Sessão Plenária

46ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de fevereiro de 2018 (quarta-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Expediente Diversos
1- Ofício SLT CG n.º 04/2018, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Logística e Transportes do Governo de Estado de São Paulo, em resposta à Moção n.º 55, do Vereador Gustavo Martinelli, de apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) por duplicação da Rodovia Tancredo de Almeida Neves (SP 332; “Estrada Velha”) no trecho compreendido entre Jundiaí e Campo Limpo Paulista.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
1. Ofício UGCC/DAP nº 11/2018, apresentando fluxo de caixa relativo ao mês de fevereiro (prot. 79870)
2. Ofício UGCC/DAP nº 12/2018, da Prefeitura Municipal, apresentando relatório de movimento de atendimento do PROCON Jundiaí, referente ao mês de fevereiro de 2018 (prot. 79871).
3. Ofício DM 3/18, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando reserva do Plenarinho em 16/2, das 18 às 19h (prot. 79872).
4. Ofício GP.L nº 12/2018, comunicando realização de audiência pública no dia 28 de fevereiro de 2018, às 9 horas, que demonstrará o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2017 (prot. 79874).
5. Ofício WTL nº 017/2018, do Vereador Wagner Ligabó, informando atraso na participação da 46ª Sessão Ordinária (prot. 79882).
6. Ofício Condephat-195/2018, encaminhando, para ciência, cópia da Resolução SC – 65, que dispõe sobre o tombamento de edifícios da Argos Industrial, sua Creche e Vila Operária, em Jundiaí (prot. 79864).
7. Ofício da Comissão Municipal de Emprego de Jundiaí solicitando reserva do Plenarinho para realização de reunião em 27 de fevereiro, das 9 às 12 (prot. 79884).
8. Ofício do Vereador Marcelo Gastaldo solicitando reserva do Plenário para o dia 23/02/2018, das 18 às 22h (prot. 79863).
9.Ofício.aca-064/2018, do Vereador Antonio Carlos Albino, retificando o of.aca-058/2018.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - AFONSO MARIA ZENI* - A política e seus mandatos
2 - HELENA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA* - Mudança (horário) da tribuna livre
3 - JOSINALDO FRANCISCO LIRA* - Políticas públicas - cotidiano da cidade
4 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS (suplente) - A democracia brasileira em perigo
* Falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12474/2018 - Faouaz Taha - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “CORRIDA AT RUN – Para que os Surdos Falem” (último domingo de setembro).
2
 Projeto de Lei nº 12475/2018 - Paulo Sergio Martins - Prevê, em estabelecimentos varejistas, junto às balanças para pesagem de mercadorias, o cartaz que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 12476/2018 - Leandro Palmarini - Institui o Programa "SEGUNDA SEM CARNE".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 5735/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco defronte do nº 602 da Rua Vagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
2
 Indicação nº 5736/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza ao longo da Av. Augusta Zorzi Baradel (Bairro Tijuco Preto). Despachada
3
 Indicação nº 5737/2018 - Adriano Santana dos Santos - Poda das raízes da árvore localizada defronte do nº 1.015 da Rua Santa Catarina (Jardim Esplanada). Despachada
4
 Indicação nº 5738/2018 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução do bueiro defronte do nº 179 da Rua Cecília Mesquita Rocha Santos (Jardim Água das Flores). Despachada
5
 Indicação nº 5739/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buraco defronte do nº 324 da Rua Padre Norberto Mojola (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
6
 Indicação nº 5740/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza na Rua Wenceslau de Queiroz (Vila Arens). Despachada
7
 Indicação nº 5741/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza da Praça José Félix Bueno, localizada ao lado da Rua Nicolau Yarid (Jardim América). Despachada
8
 Indicação nº 5742/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reforma dos bancos e revitalização do parquinho infantil da Praça José Félix Bueno (Jardim América). Despachada
9
 Indicação nº 5743/2018 - Adriano Santana dos Santos - Tapamento de buracos defronte dos números 263, 286 e 403 da Rua Prof. Emílio Mazzola (Jardim Samambaia). Despachada
10
 Indicação nº 5744/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza da área pública localizada na altura do nº 403 da Rua Prof. Emílio Mazzola (Jardim Samambaia). Despachada
11
 Indicação nº 5745/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Conserto da calçada e das escadas da Praça Irineu Molinari, localizada na Rua Dr. Benedicto Delphino Baptista Martins (Jardim Dona Donata). Despachada
12
 Indicação nº 5746/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza do bueiro da Rua Zaquias Muzaiel, defronte do nº 180 (Bairro Cidade Luíza). Despachada
