Sessão Plenária

136ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

01 de março de 2016 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [16]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [3]: Leandro Palmarini / PL, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP

Expediente Diversos
01. Ofício s/n do Senado Federal, em resposta à Moção 240, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
02. Ofício nº 16/AMAZUL-MB, da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A., em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1159, de autoria do Vereador Rafael Purgato.
Expediente do Executivo
01. GPL 43/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Associação Lourdes Feres Khawali (Creche Mãe Meimei; Berçário Portal de Luz).

02. GPL 44/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Centro Universitário Padre Anchieta-Unianchieta.

03. GPL 45/2016 - cópia de convênio (aditamento) com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE Jundiaí.

04. Of. GP.L. n.° 048/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.592, que altera a Lei 3.705/91, que regula limpeza de terrenos, para reformular o prazo para regularização e a multa, no caso de constatação de foco criadouro do mosquito transmissor do vírus da dengue.

05. Of. GP.L. n.° 050/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.593, que Prevê afixação de placa pelos postos revendedores de combustíveis contendo informações do valor percentual de preços do litro de etanol comum em relação ao litro da gasolina comum; e dá outras providências.

06. Of. GP.L. n.° 053/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.594, que altera a Lei 8.199/14, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para prever atribuições no cargo de Agente de Serviços Técnicos para desempenho de atividades no Almoxarifado; e extingue o cargo de Almoxarife.

07. Of. GP.L. n.° 054/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.595, que denomina "Rua IROVALDO APARECIDO PROENÇA" a Via de Pedestre 2 do loteamento Cambaiuva, no Vale dos Cebrantes.

08. Of. GP.L. n.° 055/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.596, que denomina "Rua EURIDICE AZARIAS" a Via de Pedestre 1 do loteamento Cambaiuva, no Vale dos Cebrantes.

09. Of. GP.L. n.° 056/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.597, que denomina "Rua MANOEL SABINO DA SILVA" a Rua 2 do loteamento Cambaiuva, no Vale dos Cebrantes.

10. Of. GP.L. n.° 058/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.598, que altera a Lei 3.566/90, que consolida as leis sobre propaganda, para propiciar proteção à liberdade de imprensa.


Expediente do Gabinete
1. Ofício 67/2016 da Juíza Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região, encaminhando para ciência, relatório elaborado pelo CEREST com relação ao prédio da Rua Barão de Jundiaí (Fórum Trabalhista) e ao 3.º andar do prédio do Fórum.
2. Ofício 147/2016 do Diretor Presidente do IPREJUN, solicitando indicação de quatro servidores, dois titulares e dois suplentes, para comporem o próximo mandato de 3 anos dos Conselhor Deliberativos e Fiscal.
3. Ofício EBS 31/2016 do Vereador Prof. Eliezer Barbosa da Silva, solicitando cessão do Plenário para reunião com as Associações de Romaria de Jundiaí, no dia 9 de março, às 19h30.
4. Comunicado do Ministério da Educação – CM187072/2015, informando liberação de recursos financeiros.
5. Ofício do PSOL, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 12 de março, das 13h às 18h, para encontro sobre os direitos das mulheres.
6. Ofício do 1.º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Requerimento 2241/15, do Deputado Alexandre Pereira, de congratulações pelo aniversário de Jundiaí.
7. Ofício da Diretoria do Colégio Tableau, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 15 de abril, às 18h, para realização de formatura.
8. Ofício do CRECI solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí no dia 10 de março, às 17h, para realização de palestra.
9. Convite da Jornalista Sandra Castelo Branco para a Exposição Mulheres 2016, que acontecerá no saguão do Anexo da Câmara Municipal de 7 a 11 de março.
10. Ofício do Vereador Paulo Malerba solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 3 de março, às 18h, para realização de encontro com as Entidades Culturais de Jundiaí.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11986/2016 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Praça HELIO BERTONCINI” a área pública de retorno da Rua Barcelona, no loteamento Morada Mediterrânea.
2
 Projeto de Lei nº 11987/2016 - José Adair de Sousa - Altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para reformular o valor de multa.
3
 Projeto de Lei nº 11988/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para especificar tratar-se de terrenos públicos e privados e prever altura de mínima de muro.
