Sessão Plenária

165ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

04 de outubro de 2016 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [17]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [2]: Gustavo Martinelli / DEM, Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
01. Ofício PR/DF 35/2016, encaminhando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cópias de leis que versam sobre a fixação de subsídios dos agentes políticos e vereadores para a 16ª. Legislatura (2013/2016), bem como a Certidão Negativa de não fixação para a próxima Legislatura (2017/2020).
02. Ofício 49BPMI-204/03/16, de 20/09/2016, do Comandante do 49º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 1.381, do Vereador Prof. Rafael Purgato.
03. Ofício G.S. 4.767/2016 - SISRADn.º 163982/2016, do Chefe de Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta à Moção 390/2016, do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.° 367/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.722, que institui a Campanha SETEMBRO VERDE, de Doação de Órgãos.

02. GPL 369/2016 - cópia de convênio com Associação Acolhimento Bom Pastor.

03. GPL 370/2016 - cópia de convênio com Associação Almater.

04. GPL 371/2016 - cópia de convênio com Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida.

05. GPL 372/2016 - cópia de convênio com Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL.

06. GPL 373/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Associação Cristã em Defesa da Cidadania-ACDC.

Expediente do Gabinete


1. Ofício 2661-O/2016, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando informações para instrução de ADIN referente a LC 534/2013.
2. Convite da Diretoria do Hospital Universitário para abertura da programação do Outubro Rosa no dia 4 de outubro às 9h.
3. Convite para a Missa de Aniversário de 13 anos do HU no dia 7 de outubro às 9h30, no Anfiteatro do Hospital.
4. Convite da Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural para a Audiência Pública de Tombamento de Bens Imóveis no dia 19 de outubro, no Plenário da Câmara Municipal, às 19h.
5. Ofício SMNJ/GS 553/2016 do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos em resposta ao Ofício PR/Gab 127/2016 sobre o IC 43.0670.0002103/2016.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 12112/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Regula a entrega de uniformes e materiais escolares aos alunos da rede municipal e conveniada de ensino.
2
Projeto de Lei nº 12113/2016 - Prefeito Municipal - Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2017.
3
Moção nº 411/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 648/2016, de autoria do Deputado Rodrigo Moraes (DEM), que institui o dia da campanha de conscientização de homens e mulheres pelo fim da violência doméstica e familiar denominada "#DIGANÃOAOPRIMEIROTAPA".
4
Moção nº 412/2016 - José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que, com urgência, determine à Secretaria de Saúde do Estado que defina a forma de parceria e termos de contrato com as Prefeituras de Jundiaí e Região visando o efetivo funcionamento do Hospital Regional de Jundiaí, atingir os objetivos pelos quais o hospital foi instalado, e atender de forma eficaz o maior número possível de pessoas.
5
Moção nº 413/2016 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei Federal nº. 5.543/2016, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que altera a Lei nº. 13.146/2015 para determinar às empresas com 100 (cem) ou mais trabalhadores a promoção, em seus estabelecimentos, da “Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego”.
6
Moção nº 414/2016 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei Estadual nº 735/2016, de autoria da Deputada Célia Leão (PSDB), que cria acesso no portal da Delegacia Eletrônica da Secretaria de Segurança Pública para atendimento de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra pessoas com deficiência e idosos.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 20352/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de demarcação de vagas de estacionamento - Jardim Pacaembu Matéria não votada
2
Indicação nº 20353/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de raiz de Árvore em frente ao número 345 da Avenida Soror Maria da Providência, no Jardim Pacaembu. Matéria não votada
3
Indicação nº 20354/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Remoção de entulho no entorno da EMEB "Judith Almeida Curado Arruda" Matéria não votada
4
Indicação nº 20355/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização e desinsetização de boca de lobo e rede de esgoto na Rua João Batista de Farias Paes, defronte nº. 106 (Bela Vista). Matéria não votada
5
Indicação nº 20356/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda das Árvores das Margens do Rio, na Avenida Antonio Frederico Ozanan, principalmente entre os números 3901 e 6161. Matéria não votada
6
