Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

31 de outubro de 2017 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Eng.° Marcelo Gastaldo / REP

Expediente Diversos

1. Resposta do Banco Santander à Moção nº 72/2017, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
2. Ofício protocolo nº 812.922/17 e 848/319/17, da Casa Civil do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 60 de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
3. Ofício protocolo nº 530.853/2017, da Casa Civil do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 40, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
4. Ofício protocolo nº 496.667/17, da Casa Civil do Estado de São Paulo, em resposta à Moção 32/2017, de autoria do Vereador Wagner Tadeu Ligabó.
5. Ofício nº 958-SEI/2017/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção nº 76 de autoria do Vereador Rafael Antonucci.
6. Ofício SERT/GS nº 813/17-Expediente SERT nº 0736/2017, em resposta à Moção nº 70, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. nº 245/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.851, que institui a SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL (segunda semana de abril).

02. Of. GP.L. nº 246/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.852, que institui a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”.

03. Of. GP.L. nº 247/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.853, que institui a CAMPANHA DE PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NATURAL.

04. Of. GP.L. nº 248/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.854, que institui o PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, de arrecadação e distribuição de medicamentos.
Expediente do Gabinete
1. Reivindicação dos 2º Tenentes, Subtenentes e 1º Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2. Ofício do CEAD-CAPS-AD solicitando atestado de funcionamento (prot. 79074).
3. Convite do Hospital Universitário para a Abertura da 1ª Semana de Segurança do Paciente, dia 07 de novembro, às 14h30 (prot. 79075).
4. Convite da Marcha da Consciência Negra para o evento homônimo dia 20 de novembro, às 9h30 (prot. 79076).
5. Ofício Gab/EV nº 99/2017, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando suspensão dos trabalhos da 37ª S.O para homenagem às famílias nordestinas (prot. 79077).
6. Convite da Associação Paulista de Municípios para inauguração da nova sede (prot. 79082).
7. Comunicado do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros (prot. 79083).
8. Convite do Boteco NovoDia para celebração de 3 anos da Cruz de Malta Editores Associados (prot. 79087).
9. Convite do Grendacc para o lançamento e noite de autógrafos do livro Hermelindo Federzoni, em 23 de novembro (prot. 79089).
10. Comunicado nº CM222741/2017, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros (prot. 79100).
11. Comunicado nº CM222741/2017, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros (prot. 79100).
12. Ofício nº 694/17-cc, da Delegada de Polícia Assistente da Secretaria de Segurança Pública, em resposta ao Ofício PR/GA 103/2017.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - SOLANGE CRISTINA DE OLIVEIRA LONGUI - Educação e família
2 - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS - Diversidade sexual
3 - JULIANA MINGOTI - Informativos e assuntos relacionados ao movimento Voto Consciente Jundiaí
4 - LEONÉZIO MEGIATO (suplente) - Reforma política
5 - ANTONIO ZEBBER FILHO (suplente) - Tribuna livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12401/2017 - Mesa Diretora - Altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para prever que o provimento do cargo de Assessor de Informações e Cerimonial será por servidor efetivo; prever a Escola do Legislativo de Jundiaí-ELJ; e dar outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 12402/2017 - Wagner Tadeu Ligabó - Regula o descarte de lâminas pelas barbearias, salões de estética e de cabeleireiro.
3
 Projeto de Lei nº 12403/2017 - Adriano Santana dos Santos - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DOS AVÓS" (primeiro domingo de outubro).
4
 Projeto de Lei nº 12404/2017 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 6.738/2006, que prevê cassação de licença de estabelecimento no caso de adulteração de combustíveis, para incluir a fraude eletrônica e a obstrução da mangueira.
5
 Projeto de Lei nº 12405/2017 - Rafael Antonucci, Cícero Camargo da Silva - Altera a Lei 8.779/2017, que criou o Programa de Incentivo a Hortas Comunitárias e Familiares, para prever a permissão de uso de parte de praça pública.
6
 Projeto de Lei nº 12406/2017 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.467/15, para modificar o valor do débito para não ajuizamento de ação de cobrança; e dá providências correlatas.
7
 Projeto de Lei nº 12407/2017 - Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza doação, à Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, de áreas públicas situadas no Jardim Novo Horizonte, para fomento comercial em empreendimento de interesse social por ela implantado.