4
 Veto nº 9/2016 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.774, do Vereador ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO, que altera a Lei 3.705/91, que regula limpeza de terrenos, para reformular o prazo para regularização e a multa, no caso de constatação de foco criadouro do mosquito transmissor do vírus da dengue.
5
 Veto nº 10/2016 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.930, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que prevê afixação de placa pelos postos revendedores de combustíveis contendo informações do valor percentual de preços do litro de etanol comum em relação ao litro da gasolina comum; e dá outras providências.
6
 Veto nº 11/2016 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.820, do Vereador PAULO EDUARDO SILVA MALERBA, que exige, nas condições que especifica, vigilantes nas áreas de estacionamento de estabelecimentos comerciais.
7
 Veto nº 12/2016 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.654, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que exige, em maternidades, ambulatórios e consultórios de ginecologia e pediatria, cartaz com as informações que especifica sobre doação de leite materno.
8
 Veto nº 13/2016 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.817, do Vereador PAULO SÉRGIO MARTINS, que altera a Lei 8.584/2016, que disciplina a publicidade ao ar livre, para propiciar proteção à liberdade de imprensa.
9
 Moção nº 288/2016 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei apresentado pelo Senador Magno Malta que altera a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 – Lei das Licitações – para instituir o Sistema Unificado de Licitações.
10
 Moção nº 289/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 10/2016, de autoria do Deputado Estadual Feliciano Filho, que determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.
11
 Moção nº 290/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - APOIO ao Projeto de Lei da Câmara n.º 14/2015 (Marco Legal da Primeira Infância), assinado por diversos autores, a ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 17012/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revitalização da Praça situada na Rua João Benatti (Jardim Petrópolis). Despachada
2
 Indicação nº 17013/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na rua Paschoal Guzzo (Jardim Messina). Despachada
3
 Indicação nº 17014/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recolocação de semáforo na Avenida Nove de Julho, na altura do nº 3333 (Parque do Colégio). Despachada
4
 Indicação nº 17015/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato ao longo da Av. Onze de Junho (Centro). Despachada
5
 Indicação nº 17016/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Alexandre Milani (Caxambú). Despachada
6
 Indicação nº 17017/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de sinalização horizontal na Av. da Uva (Poste). Despachada
7
 Indicação nº 17018/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiros na Av. da Uva (Poste). Despachada
8
 Indicação nº 17019/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco em toda extensão da Rua José Artur Savieto (Cidade Nova). Despachada
9
 Indicação nº 17020/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de tampa de bueiro na Rua Carlos Gomes, 1800 (Vila Graff). Despachada
10
 Indicação nº 17021/2016 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco, na altura do nº 580, da Av. Nani Azem (Colônia). Despachada
11
 Indicação nº 17022/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Dedetização do bueiro existente na Rua Hércules Malatesta, proximidades do nº. 10 (Vila Jundiainópolis). Despachada
12
 Indicação nº 17023/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Dedetização do bueiro existente na Rua Hércules Malatesta, altura do nº. 74 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
13
 Indicação nº 17024/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza e dedetização da boca de lobo existente na esquina das ruas José Timóteo dos Santos com Sargento Maurício Vicente da Silva (Jardim Marambaia II). Despachada
14
 Indicação nº 17025/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato na área verde existente na esquina das ruas José Timóteo dos Santos com a Rua Sargento Maurício Vicente da Silva (Jardim Marambaia II). Despachada
15
 Indicação nº 17026/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Recapeamento da Rua Alberto Lange, 309 (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
16
 Indicação nº 17027/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Nivelamento de sarjeta na Rua União, defronte ao nº. 141 (Vila União). Despachada
17
