14ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
01 de junho de 2021 (terça-feira), às 09h00
Votação de matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13366/2021 -
Prefeito Municipal -
Disciplina a concessão para exploração do serviço de transporte escolar no Município. (DF 16; CJ 123; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria absoluta)
Não Votou: 19 (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Faouaz Taha, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
RESULTADO: Adiado.
para a sessão ordinária de 15 de junho de 2021.
Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Moção nº 89/2021 -
Paulo Sergio Martins -
REPÚDIO pela vinda da Copa América 2021 para o Brasil.
SIM: 9 votos (Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Edicarlos Vieira, Dr. Kachan Jr., Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
NÃO: 8 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Douglas Medeiros, Val Freitas, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo)
Ausências: 1 (Leandro Palmarini)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
em urgência.
Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13344/2021 -
José Antônio Kachan Júnior -
Institui a Campanha “ÓLEO NA PIA, NÃO”, de conscientização quanto ao descarte adequado do óleo de cozinha. (CJ 74; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)
SIM: 18 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13350/2021 -
Rogério Ricardo da Silva -
Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO-IIDETEC. (CJ 81; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Ausências: 3 (Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Paulo Sergio - Delegado)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13356/2021 -
Antonio Carlos Albino -
Institui a Campanha “TRÂNSITO SEGURO”, de orientação e educação infantil sobre noções básicas do assunto. (CJ 87; CJR; CIMU; CDCIS; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)
Ausências: 3 (Edicarlos Vieira, Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Moção nº 68/2021 -
Adriano Santana dos Santos -
APOIO ao Projeto de Lei nº 385/2021, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/05/2021; 1 AD)
SIM: 15 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde)
Ausências: 3 (Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Moção nº 72/2021 -
Roberto Conde Andrade -
APOIO ao Projeto de Lei nº 619/2019, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori (PL/PR), que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 25/05/2021; 1 AD)
SIM: 15 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde)
Ausências: 3 (Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Moção nº 76/2021 -
José Antônio Kachan Júnior -
APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.829/2019, do Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que institui a regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 12 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Quézia de Lucca)
Ausências: 6 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Moção nº 77/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas -
APELO ao Governo do Estado para que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize estudos e implemente melhorias no trânsito da Rodovia Vice-prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA-66/300). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 13 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde)
Ausências: 5 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Moção nº 78/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira -
APOIO ao Projeto de Lei 54/2021, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros parlamentares, que altera a lei do Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 13 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde)
Ausências: 5 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 11
TURNO ÚNICO -
Moção nº 79/2021 -
Adilson Roberto Pereira Junior -
APELO ao Governo do Estado para incluir os Fiscais do Comércio e da Vigilância Sanitária, e os Propagandistas Farmacêuticos no grupo de prioritários do Plano Estadual de Imunização da COVID-19. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 13 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde)
Ausências: 5 (Val Freitas, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 12
TURNO ÚNICO -
Moção nº 80/2021 -
Roberto Conde Andrade -
APOIO ao Projeto de Lei nº 297/2021, do Deputado Estadual Gil Diniz, que obriga as empresas concessionárias da administração das rodovias estaduais a fornecer aos usuários, nas praças e postos de cobrança de pedágio, a opção de pagamento de tarifas via cartão de crédito e débito. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 11 votos (Juninho Adilson, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde)
Ausências: 7 (Dika Xique Xique, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 13
TURNO ÚNICO -
Moção nº 81/2021 -
Colegiado de Vereadores -
APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que sancione o PL 369/2019, de autoria dos deputados estaduais Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 13 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde)
Ausências: 5 (Val Freitas, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 14
TURNO ÚNICO -
Moção nº 82/2021 -
Adilson Roberto Pereira Junior -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Edicarlos Vieira -
Márcio Pentecostes de Sousa -
REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Não Votou: 19 (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Faouaz Taha, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
RESULTADO: Retirado.
Item nº 15
TURNO ÚNICO -
Moção nº 90/2021 -
Adilson Roberto Pereira Junior -
Adriano Santana dos Santos -
Antonio Carlos Albino -
Cícero Camargo da Silva -
Daniel Lemos Dias Pereira -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Edicarlos Vieira -
Enivaldo Ramos de Freitas -
Leandro Palmarini -
Madson Henrique do Nascimento Santos -
Marcelo Roberto Gastaldo -
Márcio Pentecostes de Sousa -
Paulo Sergio Martins -
Quézia Doane de Lucca -
Romildo Antonio da Silva -
REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.
SIM: 12 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca)
Ausências: 6 (Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
em urgência.
14ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
01 de junho de 2021 (terça-feira), às 09h00
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13366/2021 -
Prefeito Municipal -
Disciplina a concessão para exploração do serviço de transporte escolar no Município. (DF 16; CJ 123; CJR; CFO; CECLAT; quorum: maioria absoluta)
Não Votou: 19 (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Faouaz Taha, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) RESULTADO: Adiado. para a sessão ordinária de 15 de junho de 2021. |
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Moção nº 89/2021 -
Paulo Sergio Martins -
REPÚDIO pela vinda da Copa América 2021 para o Brasil.
SIM: 9 votos (Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Edicarlos Vieira, Dr. Kachan Jr., Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) NÃO: 8 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Douglas Medeiros, Val Freitas, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Rogério Ricardo) Ausências: 1 (Leandro Palmarini) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). em urgência. |
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13344/2021 -
José Antônio Kachan Júnior -
Institui a Campanha “ÓLEO NA PIA, NÃO”, de conscientização quanto ao descarte adequado do óleo de cozinha. (CJ 74; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples)
SIM: 18 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13350/2021 -
Rogério Ricardo da Silva -
Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO-IIDETEC. (CJ 81; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) Ausências: 3 (Dr. Kachan Jr., Madson Henrique, Paulo Sergio - Delegado) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13356/2021 -
Antonio Carlos Albino -
Institui a Campanha “TRÂNSITO SEGURO”, de orientação e educação infantil sobre noções básicas do assunto. (CJ 87; CJR; CIMU; CDCIS; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio) Ausências: 3 (Edicarlos Vieira, Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Moção nº 68/2021 -
Adriano Santana dos Santos -
APOIO ao Projeto de Lei nº 385/2021, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/05/2021; 1 AD)
SIM: 15 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde) Ausências: 3 (Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Moção nº 72/2021 -
Roberto Conde Andrade -
APOIO ao Projeto de Lei nº 619/2019, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori (PL/PR), que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 25/05/2021; 1 AD)
SIM: 15 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde) Ausências: 3 (Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Moção nº 76/2021 -
José Antônio Kachan Júnior -
APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.829/2019, do Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que institui a regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 12 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Quézia de Lucca) Ausências: 6 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Moção nº 77/2021 -
Enivaldo Ramos de Freitas -
APELO ao Governo do Estado para que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize estudos e implemente melhorias no trânsito da Rodovia Vice-prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA-66/300). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 13 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde) Ausências: 5 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Moção nº 78/2021 -
Daniel Lemos Dias Pereira -
APOIO ao Projeto de Lei 54/2021, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros parlamentares, que altera a lei do Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 13 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde) Ausências: 5 (Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 11
TURNO ÚNICO -
Moção nº 79/2021 -
Adilson Roberto Pereira Junior -
APELO ao Governo do Estado para incluir os Fiscais do Comércio e da Vigilância Sanitária, e os Propagandistas Farmacêuticos no grupo de prioritários do Plano Estadual de Imunização da COVID-19. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 13 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde) Ausências: 5 (Val Freitas, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 12
TURNO ÚNICO -
Moção nº 80/2021 -
Roberto Conde Andrade -
APOIO ao Projeto de Lei nº 297/2021, do Deputado Estadual Gil Diniz, que obriga as empresas concessionárias da administração das rodovias estaduais a fornecer aos usuários, nas praças e postos de cobrança de pedágio, a opção de pagamento de tarifas via cartão de crédito e débito. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 11 votos (Juninho Adilson, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde) Ausências: 7 (Dika Xique Xique, Val Freitas, Dr. Kachan Jr., Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 13
TURNO ÚNICO -
Moção nº 81/2021 -
Colegiado de Vereadores -
APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que sancione o PL 369/2019, de autoria dos deputados estaduais Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 13 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde) Ausências: 5 (Val Freitas, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 14
TURNO ÚNICO -
Moção nº 82/2021 -
Adilson Roberto Pereira Junior -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Edicarlos Vieira -
Márcio Pentecostes de Sousa -
REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Não Votou: 19 (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Faouaz Taha, Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) RESULTADO: Retirado. |
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Item nº 15
TURNO ÚNICO -
Moção nº 90/2021 -
Adilson Roberto Pereira Junior -
Adriano Santana dos Santos -
Antonio Carlos Albino -
Cícero Camargo da Silva -
Daniel Lemos Dias Pereira -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Edicarlos Vieira -
Enivaldo Ramos de Freitas -
Leandro Palmarini -
Madson Henrique do Nascimento Santos -
Marcelo Roberto Gastaldo -
Márcio Pentecostes de Sousa -
Paulo Sergio Martins -
Quézia Doane de Lucca -
Romildo Antonio da Silva -
REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.
SIM: 12 votos (Juninho Adilson, Dika Xique Xique, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Val Freitas, Madson Henrique, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Quézia de Lucca) Ausências: 6 (Dr. Kachan Jr., Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). em urgência. |