8
 Projeto de Lei nº 12408/2017 - Gustavo Martinelli - Regula implantação de pontos de parada de ônibus de linha intermunicipal.
9
 Projeto de Lei nº 12409/2017 - Gustavo Martinelli, Paulo Sergio Martins - Regula instalação aérea de cabos e fios para prestação dos serviços que especifica; e revoga a Lei 8.510/2015, que exige das empresas prestadoras de serviços por meio de cabos e fiação aérea a retirada destes, por elas instalados, quando excedentes ou sem uso.
10
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1752/2017 - Mesa Diretora - Institui, na Câmara Municipal, o PARLAMENTO JOVEM; e revoga o Decreto Legislativo 507/1992, que instituiu na Câmara Municipal a Câmara Jovem.
11
 Moção nº 87/2017 - Rafael Antonucci - REPÚDIO da atuação da empresa NET neste Município, pelos constantes problemas no sinal e na prestação dos serviços.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4610/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de academia ao ar livre e de playground na Praça Damásio Negro (Vila Santana). Despachada
2
 Indicação nº 4611/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Santos Dumont (Bairro Ponte São João). Despachada
3
 Indicação nº 4612/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
4
 Indicação nº 4613/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua São Sebastião do Paraíso, defronte do nº 225 (Jardim Búffolo). Despachada
5
 Indicação nº 4614/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Martins Pena (Bairro Ponte São João). Despachada
6
 Indicação nº 4615/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua União dos Palmares, defronte do nº 233 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
7
 Indicação nº 4616/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de árvore na Rua Santos Dumont, defronte do nº 43 (Bairro Ponte São João). Despachada
8
 Indicação nº 4617/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Monsenhor Emílio José Salim, defronte do nº 125 (Jd. Búfalo). Despachada
9
 Indicação nº 4618/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvore na Rua Madre Tereza do Menino Jesus (Cidade Santos Dumont). Despachada
10
 Indicação nº 4619/2017 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza no Centro de Convivência, Cultura, Trabalho e Geração de Renda (Parque Continental). Despachada
11
 Indicação nº 4620/2017 - Edicarlos Vieira - Providências quanto à proliferação excessiva de mosquitos na Rua Thomaz Luiz (Jardim Novo Horizonte). Despachada
12
 Indicação nº 4621/2017 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Av. Salvador Tomasetto, altura do n.º 86 (Bairro Traviú). Despachada
13
 Indicação nº 4622/2017 - Edicarlos Vieira - Implementação de sinalização horizontal na Avenida da Uva (Bairro Traviú). Despachada
14
 Indicação nº 4623/2017 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Dário Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
15
 Indicação nº 4624/2017 - Edicarlos Vieira - Corte de mato, remoção de entulho e limpeza, em área pública na Rua 8 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
16
 Indicação nº 4625/2017 - Edicarlos Vieira - Implementação de sinalização horizontal na Av. Moacyr Lourençon (Bairro do Poste). Despachada
17
 Indicação nº 4626/2017 - Edicarlos Vieira - TAPAMENTO DE BURACO NA ALAMEDA CESP (FAZENDA GRANDE). Despachada
18
 Indicação nº 4627/2017 - Edicarlos Vieira - Instalação de Ecoponto no Bairro Traviú. Despachada
19
 Indicação nº 4628/2017 - Edicarlos Vieira - Remoção de entulho e limpeza na Rua Dário Bocchino (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
20
 Indicação nº 4629/2017 - Edicarlos Vieira - Instalação de iluminação pública na Alameda CESP (Bairro Fazenda Grande). Despachada
21
 Indicação nº 4630/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Rodrigo Soares de Oliveira, altura do nº 400, em frente ao Bolão (Anhangabaú). Despachada
22
 Indicação nº 4631/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Monte Mor, altura do nº 40 (Vila Aielo). Despachada
23
 Indicação nº 4632/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua João Leme do Prado, altura do nº 418 (Vila Jundiainópolis). Despachada
24
 Indicação nº 4633/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e retirada de materiais inservíveis da calçada e viela da Av. Vicente Pires Pardini, na altura do nº 564 (Jd. Estádio). Despachada
25
 Indicação nº 4634/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua João da Silveira Franco, altura do nº 62 (Jd. Esplanada). Despachada