 Indicação nº 17028/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato na Rua Carlos Gomes, nº 58 (Praça da igreja São João Batista), Ponte São João. Despachada
18
 Indicação nº 17029/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza na Rua Carlos Gomes, nº 58 (praça da igreja São João Batista), Ponte São João. Despachada
19
 Indicação nº 17030/2016 - José Adair de Sousa - Corte de mato, raspagem de calçadas e aplicação de herbicidas em toda extensão da Rua Brites de Figueiredo, Ponte São João. Despachada
20
 Indicação nº 17031/2016 - José Adair de Sousa - Poda de árvores na Avenida Bento do Amaral Gurgel, nº 1390 (Prof.ª Hilda Maria A. Paschoalotto), Vila Nambi. Despachada
21
 Indicação nº 17032/2016 - José Adair de Sousa - Cobertura dos solarios da EMEB Prof.ª Hilda Maria A. Paschoalotto, localizada na Av. Bento do Amaral do Gurgel, nº 1390, VIla Nambi. Despachada
22
 Indicação nº 17033/2016 - José Adair de Sousa - Pintura da unidade escolar EMEB Prof.ª Hilda Maria A.Paschoalotto, localizada na Avenida Bento do Amaral Gurgel, nº 1390, Vila Nambi. Despachada
23
 Indicação nº 17034/2016 - José Adair de Sousa - Construção de coberturas (solários) nas dependências da EMEB Prof.ª Hilda Maria A. Paschoalotto, localizada na Avenida Bento do Amaral Gurgel, nº 1390, Vila Nambi. Despachada
24
 Indicação nº 17035/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Corte de Mato em toda a extensão do canteiro central da Rua Várzea Paulista (Agapeama) Despachada
25
 Indicação nº 17036/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Providências para eliminação de água parada no escadão da Esplanada Monte Castelo, ao lado da Câmara Municipal (Centro) Despachada
26
 Indicação nº 17037/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Tapamento de buraco na Avenida Paula Penteado, lado esquerdo do n.º 55 (Centro) Despachada
27
 Indicação nº 17038/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Tapamento de buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, defronte ao n.º 1.004 (Centro) Despachada
28
 Indicação nº 17039/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvores na Rua Santo André, em frente ao nº. 34 (Vila Vianelo). Despachada
29
 Indicação nº 17040/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Alexandre Vaccari, em frente ao nº. 17 (Vila Maringá). Despachada
30
 Indicação nº 17041/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Troca de lâmpadas na Avenida José Benedito Constantino Rosa, n.º 70 (Almerinda Chaves) Despachada
31
 Indicação nº 17042/2016 - Paulo Sergio Martins - Manutenção no asfalto próximo ao número 492 da Rua Dr. Hegg (Vila Arens) para solucionar problema de afundamento de pista. Despachada
32
 Indicação nº 17043/2016 - Paulo Sergio Martins - Substituição da lâmpadas queimadas no "escadão" ao Cemitério Nossa Senhora do Montenegro (Parque Cidade Jardim I). Despachada
33
 Indicação nº 17044/2016 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal nos bairros Parque Cidade Jardim I e II. Despachada
34
 Indicação nº 17045/2016 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal na Vila Esperança. Despachada
35
 Indicação nº 17046/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato, limpeza e manutenção do parque infantil na Av. Nações Unidas (Vl Esperança). Despachada
36
 Indicação nº 17047/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato, limpeza e manutenção do parque do Parque Cidade Jardim I. Despachada
37
 Indicação nº 17048/2016 - Paulo Sergio Martins - Sincronização dos semáforos instalados na Avenida Samuel Martins, no trecho entre o nº 2302 até o cruzamento com a Av. Profa. Leonita Faber Ladeira (Jardim do Lago). Despachada
38
 Indicação nº 17049/2016 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buracos no entorno do local onde é montada a feira livre de terça-feira na Rua Legionários da Pátria e na Rua Francisco Vendramin (Vila Jundiainópolis). Despachada
39
 Indicação nº 17050/2016 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal na Vila Rio Branco. Despachada
40
 Indicação nº 17051/2016 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato, limpeza e revitalização da Avenida Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova). Despachada
41
 Indicação nº 17052/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização e pintura de solo no entroncamento da Avenida Comendador Antônio Borin com a Rua José Piovesan Filho, Parque Carolina (Caxambu). Despachada
42
 Indicação nº 17053/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recapeamento da Avenida Comendador Antônio Borin, em toda a sua extensão (Caxambu). Despachada
43
 Indicação nº 17054/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para implantação de Varejão Noturno na região do Jardim Tamoio. Despachada
44
