Lei nº 5983, de 26/12/2002
Reestrutura o funcionalismo da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí.
Matéria Originária:
PL 8695/2002
- Autoria: Prefeito Municipal
Data de Promulgação: 26/12/2002
Data de Publicação: 31/12/2002
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Observações: Ver Ato Normativo 4/2003, de 24/02/2003; IOM 25/02/2003.
EDUCAÇÃO - superior - educação física
SERVIDORES - cargos
Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alterada por
|
LEI 6480/2004
-
ALTERA A LEI 5.983/02, QUE REESTRUTURA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ-ESEFJ, PARA RETIFICAR DISPOSITIVO E REFORMULAR ATRIBUIÇÕES DO CARGO QUE ESPECIFICA.
|
|
|
Alterada por
|
LEI 6898/2007
-
ALTERA A LEI 5.983/02, QUE REESTRUTURA O FUNCIONALISMO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DAR PROVIDÊNCIA CORRELATA.
|
|
|
Alterada por
|
LEI 6969/2007
-
ALTERA NOMENCLATURA E SÍMBOLO E CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.
|
|
|
Alterada por
|
LEI 6990/2007
-
REGULA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ-ESEFJ; CRIA, NELA, OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI 5.983/02, CORRELATA; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
|
|
Alterada por
|
LEI 7553/2010
-
CRIA NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
|
|
|
Alterada por
|
LEI 7832/2012
-
Altera a estrutura dos cargos e empregos da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí – ESEF, para adequá-la ao Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura.
|
|
|
Alterada por
|
LEI 8455/2015
-
Altera a Lei 5.983/02, para modificar a composição da Comissão Técnica de Avaliação de Desempenho da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí.
|
|