Indicação nº 20357/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Remoção do quiosque situado na Praça José Mirândola (Vila São João Batista) Matéria não votada
7
Indicação nº 20358/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de Academia ao ar livre na Praça Guilerme Guarize (Vila São João Batista) Matéria não votada
8
Indicação nº 20359/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Melhorias na Iluminação da Praça José Mirândola (Vila São João Batista) Matéria não votada
9
Indicação nº 20360/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Melhorias na iluminação da Praça Guilerme Guarize (Vila São João Batista) Matéria não votada
10
Indicação nº 20361/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização e desinsetização de bueiros e bocas de lobo na Rua Salvador Vaccari, defronte nº. 238 (Jardim Florestal) Matéria não votada
11
Indicação nº 20362/2016 - José Adair de Sousa - Instalação de lombada na Avenida Armênio Ladeira, defronte ao nº 226 e ao nº 240, Jardim Pacaembu. Matéria não votada
12
Indicação nº 20363/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato na Rua Palmeira dos Índios, ao lado do nº 189 (pracinha), Vila Ruy Barbosa. Matéria não votada
13
Indicação nº 20364/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza e desassoreamento de córrego na Avenida Comendador Antônio Borin, nº 4605, Caxambu. Matéria não votada
14
Indicação nº 20365/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza e desassoreamento de rio na Avenida Antônio Frederico Ozanan, trecho entre a antiga Pozani até início da Avenida 9 de julho, Vila de Vito. Matéria não votada
15
Indicação nº 20366/2016 - José Adair de Sousa - Poda de árvore na Rua Luiz Sutti, defronte ao nº 42, Vila Agostinho Zambom. Matéria não votada
16
Indicação nº 20367/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Ronda ostensiva da Guarda Municipal na Escola Estadual Parque Residencial Almerinda Chaves, no período noturno (Parque Residencial Almerinda Chaves) Matéria não votada
17
Indicação nº 20368/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de guias e calçadas da Rua São Luís (Vila Rami). Matéria não votada
18
Indicação nº 20369/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Remoção de árvore na Rua Parnaíba, na altura do nº 211 (Vila São Paulo). Matéria não votada
19
Indicação nº 20370/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na iluminação da viela localizada na Av. Eng. Euclydes Palma Guião (Jardim Celeste). Matéria não votada
20
Indicação nº 20371/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Av. Luís Pereira dos Santos (Jardim Currupira). Matéria não votada
21
Indicação nº 20372/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de semáforo com botoeira na Av. Luiz José Sereno, defronte ao nº 1400 (Jardim Ermida). Matéria não votada
22
Indicação nº 20373/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revisão da sinalização de solo na Av. Luiz José Sereno, defronte ao nº 1400 (Jardim Ermida). Matéria não votada
23
Indicação nº 20374/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de área de lazer na Rua Beija-flor (Jardim São Vicente). Matéria não votada
24
Indicação nº 20375/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de academia ao ar livre na Rua Beija-flor (Jardim São Vicente). Matéria não votada
25
Indicação nº 20376/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiros na Rua da Várzea Paulista (Agapeama). Matéria não votada
26
Indicação nº 20377/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Pernambuco, (Jardim Tarumã). Matéria não votada
27
Indicação nº 20378/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Implantação de placas toponímicas em todas as vias do Residencial Cravos I e II. Matéria não votada
28
Indicação nº 20379/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de academia ar livre na Rua Armando Rigolo (Bairro Fazenda Grande). Matéria não votada
29
Indicação nº 20380/2016 - Marilena Perdiz Negro - Realização de projeto paisagístico para revitalização das praças Valdemiro Alves Ramalho, Aparecido Galiego e Angelina Alves Nunes, no Jardim das Tulipas, para favorecer o convívio social dos moradores. Matéria não votada
30
Indicação nº 20381/2016 - Marilena Perdiz Negro - Urgente notificação do proprietário da residência localizada na Avenida Santo Ceolin, ao lado da EMEB Américo Mendes, para manutenção dos mourões de concreto que suportam o alambrado defronte à residência, pelo risco iminente de queda (Bairro dos Fernandes). Matéria não votada
31
Indicação nº 20382/2016 - Marilena Perdiz Negro - Orientação às gerências das unidades da rede de Atenção Básica de Saúde para que as reuniões de equipes sejam agendadas em horários que não prejudiquem a coleta de material para realização de exames, e que a população seja avisada com antecedência. Matéria não votada
32
Indicação nº 20383/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de redutores de velocidade na Avenida Caetano Gornatti, altura do número 1.101 (Bairro Engordadouro). Matéria não votada