 Indicação nº 17055/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e Corte de mato na Viela da Rua Manoel Almeida Curado, altura do n° 200 (Jardim Tamoio). Despachada
45
 Indicação nº 17056/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de iluminação na Praça Adelino Fava, situada na Rua Francisco Mangabeira (Jardim Califórnia). Despachada
46
 Indicação nº 17057/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato na área do antigo hospital psiquiátrico do Jardim Tamoio (Balsan). Despachada
47
 Indicação nº 17058/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantar terminais de recarga para os cartões de transporte do Sistema Integrado de Transporte Urbano (SITU), em todos os terminais. Despachada
48
 Indicação nº 17059/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantar sistema de recarga para o cartão de transporte do Sistema Integrado de Transporte Publico (SITU) na Praça Governador Pedro de Toledo (Centro). Despachada
49
 Indicação nº 17060/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de iluminação pública na Viela localizada na Rua Alagoas, ao lado do nº 428 (Jardim Tarumã). Despachada
50
 Indicação nº 17061/2016 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de braço de iluminação e manutenção da iluminação nos postes do final da Rua da Mina, no Jardim Tamoio (Balsan), em frente à nova quadra de esportes. Despachada
51
 Indicação nº 17062/2016 - Leandro Palmarini - Ações de combate ao Aedes aegypti, envolvendo limpeza e corte de mato nos terrenos da Rua Ângelo Bardi (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
52
 Indicação nº 17063/2016 - Leandro Palmarini - Reparos nos bebedouros do terminal Vila Rami. Despachada
53
 Indicação nº 17064/2016 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco na pavimentação asfáltica, nas proximidades do número 175 da Rua Névio Salvia (Jardim Roma). Despachada
54
 Indicação nº 17065/2016 - Leandro Palmarini - Tapamento de buracos na Avenida Antônio Frederico Ozanan, entre os números 4.501 e 3.901 (Jardim Liberdade). Despachada
55
 Indicação nº 17066/2016 - Leandro Palmarini - Substituição de lâmpadas e postes de iluminação na Avenida dos Imigrantes Italianos. Despachada
56
 Indicação nº 17067/2016 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco no entroncamento da Rua XV de Novembro com a Rua Princesa Isabel (Vila Princesa Isabel). Despachada
57
 Indicação nº 17068/2016 - Marilena Perdiz Negro - Urgente reparo na pavimentação no entorno da tampa de ponto de visita existente na Rua Barão de Jundiaí, esquina com a Rua Anthero dos Santos, próximo à Praça Rui Barbosa (Centro). Despachada
58
 Indicação nº 17069/2016 - Marilena Perdiz Negro - Urgente implantação de travessia segura para pedestres na rotatória existente no entroncamento das Ruas Hildebrando Fabricio, Benedito Baptistella Netto, Percival Câmara e Waldemar Picolli (Horto Santo Antônio). Despachada
59
 Indicação nº 17070/2016 - Marilena Perdiz Negro - Medidas para remoção de obstáculos no acesso de veículos à residência localizada na Rua Florianópolis, altura do número 922 (Jardim Esplanada). Despachada
60
 Indicação nº 17071/2016 - Marilena Perdiz Negro - Determine emprenho dos agentes políticos, para urgente regularização do quadro de servidores da Fundação TVE com a criação de cargos efetivos e demais medidas para a transparência das informações da Fundação. Despachada
61
 Indicação nº 17072/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reabertura da passarela de pedestres do Terminal Eloy Chaves. Despachada
62
 Indicação nº 17073/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Melhoria da iluminação da Praça Mansueto Rigoni (Jardim Bonfiglioli). Despachada
63
 Indicação nº 17074/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Sinalização de solo, faixa de pedestres e organização das vagas de estacionamento na Rua Setembrina Queiroz Telles (Vila Cristo Redentor). Despachada
64
 Indicação nº 17075/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Nivelamento do trecho final da Avenida João Gonçalves dos Reis (Medeiros). Despachada
65
 Indicação nº 17076/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reconstrução de muro e revitalização da viela localizada na Rua Eduardo Povoa, altura no número 189 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
66
 Indicação nº 17077/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de placas indicativas do limite de velocidade na Av. Juvenal Arantes (Medeiros). Despachada
67
 Indicação nº 17078/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências para implantação de galerias de águas pluviais na Avenida Reynaldo Porcari (Medeiros). Despachada
68
 Indicação nº 17079/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências para implantação de passeio público pavimentado na Av. Reynaldo Porcari (Medeiros). Despachada
