Sessão Plenária

16ª Sessão Extraordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

20 de maio de 2014 (terça-feira), às 19h30

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11558/2014 Prefeito Municipal - INCLUI NA MACROZONA URBANA E CLASSIFICA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS ÁREAS SITUADAS NO BAIRRO CASTANHO E NO BAIRRO DO POSTE E AS DESTINA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; E AUTORIZA A APROVAÇÃO DOS PROJETOS CORRELATOS. (CJ ; CJR, CIMU; COPUMA; quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11558/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11558/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Celso Arantes Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11558/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11559/2014 Prefeito Municipal - ALTERA TABELA DA LEI 7.858/12 (ZONEAMENTO URBANO E OCUPAÇÃO DO SOLO), PARA PREVER A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS. (CJ ; CJR, CIMU; COPUMA; quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11559/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11559/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Celso Arantes Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11559/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Celso Arantes Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11497/2014 Prefeito Municipal - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO DO POSTE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. (DF 3; CJ 448; CJR 456, COPUMA 461; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11497/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11497/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.