33
Indicação nº 20384/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Urbanização da Av. Henrique Brunini. Matéria não votada
34
Indicação nº 20385/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Construção de Parque Botânico na região da Vila Alvorada e Recanto IV Centenário. Matéria não votada
35
Indicação nº 20386/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reforma do Terminal Rodoviário Urbano do Parque Residencial Eloy Chaves. Matéria não votada
36
Indicação nº 20387/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Estudos visando à proibição de estacionamento de veículos em um dos lados da Avenida Maria Aparecida Pansarin Porcari (Bairro Medeiros). Matéria não votada
37
Indicação nº 20388/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus na Avenida Caetano Gornatti, em frente ao número 1.101 (Bairro Engordadouro). Matéria não votada
38
Indicação nº 20389/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de faixa de pedestres na Av. Caetano Gornatti, n.º 1.101 (Bairro Engordadouro). Matéria não votada
39
Indicação nº 20390/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Praça Rildo Michel Martho (Vila Liberdade). Matéria não votada
40
Indicação nº 20391/2016 - Paulo Sergio Martins - Limpeza, corte de mato e substituição de alambrado na quadra de esportes localizada na Rua Uva Itália, próximo ao n.º 948 (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Matéria não votada
41
Indicação nº 20392/2016 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvores que tocam os fios de energia na Rua Olívia Queiroz Pinto Barbosa (Jardim Planalto). Matéria não votada
42
Indicação nº 20393/2016 - Paulo Sergio Martins - Repinte de lombadas em toda a extensão da Av. Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim do Trevo). Matéria não votada
43
Indicação nº 20394/2016 - Paulo Sergio Martins - Sinalização de solo na rotatória da Rua João de Oliveira Prado (Cidade Nova). Matéria não votada
44
Indicação nº 20395/2016 - Paulo Sergio Martins - Criação de praça com academia ao ar livre na Rua Uva Itália, proximidades do n.º 948 (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Matéria não votada
45
Indicação nº 20396/2016 - Paulo Sergio Martins - Repinte de faixa de rolamento indicativa de mão dupla em toda a extensão da Av. Antonio Pincinato (Parque Residencial Eloy Chaves). Matéria não votada
46
Indicação nº 20397/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Rua Rosa Fontebasso Muller (Jardim Marambaia). Matéria não votada
47
Indicação nº 20398/2016 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Rua Alegrete (Vila São Paulo). Matéria não votada
48
Indicação nº 20399/2016 - Paulo Sergio Martins - Aplicação de inseticida e desratização na boca de lobo da Rua Serra Negra, esquina com a Rua Buenos Aires (Vila Helena). Matéria não votada
49
Indicação nº 20400/2016 - Dirlei Gonçalves - Mudança no itinerário dos ônibus que passam pela Rua Pastor Pedro Alcântara de Almeida (Jardim das Tulipas). Matéria não votada
50
Indicação nº 20401/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Avenida Dr. Hélio Campos (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
51
Indicação nº 20402/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Avenida Yolanda Ferreira Breda (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
52
Indicação nº 20403/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Avenida Romeu Pellicciari (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
53
Indicação nº 20404/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Avenida Armênio Ladeira (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
54
Indicação nº 20405/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Avenida Brígido Marcassa (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
55
Indicação nº 20406/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Xisto Araripe Paraíso (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
56
Indicação nº 20407/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Antônio Zandona (Vila Santana II). Matéria não votada
57
Indicação nº 20408/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Avenida Soror Maria da Providência (Jardim Pacaembu). Matéria não votada
58
Indicação nº 20409/2016 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Avenida Luiz Zorzetti (Ponte São João). Matéria não votada
59
Indicação nº 20410/2016 - Gerson Henrique Sartori - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Santiago (Vila Helena). Matéria não votada
60
Indicação nº 20411/2016 - Gerson Henrique Sartori - Passagem de máquina niveladora nas Ruas João Pedro dos Santos Filho e Emygdio Belenton (Rio Acima). Matéria não votada
61
Indicação nº 20412/2016 - Gerson Henrique Sartori - Instalação de abrigo de parada de ônibus na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, altura do Km 69,3 (Medeiros). Matéria não votada
62