13
 Indicação nº 5747/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza no Centro de Integração da Cidadania-CIC, localizado na Rua Alceu de Toledo Pontes nº 200 (Parque Cecap). Despachada
14
 Indicação nº 5748/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Engº João Fernandes Gimenes Molina (Distrito Industrial). Despachada
15
 Indicação nº 5749/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza no CECE Dr. Romão de Souza, localizado na Rua Luís Benacchio (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
16
 Indicação nº 5750/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na UBS Jardim Tamoio, localizada na Rua Manoel Almeida Curado nº 137 (Jardim Tamoio). Despachada
17
 Indicação nº 5751/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato na UBS Morada das Vinhas, localizada na Rua Uva Niágara nº 699 (Parque Morada das Vinhas). Despachada
18
 Indicação nº 5752/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato, limpeza e raspagem das calçadas em toda a extensão da Rua Santo Inácio de Loiola (Jardim Tamoio). Despachada
19
 Indicação nº 5753/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Avenida Antônio Henrique da Cunha (Bairro Cidade Nova I). Despachada
20
 Indicação nº 5754/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Rua Pedro Canale (Bairro Cidade Nova I). Despachada
21
 Indicação nº 5755/2018 - Paulo Sergio Martins - Implantação de placas com os seguintes dizeres: "abandono de animais é crime Art. 32 da Lei Federal nº 9.605/98”, nas estradas municipais e intermunicipais. Despachada
22
 Indicação nº 5756/2018 - Paulo Sergio Martins - URGENTE envio à Câmara Municipal de projeto de lei que crie o Hospital Veterinário Municipal. Despachada
23
 Indicação nº 5757/2018 - Paulo Sergio Martins - Gestões para implantação da Delegacia de Proteção Animal em Jundiaí. Despachada
24
 Indicação nº 5758/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de raiz da árvore na Rua Reinaldo Orsi, defronte ao nº. 50 (Parque Brasília). Despachada
25
 Indicação nº 5759/2018 - Paulo Sergio Martins - Colocação do gramado na quadra de esportes e manutenção dos brinquedos da EMEB Prof. Luiz Bárbaro, localizada na Avenida São João, n.° 65 (Bairro Ponte São João). Despachada
26
 Indicação nº 5760/2018 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato em terreno baldio na Rua Dr. Eloy Chaves, defronte ao nº 178 (Bairro Ponte São João). Despachada
27
 Indicação nº 5761/2018 - Paulo Sergio Martins - Melhorias no ponto de ônibus da Av. Antônio Frederico Ozanan, altura do nº. 11.200, próximo a empresa Fullwood Bandeirantes Business Park (Distrito Industrial). Despachada
28
 Indicação nº 5762/2018 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento do poço de visita na Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari, em frente ao n.° 1.850. Despachada
29
 Indicação nº 5763/2018 - Paulo Sergio Martins - Construção de calçada no trecho da Rua Isaac da Silva Bellini, entre o nº 175 e o nº 505 (Parque Cidade Jardim - fase I). Despachada
30
 Indicação nº 5764/2018 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Av. Pref. Luis Latorre (Vila das Hortênsias). Despachada
31
 Indicação nº 5765/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Paris defronte aos n.ºs 80, 97, 223 e 351 (Vila São Sebastião). Despachada
32
 Indicação nº 5766/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza da Praça Décio de Campos Bicudo (Bairro Anhangabaú). Despachada
33
 Indicação nº 5767/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. João da Silveira Franco esquina com a Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (Vila Progresso). Despachada
34
 Indicação nº 5768/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Evangelina Soares de Camargo esquina com a Rua Antonio Melato (Jardim Estádio). Despachada
35
 Indicação nº 5769/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza da Praça Dr. Eduardo de Souza (Bairro Anhangabaú). Despachada
36
 Indicação nº 5770/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza da Praça Dulce Mathion (Bairro Anhangabaú). Despachada
37
 Indicação nº 5771/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza em ponto de ônibus localizado na Av. Carlos de Salles Bloch, altura do número 413 (Bairro Anhangabaú). Despachada
38
 Indicação nº 5772/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudos para a implantação de “lombofaixa” na Av. Francisco Pereira de Castro, altura do número 964 (Bairro Anhangabaú). Despachada
39
 Indicação nº 5773/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato das calçadas da Av. D. Pedro I altura do nº 195 (Vila Loyola). Despachada
40
 Indicação nº 5774/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura de sinalização viária horizontal de travessia de pedestres em frente a EMEB João Maria Gonzaga de Lacerda, na Av. Dr. Sebastião Mendes Silva, 636 (Bairro Anhangabaú). Despachada
41
