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Projeto de Lei 13047/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 13047/2019
Data: 05/11/2019 Protocolo: 84186/2019
Ementa: Altera a Lei 8.304/2014, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata - “Novembro Azul”, para prever forma de realização.
Autores: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO, PAULO SERGIO MARTINS
Parecer Comissão: CJR - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4638, de 18/11/2019.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9342/2019
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 08/11/2019
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
126ª Sessão Ordinária 05/11/2019 Expediente Matéria lida
127ª Sessão Ordinária 12/11/2019 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
em preferência
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 1153
Data: 04/11/2019   -  Autoria: Procurador Jurídico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 13.047
Data: 13/11/2019   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tipo: Ofício   -  Descrição: Of. GP.L. nº 416/19
Data: 29/11/2019   -  Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Tramitação

Situação Atual

09/12/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA

Histórico de Tramitações

13/11/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
12/11/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Preferência
08/11/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 127.ª s.o de 12/11/2019.
05/11/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
05/11/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
05/11/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
04/11/2019 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 05/11/2019.
04/11/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
04/11/2019 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 20/10/2020, às 14h27m
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