Indicação nº 20413/2016 - Gerson Henrique Sartori - Substituição de lâmpadas em toda a extensão da Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim do Trevo). Matéria não votada
63
Indicação nº 20414/2016 - Gerson Henrique Sartori - Extermínio de escorpiões em áreas públicas próximas da Rua Vitor Marcelo de Castro (Parque Cidade Jardim II). Matéria não votada
64
Indicação nº 20415/2016 - Gerson Henrique Sartori - Substituição de lâmpada queimada na Rua da Pitanga, próximo ao n.º 54 (Chácara Malota). Matéria não votada
65
Indicação nº 20416/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Lavagem diária da Rua José Maria Whitaker, enquanto durarem as obras de reurbanização do Jardim São Camilo. Matéria não votada
66
Indicação nº 20417/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza de córrego localizado na Rua Nair Delimoli Mingorance (Jardim Aurélia). Matéria não votada
67
Indicação nº 20418/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza de toda a área existente ao lado da lagoa do Jardim das Tulipas, principalmente próximo à quadra esportiva e ao parque infantil. Matéria não votada
68
Indicação nº 20419/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato e limpeza de córrego localizado na Rua Antonio Zandona (Vila Nambi). Matéria não votada
69
Indicação nº 20420/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e construção de calçadas na Avenida Alexandre Milani (Jardim Caxambu). Matéria não votada
70
Indicação nº 20421/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza de calçada na Rua Eulália Siqueira Machado de Campos (Jardim Santa Gertrudes). Matéria não votada
71
Indicação nº 20422/2016 - Leandro Palmarini - Implantação de redutor de velocidade nas proximidades do número 204 da Rua Parnaíba (Vila São Paulo). Matéria não votada
72
Indicação nº 20423/2016 - Leandro Palmarini - Garantia de acessibilidade aos cadeirantes usuários do “Circula Jundiaí”. Matéria não votada
73
Indicação nº 20424/2016 - Leandro Palmarini - Implantação de um centro para realização de procedimentos de doação de medula óssea. Matéria não votada
74
Indicação nº 20425/2016 - Rafael Antonucci - Instalação de poste de iluminação no final da Rua Olga Ungaro Orsi (Jardim Paulista). Matéria não votada
75
Indicação nº 20426/2016 - Rafael Antonucci - Corte de mato e limpeza nas áreas públicas próximas à Rua Vitor Marcelo de Castro (Parque Cidade Jardim II). Matéria não votada
76
Indicação nº 20427/2016 - Rafael Turrini Purgato - Ronda intensiva e ostensiva da Guarda Municipal nas ruas do Bairro Cidade Jardim II. Matéria não votada
77
Indicação nº 20428/2016 - Rafael Turrini Purgato - Aumento de cota dos exames oferecidos nas UBS para detecção de câncer de colo de útero. Matéria não votada
78
Indicação nº 20429/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de academia ao ar livre nas praças da Rosa Mística e na Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti (Bairro Medeiros e Vila Rica respectivamente). Matéria não votada
79
Indicação nº 20430/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhoria em área pública e instalação de academia ao ar livre na Rua Prof Oscar Augusto Guelli Filho e troca de lâmpada no final da Rua Arlindo Cardoso (Bairro Cidade Jardim II). Matéria não votada
80
Indicação nº 20431/2016 - Rafael Turrini Purgato - Recapeamento e melhoria na sinalização de trânsito nas ruas Haydèe Dumagin Mojola, Bruno Acioly, Luiz de Oliveira Arruda, Teodoro Sampaio e José Pedro de Oliveira (Jardim do Lago). Matéria não votada
81
Indicação nº 20432/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhoria nas UBSs do Jardim do Lago e do Bairro Retiro. Matéria não votada
82
Indicação nº 20433/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de árvore contaminada na Rua Atílio Ferreti, altura do n.º 45 (Jardim Guanabara). Matéria não votada
83
Indicação nº 20434/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de cobertura em ponto de parada de ônibus na Rua Inocêncio Mazzuia, defronte da EMEB Isabel Christina Marques de Oliveira (Jardim Guanabara). Matéria não votada
84
Indicação nº 20435/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de ponto de parada de ônibus na Av. José Gothard, defronte à Igreja de Nossa Senhora de Santana e na Rua Yolande Serafhine Page, altura do n.º 238 (Bairro Medeiros e Jardim Guanabara respectivamente). Matéria não votada
85
Indicação nº 20436/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de redutor de velocidade, construção de calçada e extensão da Rua Vitor Macedo de Castro até os limites do Município de Várzea Paulista (Bairro Cidade Jardim II). Matéria não votada
86
Indicação nº 20437/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Isenção das tarifas de transporte público municipal para população de baixa renda em dias de eleições (majoritárias e proporcionais), plebiscitos e referendos. Matéria não votada
87
Indicação nº 20438/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de gerador no Hospital Universitário situado na Praça Rotatória, s/nº (Jardim Messina). Matéria não votada