 Indicação nº 5775/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza em toda a extensão do canteiro central da Av. Samuel Martins. Despachada
42
 Indicação nº 5776/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza do Ecoponto do Jardim do Lago. Despachada
43
 Indicação nº 5777/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua da Várzea Paulista com a Alameda Uruguai (Bairro Agapeama). Despachada
44
 Indicação nº 5778/2018 - Roberto Conde Andrade - Repintura da faixa tracejada da Rua Vigário João José Rodrigues do nº 26 ao nº 155 (Vila Arens). Despachada
45
 Indicação nº 5779/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues na altura do nº 693 (Vila Arens). Despachada
46
 Indicação nº 5780/2018 - Roberto Conde Andrade - Intensificação de ronda da Guarda Municipal em Vila Graff. Despachada
47
 Indicação nº 5781/2018 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato no terreno do CECE Antônio de Lima (Bairro Agapeama). Despachada
48
 Indicação nº 5782/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no canteiro central da Rua da Várzea Paulista. Despachada
49
 Indicação nº 5783/2018 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Dr. Emile Pilon (Vila Arens). Despachada
50
 Indicação nº 5784/2018 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Ibiporã, altura do nº 859 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
51
 Indicação nº 5785/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na Praça Antônia Basso Infante na Rua Benedito Sérgio de Oliveira (Parque Continental). Despachada
52
 Indicação nº 5786/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Avenida Doutor Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
53
 Indicação nº 5787/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Alice Balestrin Benachio (Parque da Represa). Despachada
54
 Indicação nº 5788/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato nas ruas do Parque dos Ingás. Despachada
55
 Indicação nº 5789/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Rua Augusto Trevisan (Parque do Colégio). Despachada
56
 Indicação nº 5790/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Augusto Trevisan (Parque do Colégio). Despachada
57
 Indicação nº 5791/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Retirada de árvore na Rua João Savieto, em frente ao nº 273 (Jardim Carolina). Despachada
58
 Indicação nº 5792/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de sinalização de solo em toda extensão da Av. Antônio Frederico Ozanan. Despachada
59
 Indicação nº 5793/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura das lombadas situadas ao longo da Av. Antônio Frederico Ozanan. Despachada
60
 Indicação nº 5794/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Vigário J. J. Rodrigues, na altura do nº 694 (Centro). Despachada
61
 Indicação nº 5795/2018 - Rafael Antonucci - Melhorias na sinalização de solo em toda a extensão da Rua Capitão Curado (Vila Progresso). Despachada
62
 Indicação nº 5796/2018 - Rafael Antonucci - Poda da copa de árvore defronte ao número 157 da Rua Antonio de Godoy (Vila Joaquina). Despachada
63
 Indicação nº 5797/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza na Praça Sebastião Pontes (Vila Arens). Despachada
64
 Indicação nº 5798/2018 - Rafael Antonucci - Implantação de faixa de pedestres defronte ao 49º Batalhão da Polícia Militar na Av. Com. Antonio Borin (Bairro Caxambu). Despachada
65
 Indicação nº 5799/2018 - Rafael Antonucci - Reforma do corrimão na viela ao lado do número 70 da Rua Profª Benedita Siqueira de Godoy (Bairro Colônia). Despachada
66
 Indicação nº 5800/2018 - Rafael Antonucci - Ligação de água na EMEB Duilio Maziero (Bairro da Toca). Despachada
67
 Indicação nº 5801/2018 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco defronte ao número 133 da Rua João Ferrara (Jardim Pitangueiras). Despachada
68
 Indicação nº 5802/2018 - Rafael Antonucci - Corte do mato e limpeza em área pública localizada na Rua Adolfo Humel Guimarães (Vila Argos Velha). Despachada
69
 Indicação nº 5803/2018 - Rafael Antonucci - Notificação ao proprietário do imóvel ao lado do número 1420 da Av. Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) para corte do mato e limpeza. Despachada
70
 Indicação nº 5804/2018 - Rafael Antonucci - Abertura de galeria na Praça José Orlandi (Bairo Colônia) Despachada
71
 Indicação nº 5805/2018 - Edicarlos Vieira - Inclusão dos bairros Parque Residencial Jundiaí, Parque Almerinda Chaves, Jardim Novo Horizonte e CDHU no cronograma regular de varredura de ruas. Despachada
72
 Indicação nº 5806/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato do canteiro central em toda extensão da Av. Luíz José Sereno (Jardim Ermida). Despachada
73
 Indicação nº 5807/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em toda extensão do canteiro central da Av. Eng. João Fernandes Gimenes Molina (Bairro do Poste). Despachada
74
 Indicação nº 5808/2018 - Edicarlos Vieira - Melhorias na sinalização de rotatória na Av. Francisco Roveri (Parque Res. Almerinda Chaves). Despachada
75
 Indicação nº 5809/2018 - Edicarlos Vieira - Disponibilização de mais ônibus na linha 564, entre o Bom Jardim e o Terminal Cecap via Bairro Traviú. Despachada
76
 Indicação nº 5810/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública na Av. Gino Lenin Ferrazzo (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
77
 Indicação nº 5811/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em área pública na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Res. Jundiaí). Despachada
78
 Indicação nº 5812/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em pontos de parada de ônibus na Av. Henrique Brunini (Fazenda Grande). Despachada
79
 Indicação nº 5813/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato na calçada da Av. Eunice Cavalcante (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
80
 Indicação nº 5814/2018 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em área pública situada na Av. Francisco Nobre (Bairro Medeiros). Despachada
81
 Indicação nº 5815/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de abrigo em ponto de ônibus na Rod. Dom Gabriel Paulino Couto (Bairro Medeiros). Despachada
82
 Indicação nº 5816/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Demarcação de vagas de estacionamento, implantação de faixa de pedestres e indicação de área escolar na Rua Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (Vila Cacilda). Despachada
83
 Indicação nº 5817/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Barão do Rio Branco, altura dos números 115 e 160 (Vila Arens). Despachada
84
 Indicação nº 5818/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, altura do n.º 345 (Vila Maria Genoveva). Despachada
85
 Indicação nº 5819/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Maria Lorencini Fonseca (Jardim Dona Donata). Despachada
86
 Indicação nº 5820/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em calha d'água pluvial (canaleta) na Rua Ricardo Fava, entre os números 386 e 415 (Jardim Caxambu). Despachada
87
 Indicação nº 5821/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Moacir Lopes, esquina com Avenida Comendador Antonio Borin (Jardim Caçula). Despachada
88
 Indicação nº 5822/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Gerônimo Agnolon com a Av. Giustiniano Borin (Jardim Caxambu). Despachada
89
 Indicação nº 5823/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Av. José Benassi (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
90
 Indicação nº 5824/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato em terreno localizado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, altura do número 4.108 (antiga Rua Oito - Jardim Novo Horizonte). Despachada
91
 Indicação nº 5825/2018 - Romildo Antonio da Silva - Iluminação pública em trecho da Rua Augusta Teixeira Rodrigues (antiga rua oito), próximo à portaria da Cia Saneamento de Jundiaí (Jardim Novo Horizonte). Despachada
92
 Indicação nº 5826/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em toda extensão da rua Professora Clélia de Barros Leite da Silva (Parque Residencial Nove de Julho). Despachada
93
 Indicação nº 5827/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em toda extensão da rua Professora Maria Margarida Miranda Duarte (Jardim Bonfiglioli). Despachada
94
 Indicação nº 5828/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato em trecho da Rua Pietro Antonio Leo (Distrito Industrial). Despachada
95
 Indicação nº 5829/2018 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato na Avenida Prefeito Luiz Latorre, no trecho entre o Distrito Industrial e o Residencial dos Cravos. Despachada
96
 Indicação nº 5830/2018 - Rogério Ricardo da Silva - Nivelamento dos tampões em relação ao pavimento de todos poços de visita (DAE S.A.) e da rede de coleta de águas pluviais (UGISP). Despachada
97
 Indicação nº 5831/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção nos refletores e nos alambrados da quadra esportiva da Av. Vitório Pavan, altura do nº 125 (Parque São Luiz). Despachada
98
 Indicação nº 5832/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e raspagem de guias em toda extensão da Avenida Capitão Francisco Copelli (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
99
 Indicação nº 5833/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente desobstrução, limpeza e tamponamento de boca-de-lobo na Rua Eunice Yarid Silva, defronte do nº 180 (Jardim Califórnia). Despachada
100
 Indicação nº 5834/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Rua Dom Jaime Barros Câmara, defronte do nº 430 (Jardim das Bandeiras). Despachada
101
 Indicação nº 5835/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Praça Irmãos Leonardo e Leandro Melo Franco de Godoy (Jardim Califórnia). Despachada
102