26
 Indicação nº 4635/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 3265 (Vila Rami). Despachada
27
 Indicação nº 4636/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e retirada de materiais inservíveis na Rua Jataí, em frente ao nº 305 (Vila Josefina). Despachada
28
 Indicação nº 4637/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua 23 de maio, altura do nº 629 (Vila Vianelo). Despachada
29
 Indicação nº 4638/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 2567 (Vila Rami). Despachada
30
 Indicação nº 4639/2017 - Douglas do Nascimento Medeiros - Limpeza do ponto de ônibus na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 2430 (Vila Rami). Despachada
31
 Indicação nº 4640/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buracos em toda extensão da Rua Noêmia de Queirós Teles da Fonseca (Vila Rami). Despachada
32
 Indicação nº 4641/2017 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada e faixa de pedestre na Rua Noêmia de Queirós Teles da Fonseca (Vila Rami). Despachada
33
 Indicação nº 4642/2017 - Roberto Conde Andrade - Regularização da sinalização no final da Av. 14 de Dezembro próximo ao 12º GAC. Despachada
34
 Indicação nº 4643/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Haydee Dumangin Mojola, altura do nº 304 (Jardim do Lago). Despachada
35
 Indicação nº 4644/2017 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas calçadas em toda extensão da Av. dos Expedicionários (Vila São Paulo). Despachada
36
 Indicação nº 4645/2017 - Roberto Conde Andrade - Renovação da sinalização de solo na rotatória entre a Av. Nações Unidas e a Rua Dr. Cristóvão Colombo de Araújo Dória (Vila Didi). Despachada
37
 Indicação nº 4646/2017 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Arabutã na altura do nº 75 (Vila São Paulo). Despachada
38
 Indicação nº 4647/2017 - Roberto Conde Andrade - Regularização da sinalização de solo na Av. 14 de Dezembro em frente a entrada da loja Havan (Vila Mafalda). Despachada
39
 Indicação nº 4648/2017 - Rafael Antonucci - Implantação de corrimão central em toda a extensão da escada localizada entre a Rua Armênio Ladeira e Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu) Despachada
40
 Indicação nº 4649/2017 - Rafael Antonucci - Remoção de mato e limpeza no leito do Córrego da Colônia, no trecho existente na Av, Alcindo Carletti (Colônia). Despachada
41
 Indicação nº 4650/2017 - Antonio Carlos Albino - Manutenção, pintura, limpeza e corte de mato no Terminal CECAP. Despachada
42
 Indicação nº 4651/2017 - Antonio Carlos Albino - Corte de mato e limpeza das calçadas da Rua Bela Vista. Despachada
43
 Indicação nº 4652/2017 - Antonio Carlos Albino - Limpeza, corte de mato e varrição da Av. Luiz Gonzaga Martins Guimarães. Despachada
44
 Indicação nº 4653/2017 - Antonio Carlos Albino - Renovação de sinalizações de solo ao longo da Avenida Luiz Gushiken, também conhecido por Alameda CESP. Despachada
45
 Indicação nº 4654/2017 - Gustavo Martinelli - Instalação de alambrado no entorno da área pública municipal na Rua Jataí (Vila Comercial). Despachada
46
 Indicação nº 4655/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza no entorno da área pública municipal na Rua Jataí (Vila Comercial). Despachada
47
 Indicação nº 4656/2017 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco defronte o número 234 da Rua Castinauta Martins (Jardim Martins). Despachada
48
 Indicação nº 4657/2017 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco próximo ao número 56 da Rua Arabutã (Vila São Paulo). Despachada
49
 Indicação nº 4658/2017 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco próximo ao número 404 da Rua Haydèe Dumangin Mojola (Jardim do Lago). Despachada
50
 Indicação nº 4659/2017 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na esquina da Rua Leonor Leopardi com a Rua Luiz de Oliveira Arruda (Jardim do Lago). Despachada
51
 Indicação nº 4660/2017 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco próximo ao número 2.225 da Avenida Samuel Martins (Jardim do Lago). Despachada
52
 Indicação nº 4661/2017 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco próximo ao número 33 da Rua David Pisapio (Jardim do Lago). Despachada
53
 Indicação nº 4662/2017 - Gustavo Martinelli - Dedetização na Rua Pedro Kramer, no entorno do nº 414 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
54
