Projeto de Lei nº 11877/2015

Permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica.

Autoria: Rafael Turrini Purgato

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/09/2015

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 73640/2015

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 30/10/2015 - IOM n.º 4.105

Norma Derivada: Lei nº 8527/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/11/2015 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Prof. Rafael Purgato -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - Prof. Rafael Purgato - Acrescenta dispositivo. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11877 Presidente 27/10/2015 00:00:00
Parecer - Parecer nº 1024 Consultoria Jurídica 17/09/2015 00:00:00
  • 18/11/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 481/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.527.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/10/2015 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 27/10/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/10/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 123ª. SO, de 27/10/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 30/09/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/09/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 22/09/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 22/09/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/09/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 22/09/2015.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 17/09/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 17/09/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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