Projeto de Lei nº 11585/2014

Institui o PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE.

Autoria: Antonio de Padua Pacheco

Data de Apresentação: 28/05/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 70060/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 06/06/2014 - IOM n.º 3.939 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 26/09/2014 - IOM n.º 3.978

Norma Derivada: Lei nº 8311/2014

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 15/10/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11585	Presidente	24/09/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 542	Consultoria Jurídica	29/05/2014 00:00:00

15/10/2014 00:00:00
Norma promulgada
Of. GP.L. n.º 504/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.311.

Origem: Gabinete do Prefeito

Destino: Diretoria Legislativa
24/09/2014 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Gabinete do Prefeito
23/09/2014 00:00:00
Proposição aprovada
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
17/09/2014 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
para 75ª SO, em 23/09/2014.

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
11/06/2014 00:00:00
Proposição com parecer contrário da CJR
APTO PARA APRECIAÇÃO

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Diretoria Legislativa
04/06/2014 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Comissão de Justiça e Redação
03/06/2014 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
28/05/2014 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 03/06/2014.

Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Plenário
28/05/2014 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico