sessão ordinária de 10 de dezembro de 2019.
Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 12968/2019 - ANTONIO CARLOS ALBINO

Denomina “Avenida RHEIVES DIOGO RODRIGUES CARRASCOZA” a Avenida 3 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 3 (GUSTAVO MARTINELLI, RAFAEL ANTONUCCI, VALDECI VILAR MATHEUS)

RESULTADO: APROVADO(A) em preferência.
Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 12994/2019 - MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA

Denomina “Alameda GLÓRIA APARECIDA LOPES” as alamedas 16 e 17 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 3 (GUSTAVO MARTINELLI, RAFAEL ANTONUCCI, VALDECI VILAR MATHEUS)

RESULTADO: APROVADO(A) em preferência.
Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 13003/2019 - FAOUAZ TAHA

Denomina “Praça ROQUE VICENTE DA SILVA” área pública na Avenida Humberto Cereser, altura da Rua Guilherme Fava, destinada a Sistema de Lazer 1 do loteamento Portal do Caxambu.

SIM: 15 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 3 (GUSTAVO MARTINELLI, RAFAEL ANTONUCCI, VALDECI VILAR MATHEUS)

RESULTADO: APROVADO(A) em urgência.
Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 12988/2019 - ROBERTO CONDE ANDRADE

Prevê afixação, em órgãos públicos municipais, de placa ou cartaz de divulgação de direitos assegurados pela Lei de Desburocratização (Lei Federal 13.726/2018). (CJ 1.092; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/09/2019; 1 AD)

SIM: 14 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 4 (CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, GUSTAVO MARTINELLI, PAULO SERGIO MARTINS, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 9

MOÇÃO Nº 248/2019 - ANTONIO CARLOS ALBINO

APELO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para promover gestões no sentido de se considerarem hediondos os crimes praticados contra crianças e adolescentes. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/09/2019; 2 AD)

SIM: 13 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 5 (ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, GUSTAVO MARTINELLI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 10

MOÇÃO Nº 254/2019 - ANTONIO CARLOS ALBINO

APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2013 da Deputada federal Antônia Lúcia, que extingue o auxílio-reclusão e cria benefício para a vítima de crime. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 10/09/2019; 1 AD)

SIM: 13 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 5 (EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 11

MOÇÃO Nº 266/2019 - PAULO SERGIO MARTINS

APOIO ao Projeto de lei 4.153/19 da Deputada federal Paula Belmonte, que, nos crimes de homicídio e lesão corporal, considera circunstância qualificadora terem sido praticados contra criança e adolescente. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

RESULTADO: RETIRADO
Item nº 12

MOÇÃO Nº 267/2019 - VALDECI VILAR MATHEUS

APOIO ao Projeto de lei 2.940/11 do ex-Deputado federal Ronaldo Benedet, que isenta do Imposto de Renda o cidadão com deficiência grave. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)

SIM: 11 votos (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, MARCELO ROBERTO GASTALDO, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 7 (EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)