 Indicação nº 4663/2017 - Gustavo Martinelli - Substituição de lâmpada queimada na Rua Juracy Paupério, em frente ao número 282 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
55
 Indicação nº 4664/2017 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco defronte do do nº 54 da Rua Lisboa (Vila São Sebastião). Despachada
56
 Indicação nº 4665/2017 - Adriano Santana dos Santos - Urgente remoção de árvore na Rua, defronte do nº 231 (Jd. Santa Gertrudes). Despachada
57
 Indicação nº 4666/2017 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de iluminação pública na Rua Guatambu (Bairro Castanho). Despachada
58
 Indicação nº 4667/2017 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores na altura do nº 331 da Rua Adelino Martins (Jd. das Tulipas). Despachada
59
 Indicação nº 4668/2017 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza da viela sanitária situada entre as ruas Franca e Sebastião de Souza (Jd. Santa Gertrudes). Despachada
60
 Indicação nº 4669/2017 - Adriano Santana dos Santos - Construção de passeio público na área verde localizada na Rua Ricardo César Fávaro, altura do n 932 (Jd. Santa Gertrudes). Despachada
61
 Indicação nº 4670/2017 - Adriano Santana dos Santos - Operação tapa buraco na Rua Eduardo Póvoa, principalmente no trecho entre os nºs 256 e 334 (Jd. Santa Gertrudes). Despachada
62
 Indicação nº 4671/2017 - Cícero Camargo da Silva - Estudos visando à isenção de idosos da taxa de estacionamento rotativo. Despachada
63
 Indicação nº 4672/2017 - Cícero Camargo da Silva - Nivelamento da Av. Luiz Fontebasso (Bairro Champirra). Despachada
64
 Indicação nº 4673/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na Rua Dr. Carlos Augusto de Castro, defronte do nº 224 (Jd. Tamoio). Despachada
65
 Indicação nº 4674/2017 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de entulho da área verde da Rua Dr. Carlos Augusto de Castro, defronte do nº 224 (Jardim Tamoio). Despachada
66
 Indicação nº 4675/2017 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria e desinsetização na área verde da Rua Dr. Carlos Augusto de Castro (Jd. Tamoio). Despachada
67
 Indicação nº 4676/2017 - Cícero Camargo da Silva - Limpeza na calçada da Rua João Scabin, defronte do nº 167 (Vila Vianelo). Despachada
68
 Indicação nº 4677/2017 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria na árvore da Rua Fortunato Mori, defronte do nº 527 (Vila Vianelo). Despachada
69
 Indicação nº 4678/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na lateral das calçadas da Av. Nove de Julho, próximas do Terminal Rodoviário José Alves (Jd. Anhanguera). Despachada
70
 Indicação nº 4679/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na Praça Antonio Beraldi (Jd. Merci). Despachada
71
 Indicação nº 4680/2017 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Tuiuti (Vila Garcia). Despachada
72
 Indicação nº 4681/2017 - Faouaz Taha - Poda de árvore na Rua Tibiriçá, defronte do nº 18 (Vila Arens). Despachada
73
 Indicação nº 4682/2017 - Romildo Antonio da Silva - Nivelamento da tampa do bueiro no cruzamento da Av. Dr. Sebastião Mendes Silva com a Rua Prof. Getúlio Nogueira de Sá (Bairro Anhangabaú). Despachada
74
 Indicação nº 4683/2017 - Romildo Antonio da Silva - Urgente corte de mato, limpeza, implantação de iluminação pública e concretagem nas vielas 3162, 6007, 5602, 4178, 4520, 4686, 4636, 5010, 4990, 5038 e 5165, localizadas na Rua 8 (Jd. Novo Horizonte). Despachada
75
 Indicação nº 4684/2017 - Romildo Antonio da Silva - Urgente corte de mato, limpeza, implantação de iluminação pública e concretagem das vielas que ligam as ruas Lauro Pacheco Neto, Agostinho Gervilla, Mesiêdes Bego, Geraldo Gomes de Paula, Francisco Alves Rodrigues e Tito Lívio Meireles (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
76
 Indicação nº 4685/2017 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco no cruzamento das ruas Vigário João José Rodrigues com Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
77
 Indicação nº 4686/2017 - Romildo Antonio da Silva - Operação tapa buracos ao longo da Av. Henrique Brunini (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho). Despachada
78
 Indicação nº 4687/2017 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza do posto de entregas do Núcleo Balsan (Jd. Tamoio). Despachada
79
 Indicação nº 4688/2017 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza no entorno do Condomínio 6 da Av. Henrique Brunini (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho). Despachada
