Lei nº 8304, de 03/10/2014

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA - "Novembro Azul" (novembro).

Matéria: PL nº 11598/2014 (Paulo Sergio Martins)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 03/10/2014

Data de Publicação: 10/10/2014

Veículo de Publicação: IOM 3983

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: Parágrafo único acrescido ao art. 1º pela Lei nº. 9.342/19.

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alteração	Lei nº 9342 de 29/11/2019 - Altera a Lei 8.304/2014, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata - “Novembro Azul”, para prever forma de realização.

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