Lei nº 5596, de 14/02/2001
AUTORIZA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DE ZOONOSES E DE FATORES BIOLÓGICOS DE RISCO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[E CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOCORRELATO]
Matéria Originária: PL 7970/2001 - Autoria: Prefeito Municipal
Data de Promulgação: 14/02/2001
Data de Publicação: 22/02/2001
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Assunto:
Pactos
Situação: Em vigor
Observações: Descritores: ANIMAIS - geral; FINANÇAS - créditos adicionais - especiais; PACTOS - convênios; SAÚDE - geral. Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)