69
 Indicação nº 17080/2016 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reformas na EMEB Professora Abigahil Alves Feu Borim (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
70
 Indicação nº 17081/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa-buracos na Avenida José Mezzalira, entre os números 5297 e 5275 (Ivoturucaia). Despachada
71
 Indicação nº 17082/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa-buracos emergencial em ambos os sentidos na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, desde seu cruzamento com a Rua Ernesto Pincinato e a Avenida Marginal (Jardim América). Despachada
72
 Indicação nº 17083/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Execução de pavimento asfáltico nas ruas Paulista, Pedro Tadei, Santa Terezinha e Padre Eucário (Vila Rio Branco). Despachada
73
 Indicação nº 17084/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa-buracos na Avenida Maria Negrini Negro, altura do número 200 (Bairro da Toca). Despachada
74
 Indicação nº 17085/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo de reavaliação do sistema de coleta e condução de águas pluviais em diversas ruas do Parque Almerinda Chaves, visando a correção de alagamentos constantes na ocorrência de chuvas. Despachada
75
 Indicação nº 17086/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de medidas de acessibilidade e provimento de agente efetivo de desenvolvimento infantil para deficiente na EMEB Haydeé Dumagin Mojola (Vila Hortolândia). Despachada
76
 Indicação nº 17087/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Reconstituição do pavimento asfáltico em depressão na Rua Prof. Álvaro Schiavi, na altura do número 17 (Vianelo). Despachada
77
 Indicação nº 17088/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Solução de problemas apontados em diversas áreas (transportes, serviços públicos, saneamento e pavimentação) no Bairro Almerinda Chaves com ênfase na Rua Dario Bocchino. Despachada
78
 Indicação nº 17089/2016 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de rotatória no cruzamento das Ruas Marrocos e Palermo no Jardim Bonfiglioli. Despachada
79
 Indicação nº 17090/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza da praça localizada na frente do nº. 17, da Rua Alexandre Vaccari (Vila Maringá) Despachada
80
 Indicação nº 17091/2016 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore ao lado do nº. 65, da Rua Oscar Cantoni (Vila Alvorada). Despachada
81
 Indicação nº 17092/2016 - José Adair de Sousa - Averiguação das causas e reparo de afundamento de asfalto na Rua Jussara, defronte ao nº 140, Vila Ruy Barbosa. Despachada
82
 Indicação nº 17093/2016 - José Adair de Sousa - Limpeza e corte de mato na Rua Dois (Jardim Nova Conquista). Despachada
83
 Indicação nº 17094/2016 - José Adair de Sousa - Reparo de calçada na Rua Jussara, defronte ao n° 196, Vila Ruy Barbosa. Despachada
84
 Indicação nº 17095/2016 - Eliezer Barbosa da Silva - Notificação e limpeza de terreno na Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queirós, na altura do n.º 1.010 (Residencial Jundiaí) Despachada
85
 Indicação nº 17096/2016 - Rafael Turrini Purgato - Recapeamento e posterior repinte de sinalização de solo da Rua Domingos de Andrade (Vila Graff). Despachada
86
 Indicação nº 17097/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de cerca ou alambrado na Praça Dr. José Godoy Ferraz (Jardim Messina). Despachada
87
 Indicação nº 17098/2016 - Rafael Turrini Purgato - Repinte de sinalização de solo e instalação de redutores de velocidade na Av. João Batista Spiandorello (Bairro Roseira). Despachada
88
 Indicação nº 17099/2016 - Rafael Turrini Purgato - Recuperação de boca de lobo na Av. Prof. Raymundo Fagiano (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
89
 Indicação nº 17100/2016 - Rafael Turrini Purgato - Implantação de sinalização de trânsito na Rua Aristides Mariotti esquina com a rua 1 (Vilas Jundiaí). Despachada
90
 Indicação nº 17101/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias na iluminação pública nas ruas Benedito Marinho dos Santos e Pastor Matheus do Prado (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
91
 Indicação nº 17102/2016 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de parquímetro na Rua Dr. Torres Neves (Centro). Despachada
92
 Indicação nº 17103/2016 - Rafael Turrini Purgato - Pintura de vaga de estacionamento para veículos de deficiente defronte da Paróquia São João Bosco (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
93
 Indicação nº 17104/2016 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato e limpeza das calçadas da Rua Hugo Milani (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
94
 Indicação nº 17105/2016 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias nas calçadas e implantação de redutores de velocidade na Rua Coriolano Marins Dias Filho (Bairro Retiro). Despachada
95
 Indicação nº 17106/2016 - Dirlei Gonçalves - Repinte de sinalização de solo na Rua Carlos Hummel Guimarães, ao lado do n.º 26 (Jardim Tamoio). Despachada
96
 Indicação nº 17107/2016 - Dirlei Gonçalves - Repinte das faixas de pedestre no entorno do Terminal Vila Arens. Despachada
97
 Indicação nº 17108/2016 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato e limpeza da Praça MMDC (Vila São Paulo). Despachada
98
 Indicação nº 17109/2016 - Dirlei Gonçalves - Implantação de pista para caminhada em toda extensão do canteiro central da Av. José Benassi (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
99
 Indicação nº 17110/2016 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação pública da Rua Barão do Rio Branco, na altura do n.º 426 (Vila Arens). Despachada
100
 Indicação nº 17111/2016 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação pública da Av. Samuel Martins, em toda sua extensão. Despachada
101
 Indicação nº 17112/2016 - Dirlei Gonçalves - Melhorias na iluminação pública da Rua Moisés Abaid, principalmente na altura do n.º 223 (Vila Arens). Despachada
102
 Indicação nº 17113/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Castinauta Martins, na altura do n.º 220 (Jardim Martins). Despachada
103
 Indicação nº 17114/2016 - Dirlei Gonçalves - Corte do mato e limpeza das margens do Rio Guapeva, principalmente próximo da Rua Adolpho Hummel Guimarães (Vila Argos Velha). Despachada
104
 Indicação nº 17115/2016 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Benedicto Onofre Rodrigues de Oliveira, na altura do n.º 117 (Jardim Ipanema). Despachada
105
 Indicação nº 17116/2016 - Gustavo Martinelli - Substituição de lâmpadas queimadas em viela localizada na Rua Clayr Fernando Gatto, ao lado do número 369 (Jardim Nogueira). Despachada
106
 Indicação nº 17117/2016 - Gustavo Martinelli - Cobertura da quadra esportiva da EMEB Prof.ª Cesarina Fortarel Gonçalves Dias (Vila Jundiainópolis). Despachada
107
 Indicação nº 17118/2016 - Gustavo Martinelli - Disponibilização de maior cota de exame de sangue para a UBS do Jardim Esplanada. Despachada
108
 Indicação nº 17119/2016 - Gustavo Martinelli - Solução e monitoramento do vazamento de esgoto na canaleta de águas pluviais entre a Rua Paraná e a Marginal da Rodovia Anhanguera, defronte do Conjunto Habitacional da Vila Maringá. Despachada
109
 Indicação nº 17120/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Criação de área, próxima aos novos prédios do Jardim São Camilo, para ser destinada a atividade comercial. Despachada
110
 Indicação nº 17121/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente limpeza em toda a extensão da Rua Oito (Jardim Novo Horizonte). Despachada
111
 Indicação nº 17122/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de rede de esgoto nas ruas Um, Dois, Três e Quatro (Bairro Água Doce). Despachada
112
 Indicação nº 17123/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Asfaltamento das ruas Um, Dois, Três e Quatro (Bairro Água Doce). Despachada
113
 Indicação nº 17124/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para pavimentação asfáltica da Rua Nair Tomazetto (Bairro do Poste). Despachada
114
 Indicação nº 17125/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de área localizada na Estrada Municipal do Varjão, defronte do número 1.541 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
115
 Indicação nº 17126/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Construção de quadra de esportes Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
116
 Indicação nº 17127/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente limpeza de terreno localizado na Rua Iguaçu, defronte do número 264 (Vila Comercial). Despachada
117
 Indicação nº 17128/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização de área localizada no final da Rua Adolpho Hummel Guimarães, altura do número 34 (Centro). Despachada
118
 Indicação nº 17129/2016 - José Carlos Ferreira Dias - Corte de mato e limpeza em área localizada defronte da EMEB Antonio Brunholi Netto (Jardim Tamoio). Despachada
119
 Indicação nº 17130/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato na Rua José Seckler Machado, nas imediações da EMEB Judith Almeida Curado Arruda (Bairro Cidade Nova). Despachada
120
 Indicação nº 17131/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Professor Emílio Mazzola, nas proximidades do número 754 (Jardim das Samambaias). Despachada
121
 Indicação nº 17132/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato e limpeza de área pública localizada na Rua Ernesto Pincinato, defronte do número 243 (Jardim Quintas das Videiras). Despachada
122
 Indicação nº 17133/2016 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato sobre a calçada na Rua Nicolau Coelho, próximo ao cruzamento com a Rua Henrique Olaf Hedmann (Vila Municipal). Despachada
123
 Indicação nº 17134/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Florindo Zambom, nas proximidades do número 1720 (Bairro Cidade Nova). Despachada
124
 Indicação nº 17135/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal na Rua dos Bandeirantes, defronte do número 94 (Vila Ponte de Campinas). Despachada
125
 Indicação nº 17136/2016 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placa toponímica da Avenida Nami Azem, localizada defronte do número 300 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
126
 Indicação nº 17137/2016 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Doutor Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia). Despachada
127
 Indicação nº 17138/2016 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento do pavimento asfáltico no cruzamento da Avenida Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva com a Rua Julieta Seckler Machado (Bairro Cidade Nova). Despachada
128
 Indicação nº 17139/2016 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Francisco Cao, nas proximidades do número 28 (Bairro Cidade Nova). Despachada
129
 Indicação nº 17140/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco ao redor de tampão de bueiro na Rua Dr. Carlos Augusto de Castro, na altura do n.º 63 (Jardim Tamoio). Despachada
130
 Indicação nº 17141/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, s/nº, esquina com a Av. Alexander Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
131
 Indicação nº 17142/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Professora Clélia de Barros Leite da Silva, s/nº, na altura do Colégio Criarte (Residencial Nove de Julho). Despachada
132
 Indicação nº 17143/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Cuiabá, na altura do n.º 112 (Vila Maria Genoveva). Despachada
133
 Indicação nº 17144/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Maceió, s/nº, próximo ao cruzamento com a Rua Várzea Paulista (Vila Maria Genoveva). Despachada
134
 Indicação nº 17145/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação do sistema de drenagem de águas pluviais na Alameda do Chorão, na altura do n.º 793 (Bairro Paiol Velho). Despachada
135
 Indicação nº 17146/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Limpeza da Praça José Félix Bueno (Jardim América). Despachada
136
 Indicação nº 17147/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato nas áreas verdes da região da Chácara Malota. Despachada
137
 Indicação nº 17148/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Construção de calçada ligando a Rua Ernesta Martinasso, na altura do n.º 129, à Rua Pedro Bulisani (Jardim América). Despachada
138
 Indicação nº 17149/2016 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato no bosque situado na Rua Prof. Emílio Mazzola (Jardim das Samambaias). Despachada
139
 Indicação nº 17150/2016 - Rafael Antonucci - Poda de árvore localizada defronte do nº 317 da Av. Narciso Marquezim (Jardim Vera Cruz). Despachada
140
 Indicação nº 17151/2016 - Rafael Antonucci - Estudos para a proibição de tráfego de caminhões pesados e carretas pelas ruas do centro da cidade. Despachada
141
 Indicação nº 17152/2016 - Rafael Antonucci - Notificação à Cia, Piratininga de Força e Luz - CPFL, para a remoção dos galhos de árvore que estão sobre a rede elétrica na Rua Narciso Marquesin, defronte do n.º 317 (Jardim Vera Cruz). Despachada
142
 Indicação nº 17153/2016 - Rafael Antonucci - Estudos para sinalização no cruzamento da Rua Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva com a Rua Alfredo Luiz de Paula (Bairro Cidade Nova I). Despachada
143
 Indicação nº 17154/2016 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato em área localizada à Rua Joaquim Lamaneres de Oliveira, ao lado do nº 150 (Parque São Luiz). Despachada
144
 Requerimento à Presidência nº 1200/2016 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do jovem Stephan Breitschaft, ocorrido no último dia 23, aos 24 anos de idade. Deferido
145
 Requerimento à Presidência nº 1201/2016 - Rafael Turrini Purgato - CONGRATULAÇÕES com a E.E. Dr. Antenor Soares Gandra pelo 70.º aniversário de fundação dessa relevante instituição. Deferido
146
 Requerimento à Presidência nº 1202/2016 - Rafael Turrini Purgato - CONGRATULAÇÕES com a Universidade Paulista - UNIP Jundiaí pela exposição dos trabalhos da primeira turma de Arquitetura e Urbanismo no saguão da Câmara Municipal de Jundiaí. Deferido
147
 Requerimento à Presidência nº 1203/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Missão Mundial Moriá pelo seu aniversário de fundação. Deferido