 Indicação nº 5836/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Ampliação da EMEB Maria Thereza Almeida Pontes e Nogueira (Jardim Califórnia). Despachada
103
 Indicação nº 5837/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de iluminação em postes na Rua João Müller, altura do nº 242 (Bairro Champirra). Despachada
104
 Indicação nº 5838/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de poste de madeira na Rua Eunice Yarid Silva, defronte do nº 79 (Jardim Califórnia). Despachada
105
 Indicação nº 5839/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de muro de contenção na Rua Bastos, altura do nº 1.013 (Jardim Tamoio). Despachada
106
 Indicação nº 5840/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de calçada em toda a extensão da Rua Bastos (Jardim Tamoio). Despachada
107
 Indicação nº 5841/2018 - Gustavo Martinelli - Manutenção, urgente, da pintura do CECE Antônio Ovídeo Bueno (Vila Liberdade). Despachada
108
 Indicação nº 5842/2018 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buracos na Rua José Bedendo, altura do número 131 (Vila Rami). Despachada
109
 Indicação nº 5843/2018 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco na Rua Ibiporã, altura do número 859 (Vila Comercial). Despachada
110
 Indicação nº 5844/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato em terreno localizado na Rua Manoel Mendes, em frente ao número 69 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
111
 Indicação nº 5845/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza da calçada em terreno localizado na Rua Dr. Eloy Chaves, ao lado do número 117 (Ponte São João). Despachada
112
 Indicação nº 5846/2018 - Gustavo Martinelli - Instalação de sombreadores no estacionamento interno da Prefeitura. Despachada
113
 Indicação nº 5847/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Atendimento urgente ao protocolo 156 nº 16905/2017 referente poda de árvore Despachada
114
 Indicação nº 5848/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Intensificação da Segurança na Avenida São José da Pedra Santa, (Bairro São José da Pedra Santa). Despachada
115
 Indicação nº 5849/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção e corte de mato da praça localizada entre a Avenida Antônio Frederico Ozanan e a Rua Osvaldo Aranha (bairro Vila Lacerda). Despachada
116
 Indicação nº 5850/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção e corte de mato da Praça Adolfo Barbieri (Vila Viotto). Despachada
117
 Indicação nº 5851/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Manutenção da Avenida Vereador Rogério Alfredo Giuntini, (Bairro Rio Acima). Despachada
118
 Indicação nº 5852/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Reimplantação de mão dupla na Rua Dora Franco (Vila Moutran). Despachada
119
 Indicação nº 5853/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato no canteiro central localizado entre a Avenida Pirassununga e a Rodovia SP-332 (Vila Mafalda). Despachada
120
 Indicação nº 5854/2018 - Antonio Carlos Albino - Inclusão da Disciplina de Educação Moral e Cívica no currículo escolar da rede municipal de ensino. Despachada
121
 Indicação nº 5855/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda das árvores da Praça Luíza Petrachim Mensatti, localizada entre a Rua Prof. Oscar Augusto Guelli Filho e a Rua Vitor Marcelo de Castro e a Travessa Antenor Nicola Biancardi (Parque Cidade Jardim II). Despachada
122
 Indicação nº 5856/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza na área verde situada no final da Rua Prof. Oscar Augusto Guelli Filho (Parque Cidade Jardim II). Despachada
123
 Indicação nº 5857/2018 - Cícero Camargo da Silva - Urgente corte de mato e limpeza da viela da Rua Antônio Zandona, defronte da UBS Rui Barbosa (Vila Nambi). Despachada
124
 Indicação nº 5858/2018 - Cícero Camargo da Silva - Asfaltamento no trecho de continuação da Rua Vitor Marcelo de Castro (Parque Cidade Jardim II). Despachada
125
 Indicação nº 5859/2018 - Cícero Camargo da Silva - Contenção de vazamento de água no barranco da Rua Antônio Zandona nº 971, fundos com a Rua José Censi nº 31 (Bairro Recanto Parillo). Despachada
126
 Indicação nº 5860/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore com inclinação em barranco na Rua Névio Sálvio nº 381 (Jd. Roma). Despachada
127
 Indicação nº 5861/2018 - Cícero Camargo da Silva - Colocação de guard rail ou outro tipo de proteção no final da Rua Névio Sálvio (Jd. Roma). Despachada
128
 Indicação nº 5862/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza no barranco de propriedade da Prefeitura Municipal de Jundiaí existente na Rua Névio Sálvio (Jd. Roma). Despachada
129
 Indicação nº 5863/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza no terreno da Prefeitura Municipal de Jundiaí, localizado na Rua Lourenço Spinace, defronte do nº 181 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
130
 Indicação nº 5864/2018 - Cícero Camargo da Silva - Estudos para implantação do Programa Educação com Saúde nas escolas municipais Despachada
