Sessão Plenária

1. Ofício n.° 20/2024, do Presidente da Associação Cultural e Beneficente Nipo brasileira de Jundiaí, convidando para a Cerimônia de Abertura do 2º Jundiaí Matsuri-Festival de Cultura e Gastronomia Japonesa, no dia 23 de março de 2024.

2. Ofício/2024-SSP-PARLAMENTAR-SSP, do Assessor do Secretário da Secretaria de Segurança Pública, em resposta à MOÇÃO Nº 593/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que reorganize o atendimento nos casos de acidentes de trânsito, evitando a sobrecarga sobre a Polícia Militar.

3. Ofício dos Representantes da Comissão de Funcionários Ativos e Inativos, referente a adoção das providências necessárias junto ao Executivo, visando a elaboração de projeto de lei nos termos do referido Ofício.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Contrato de Repasse n° 814468/2014 – Reformas e Adequações nos Centros Esportivos de Jundiaí (Cinco Centros).

5. Convite da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, referente a Audiência Pública Estadual do orçamento de 2025 em Cordeirópolis, no dia 15 de março de 2024.

6. Convite da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, referente a Audiência Pública Estadual do orçamento de 2025 em Divinolândia, no dia 14 de março de 2024.

7. Ofício n° 273/2024-SEDUC-ARINS, do Assessor Técnico de Gabinete IV, da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA Nº 631/2024, do Vereador Antonio Carlos Albino, de Solicitação de informações do Governo do Estado de São Paulo sobre a isenção integral do pagamento da tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros de Jundiaí.

8. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 07-2023 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jundiaí – Sei nº 000506/2023.

9. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Fomento nº 03/2024 – PAIM e cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Fomento nº 02/2024 – Lijunes.

10. Despacho DEST/CTESC nº 137/2024, do Departamento de Serviços de Transporte e Assistência ao Aluno da Secretaria de Educação, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA Nº 642/2024, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para providências para o fornecimento de material escolar aos alunos das escolas estaduais.

11. Carta n.° 24084116/DJCA, da Consultora de Relacionamento Especialista da CPFL, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 639/2024, do Vereador Antonio Carlos Albino, de SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES à CPFL Energia sobre reclamações de consumidores de Jundiaí.

1. Ofício GP.L n.º 32, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 14.285, que altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, para alterar as atribuições do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

2. Ofício GP.L n.º 33, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.104, que institui o Plano de Arborização Urbana; dá outras providências; e revoga leis correlatas.

3. Ofício GP.L n.º 34, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.105, que estende a denominação da Avenida Alexandre Milani, no trecho compreendido entre a sua bifurcação com a Rua Gumercindo Bardi da Fonseca, até a bifurcação da Rua Paulo Pressoto com a Rua Elza Carelli Mazzei, Bairro Mato Dentro.

4. Ofício GP.L n.º 35, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 312/2024, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre os casos de dengue no município.

5. Ofício GP.L n.º 36, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 313/2024, do Vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre conduta municipal adotada em relação aos cuidados de saúde mental ofertados aos profissionais da Guarda Municipal.

6. Ofício GP.L n.º 39, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.107, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE” (agosto); e revoga a Lei 6.286/2004, correlata.

7. Ofício GP.L n.º 40, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei  Complementar 630, que altera a Lei Complementar 622/2023, que modificou disposição do Estatuto dos Servidores Públicos sobre perda do direito de férias nos casos de tratamento de saúde, para assegurar aos ex-servidores inativos eventuais direitos patrimoniais.

1. Ofício do Diretor da Astra S/A Indústria e Comércio solicitando o empréstimo do estacionamento, quando houver apresentações dos Concerto Astra – Finamax.

2. E-mail do Cerimonial do Eresp – Itamaraty, comunicando a atualização das representações da República da Itália.

3. Requerimento da senhora Míriam Cristina G. Pinto, solicitando a declaração de Tempo de Contribuição junto ao INSS para fins de averbação.

4. Ofício Nº SEI 1413809/2024, da Diretora do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças, referente a Indicação de servidor para composição do Conselho Fiscal do IPREJUN.

5. E-mail da Promotoria de Justiça Criminal de Jundiaí, informando assunção de novas atribuições do cargo a partir de 01/03/2024, pelo 11º Promotor de Justiça de Jundiaí.

Falaram:

1. EDMAR DOS SANTOS: Projeto social - esporte

2. TIANA N. SILVA: Políticas de reparação e combate às violências praticadas contra nossos corpos

3.  ADILSON ROBERTO P. JUNIOR: Conjuntura política

4. PAULA CRISTINA BERNARDO: Março: mês para refletirmos sobre a vida das mulheres na cidade