80
 Indicação nº 4689/2017 - Romildo Antonio da Silva - Desinsetização na Avenida Henrique Brunini, no entorno do Condomínio 6 (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho). Despachada
81
 Indicação nº 4690/2017 - Wagner Tadeu Ligabó - Limpeza da boca de lobo na Rua Acre, na altura do nº 348 (Bairro Agapeama). Despachada
82
 Indicação nº 4691/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos no muro da EMEB Profª. Cléo Nogueira Barbosa (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
83
 Indicação nº 4692/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Raspagem, corte de mato e limpeza da Av. Monsenhor Venerando Nalini, Rua Glória Rocha Genovese, Rua Tavares Bastos e Rua Reinaldo Massa (Bairro Colônia). Despachada
84
 Indicação nº 4693/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua João Leme do Prado, defronte do nº 415 (Vila Jundiainópolis). Despachada
85
 Indicação nº 4694/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Reposição de asfalto defronte do nº 295 da Rua Luiz Constantino Bocchino (Vila Jundiainópolis). Despachada
86
 Indicação nº 4695/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Estudos para proibir estacionamento de veículos pesados na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
87
 Indicação nº 4696/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Santos, defronte do nº 76 (Vila Della Piazza). Despachada
88
 Indicação nº 4697/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na esquina das ruas Marsala e Messina (Jd. Bonfiglioli). Despachada
89
 Indicação nº 4698/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na tampa do bueiro da Rua Moçambique, altura do nº 241 (Jd. Bonfiglioli). Despachada
90
 Indicação nº 4699/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua União, entre os nºs. 190 e 210 (Parque União). Despachada
91
 Indicação nº 4700/2017 - Valdeci Vilar Matheus - Reposição de asfalto defronte do nº 147 da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva). Despachada
92
 Indicação nº 4701/2017 - Leandro Palmarini - Melhorias na distribuição de semáforos e na fiscalização de trânsito. Despachada
93
 Indicação nº 4702/2017 - Paulo Sergio Martins - Melhorias na Rua Profª. Leonita Faber Ladeira, altura do nº 1642 (Jardim do Lago). Despachada
94
 Indicação nº 4703/2017 - Paulo Sergio Martins - Asfaltamento da Rua Nova, próximo à Rua Ucilla Lorencini Tafarelo, altura do nº 321 (Bairro Terra da Uva) Despachada
95
 Indicação nº 4704/2017 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal na Rua Uccila Lorencini Tafarelo (Bairro Terra da Uva) Despachada
96
 Indicação nº 4705/2017 - Paulo Sergio Martins - Manutenção na boca de lobo da Rua Paris, próximo ao nº. 551 (Vila São Sebastião). Despachada
97
 Indicação nº 4706/2017 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e nivelamento das grades das bocas de lobo no início da Rua Paris (Vila São Sebastião). Despachada
98
 Indicação nº 4707/2017 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento da tampa do poço de visita localizada no início da Rua Paris (Vila São Sebastião). Despachada
99
 Indicação nº 4708/2017 - Paulo Sergio Martins - Implantação de placa toponímica na Praça Antonio Tedesco, localizada entre as ruas Profª. Leonita Fáber Ladeira e Guarujá (Jardim do Lago). Despachada
100
 Indicação nº 4709/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Praça Antonio Tedesco, localizada entre as ruas Profª. Leonita Fáber Ladeira e Guarujá (Jardim do Lago). Despachada
101
 Indicação nº 4710/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato em toda a extensão das margens do córrego localizado na Av Luiz Zorzetti (Bairro Colonia). Despachada
102
 Indicação nº 4711/2017 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato das calçadas e meio-fio na Rua Goiânia, no trecho entre os nºs. 132 e 244 (Vila Maria Genoveva). Despachada
103
 Indicação nº 4712/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de medidas de “traffic calming” e melhoria na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Carlos Humel Guimarães (Jardim Tamoio) Despachada
104
 Indicação nº 4713/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Rua São Vicente de Paulo (Centro). Despachada
105
 Indicação nº 4714/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Avenida Osmundo dos Santos Pelegrini (sentido centro – bairro) desde a Marginal da Anhanguera até a Praça Japonesa (Bairros Alvorada e Samambaia) Despachada