148
 Requerimento à Presidência nº 1204/2016 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Evangélica Projeto 4 pelo seu aniversário de fundação. Deferido
149
 Requerimento à Presidência nº 1205/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco Donizetti Moreira. Deferido
150
 Requerimento à Presidência nº 1206/2016 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Israel Cícero de Paula. Deferido
151
 Requerimento à Presidência nº 1207/2016 - Paulo Sergio Martins - SOLICITAÇÃO à Guarda Municipal para maior rapidez na descentralização da Guarda Municipal por meio da criação e instalação de subsede na ponte São João e outras providências. Deferido
152
 Requerimento à Presidência nº 1208/2016 - Rogério Ricardo da Silva - JUNTADA, de documentação, ao Projeto de Lei nº. 11.426/2013, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, que declara de utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS CAVEIRAS DO JAPI M.C". Deferido
153
 Requerimento ao Plenário nº 409/2016 - Paulo Sergio Martins - LICENÇA do Vereador Paulo Sergio Martins por 15 dias, de 21/03/2016 a 04/04/2016, para trato de assuntos particulares. Aprovado(a)
154
 Requerimento ao Plenário nº 410/2016 - Marilena Perdiz Negro - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Programa de Suplementação Alimentar. Aprovado(a)
155
 Requerimento ao Plenário nº 411/2016 - Marilena Perdiz Negro - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a destinação da merenda municipal. Retirado

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11870/2015 Rafael Turrini Purgato - Denomina ''Rua ADAIR MONTEIRO DE CARLI'' a Rua 1 do loteamento Bárcaro, no Bairro Castanho. (CJR 1.194; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. verbal - vide pauta SO de 02/02/2016; 2AD) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11870/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prof. Rafael Purgato - Substitui via a ser denominada e a respectiva planta. Aprovado(a)
2
 Turno Único do Veto nº 3/2016 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.844, do Vereador ANTONIO DE PADUA PACHECO, que regula responsabilidades pela construção e manutenção de calçadas. (CJ 1.126; CJR 1.376; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/03/2016; incluído por força de Reqtº. verbal - vide pauta SO de 11/02/2016; 1AD) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 3/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11868/2015 Antonio de Padua Pacheco - Prevê assentos preferenciais, para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida, nos terminais e pontos de parada de ônibus municipais. (CJ 1.019; CJR 1.205; COSAP 1.213; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. verbal - vide pauta SO de 17/11/2015; 1AD) Adiado
para a S.O. de 17/05/2016
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11868/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11868/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11926/2015 José Carlos Ferreira Dias - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA COMUNIDADE ALEMÃ" (25 de julho). (CJ 1.080; CJR 1.297; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. verbal - vide pauta SO de 11/02/2016; 1AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11926/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Confere nova redação ao parágrafo único do art. 1.º. Aprovado(a)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11952/2015 Gustavo Martinelli - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a ROMARIA PEDESTRE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE VILA ARENS AO SANTUÁRIO DO BOM JESUS DE PIRAPORA (segundo final de semana de maio). (CJ 1.111; CJR 1.364; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11952/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11953/2015 Gustavo Martinelli - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a ROMARIA MISTA PEDESTRE DA PARÓQUIA DE SÃO ROQUE AO SANTUÁRIO DO BOM JESUS DE PIRAPORA (terceiro final de semana de julho). (CJ 1.112; CJR 1.365; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11953/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Moção nº 286/2016 Eliezer Barbosa da Silva - APELO ao Sendo Federal pela aprovação do PLS n.º 28/2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que institui a Política Nacional de Bibliotecas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 287/2016 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.565/2015 do Deputado Teonilio Monteiro da Costa (PT) que institui diretrizes básicas para o enfrentamento da intolerância religiosa no Estado de São Paulo e dá outros providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Retirado