88
Indicação nº 20439/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na camada asfáltica da Rua Padre Sena Freitas, no trecho entre os nº.s 12, 24 e 124 (Jardim São Camilo). Matéria não votada
89
Indicação nº 20440/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em tampão de bueiro danificado na Rua Distrito Federal, s/nº (Jardim Tarumã). Matéria não votada
90
Indicação nº 20441/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Remoção de árvore na Rua Nestor Chagas, altura do nº. 70 (Jardim das Tulipas). Matéria não votada
91
Indicação nº 20442/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Substituição de placa de sinalização de indicação de bairros na Avenida União dos Ferroviários (Vila Arens). Matéria não votada
92
Indicação nº 20443/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Abertura de rua entre as duas vias da Avenida Nove de Julho, no entorno da Rodoviária. Matéria não votada
93
Indicação nº 20444/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Operação tapa-buracos na Rua Congo (Jardim Bonfiglioli). Matéria não votada
94
Indicação nº 20445/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro danificado na Rua Gonçalves Dias, altura do nº.135 (Vila Aparecida). Matéria não votada
95
Indicação nº 20446/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Repinte das vagas de estacionamentos para idosos e deficientes na Av. Samuel Martins, defronte ao nº. 1.145 (Vila Progresso). Matéria não votada
96
Indicação nº 20447/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de vaga para carga e descarga na Rua Bom Jesus de Pirapora, nº. 2.675 (Vila Rami). Matéria não votada
97
Indicação nº 20448/2016 - Gerson Henrique Sartori - Estudo para melhorias na Rua São Carlos Borromeu (Bairro Colônia) Matéria não votada
98
Requerimento à Presidência nº 1451/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Apostólica Unidos em Cristo pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
99
Requerimento à Presidência nº 1452/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Comunidade Cristã Nova Vida pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
100
Requerimento à Presidência nº 1453/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - SOLICITAÇÃO à Polícia Militar de realização de rondas ostensivas na EE Parque Residencial Almerinda Chaves, no período noturno. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 788/2014 José Carlos Ferreira Dias - Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma “Prof. Dr. Jayme Rodrigues”. (CJ 756; CJR 836; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 788/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 11918/2015 Eliezer Barbosa da Silva - Institui a Campanha "LER É UMA VIAGEM"; e revoga a Lei 4.090/93, correlata. (CJ 1.074; CJR 1.282; CECLAT 1.328; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11918/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gustavo Martinelli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11918/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 12098/2016 Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 7.866/2012, que veda abandono de animal, para punir o proprietário do imóvel onde este estiver abandonado. (CJ 1.337; CJR 1.680; COPUMA 1.684; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12098/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professor Eliezer Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12098/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Moção nº 404/2016 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei Estadual n.º 672/2016, de autoria do Deputado Estadual Carlos Cezar (PSB), que institui o Programa de Educação para a Segurança no Trânsito nos Ensinos Fundamental e Médio da Rede Pública de Educação do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 20/09/2016; 1 AD) Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 407/2016 José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governador Geraldo Alckmin para criação do Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 408/2016 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei do Senado nº 20/2015, de autoria do Senador Waldemir Moka (PMDB/MS) que isenta do IPI veículos importados utilizados para transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 409/2016 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei nº. 5698/2016, de autoria da Deputada Federal Mariana Carvalho (PSDB/RO), que altera o artigo 11 da Lei nº. 8.429, de 02 de junho de 1992, inserindo a prática do assédio moral como ato de improbidade administrativa. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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Turno Único do Moção nº 410/2016 Eliezer Barbosa da Silva, Rafael Turrini Purgato - REPÚDIO à Medida Provisória n.º 746/2016, do Governo Federal, que institui a política de fomento à implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)