Lei nº 1585, de 27/05/1969

EXIGE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DAS SEPULTURAS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS.

Matéria: PL nº 2264/1969 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 27/05/1969

Data de Publicação: 30/05/1969

Veículo de Publicação: Diário de Jundiaí

Assunto: Cemitérios e Funerais

Situação: Em vigor

Observações: Republicaçã: Diário de Jundiaí 04/06/1969 Autor: WALMOR BARBOSA MARTINS (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração Lei nº 2941 de 11/04/1986 - ALTERA A LEI 1.585/69, PARA EXIGIR AREIA OU TERRA NAS FLOREIRAS, JARDINEIRAS E VASOS DOS TÚMULOS DE CEMITÉRIO PÚBLICO OU PARTICULAR.
Alteração Lei nº 3078 de 06/07/1987 - ALTERA A LEI 1.585/69, PARA PREVER APREENSÃO DOS RECIPIENTES DE FLORES SEM AREIA OU TERRA NOS CEMITÉRIOS.
Alteração Lei nº 7323 de 23/07/2009 - ALTERA A LEI 1.585/69, PARA EXIGIR, NOS RECIPIENTES PARA FLORES COLOCADOS EM CEMITÉRIOS, ORIFÍCIOS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA.
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