131
 Requerimento à Presidência nº 269/2018 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com a delegação de Jundiaí na 22ª edição dos Jogos Regionais do Idoso-JORI (Itapeva-SP, 2018) pela conquista do 1º. lugar. Deferido
132
 Requerimento à Presidência nº 270/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - SUSTAÇÃO, até o dia 16 de abril de 2018, da tramitação do Projeto de Lei nº 12.456, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que prevê contratos de parcerias entre estabelecimentos que prestam serviços de estética e bem-estar e profissionais que neles realizam suas funções. Deferido
133
 Requerimento ao Plenário nº 76/2018 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre campanha que desestimule mendicância e comércio na via pública. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 128/2017 Romildo Antonio da Silva - Prevê, dentre as medidas de atenção à saúde da mulher, vacinação contra o papilomavírus humano (HPV). (CJ LOM 133; CJR; COSAP; quorum: maioria de 3/5; 1 AD) Aprovado(a)
em 2.º turno
Parecer COSAP nº None/None ao PELOJ 128/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 128/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12466/2018 Prefeito Municipal - Revoga a Lei 1.965/73, que autoriza cessão de uso de bem público especial à Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região, para instalação da junta de conciliação e julgamento. (CJ 494; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12466/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12236/2017 Wagner Tadeu Ligabó - Altera a Lei 3.496/1989, que instituiu a Campanha de Prevenção da AIDS, para denominá-la Campanha DEZEMBRO VERMELHO e dar providências correlatas. (CJ 133; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 27/02/2018.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12236/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12236/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12329/2017 Paulo Sergio Martins, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Rafael Antonucci - Veda fogos de artifício no Território de Gestão da Serra do Japi. (CJ 305; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 29/05/2018
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12329/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12329/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Douglas Medeiros - Altera a vedação para a Zona de preservação, restauração e recuperação ambiental. Aprovado(a)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12359/2017 Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 7.912/2012, que instituiu a Campanha de Conscientização sobre a Mendicância “Não dê esmolas - ajude de verdade!”, para incluir os meios de comunicação da ocorrência de abordagem. (CJ 339; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12359/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12359/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12397/2017 Leandro Palmarini - Altera a Lei 7.016/08, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever divulgação de informações sobre novos programas habitacionais. (CJ 387; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12397/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12397/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12419/2017 Arnaldo Ferreira de Moraes - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS PROFISSIONAIS SOCORRISTAS E EMERGENCISTAS” (09 de outubro). (CJ 420; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 06/03/2018
Parecer CJR nº None/None ao PL 12419/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12444/2017 Antonio Carlos Albino - Altera a Lei 3.569/1990, que prevê patrocínio de placas toponímicas por empresas privadas, para regular a exploração dos serviços de publicidade. (CJ 465; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 12444/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12444/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Albino - Acrescenta o alcance da Lei 3.569/1990 às associações sem fins lucrativos. Aprovado(a)
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12454/2018 Prefeito Municipal - Revoga as Leis 3.110/87 e 4.893/96, sobre concessão do direito real de uso de área pública ao Esporte Clube Vila Alvorada e à Sociedade Amigos de Bairro da Vila Alvorada, Jardim Planalto e Jardim Trevo. (CJ 479; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12454/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Moção nº 99/2018 Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao projeto de lei do Deputado federal EVANDRO GUSSI (Projeto de lei da Câmara 160/2017, aprovado no Senado), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Faouaz Taha / PSD
2 Leandro Palmarini / PL
3 Albino / PL
4 Cristiano Lopes / PP
5 Rafael Antonucci / PSDB
Encerramento: às 20:37 hs