106
 Indicação nº 4715/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Instalação de placa proibitiva de descarte de lixo e entulho em área pública junto ao Ribeirão Ponte Alta na Rua (Chácaras de Recreio Vale Verde – Bairro Ivoturucaia) Despachada
107
 Indicação nº 4716/2017 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Av. Antônio Pincinato (sentido bairro - Centro) trecho onde a via passa sob a Rodovia dos Bandeirantes (Bairros Casabranca, Aeroporto e Distrito Industrial) Despachada
108
 Requerimento à Presidência nº 210/2017 - Gustavo Martinelli - RETIRADA do PROJETO DE LEI 12.393, do Vereador GUSTAVO MARTINELLI, que dispensa o uso de pronomes de tratamento de reverência no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta. Deferido
109
 Requerimento à Presidência nº 212/2017 - Adriano Santana dos Santos - CONGRATULAÇÕES com o 12.º Grupo de Artilharia de Campanha-GAC pelos 98 anos de sua fundação, comemorados no dia 18 de outubro de 2017. Deferido
110
 Requerimento à Presidência nº 213/2017 - Cícero Camargo da Silva - SUSTAÇÃO, por 12 meses, da tramitação do Projeto de Lei 12.395/2017, do Vereador Cícero Camargo da Silva, que prevê, em cursos profissionalizantes disponibilizados pelo Município, reserva de vagas para dependentes químicos em tratamento. Deferido
111
 Requerimento ao Plenário nº 62/2017 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES sobre instalação de sistema de ar-condicionado no Teatro Polytheama. Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dika Xique Xique / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Faltas [1]: Eng.° Marcelo Gastaldo / REP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 810/2017 Douglas do Nascimento Medeiros - Altera o Regimento Interno, para prever a realização da Tribuna Livre durante o Grande Expediente e inserir seu regramento em capítulo próprio. (CJ 382; CJR; quorum: maioria absoluta) Adiado
para a SO de 20/02/2018
Parecer CJR nº None/None ao PR 810/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11597/2014 Marcelo Roberto Gastaldo - Prevê confecção e fornecimento, pela Municipalidade, aos alunos da rede municipal de ensino, de material informativo sobre educação, reutilização, preservação e uso racional da água. (CJ 564; Parecer Contrário CJR; CECLAT; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/05/2017; 1 AD) Adiado
para a SO de 27/02/2018
Parecer CJR nº None/None ao PL 11597/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11597/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12317/2017 Wagner Tadeu Ligabó - Institui a “Campanha de Apoio, Atendimento e Orientação aos Familiares de Pessoas com Doença de Alzheimer” (setembro). (CJ 290; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 21/11/2017
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12317/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12317/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12339/2017 Prefeito Municipal - Proíbe queimadas, regula reparação do dano ambiental e cria Comissão Técnica Permanente. (CJ 312; CJR; CFO; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12339/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12339/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 12339/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Aprovado(a)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12372/2017 Antonio Carlos Albino - Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA”. (CJ 350; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 12372/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12372/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Albino - Prevê revogação da Lei 4.867/1996, que autoriza convênios com empresas e entidades para conservação de praças e demais logradouros públicos. Aprovado(a)
6
 Turno Único do Moção nº 85/2017 Rafael Antonucci - REPÚDIO à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do fundo partidário de financiamento de campanhas eleitorais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 86/2017 Romildo Antonio da Silva - APELO ao Governo do Estado por implantação de passarela de pedestres na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, entre os km 71,5 e 72,5. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Pastor Roberto Conde / REP
2 Romildo Antonio / PSDB
3 Douglas Medeiros / PL
4 Cícero da Saúde / PSD
5 Cristiano Lopes / PP
6 Gustavo Martinelli / DEM
Encerramento: às 21:15 hs