Sessão Plenária

9ª Sessão Extraordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de dezembro de 2022 (terça-feira), às 10h58

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE

Ausências Justificadas [1]: Romildo Antonio / PSDB

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE

Ausências Justificadas [1]: Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
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 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1115/2022 Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar 460/2008, que instituiu o novo Código Tributário do Município de Jundiaí, para modificar disposições sobre incidência de IPTU em templos religiosos, base de cálculo do ITBI e atividades e serviços essenciais; dá outras providências; e revoga dispositivos da norma correlata. Aprovado(a)
Parecer CFO nº 18/2022 ao PLC 1115/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 122/2022 ao PLC 1115/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 11:40 hs