Lei nº 5128, de 13/05/1998

AUTORIZA SUBVENÇÕES, ATRAVÉS DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE, A ENTIDADES E ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS.

Matéria Originária: PL 7289/1998 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 13/05/1998

Data de Publicação: 15/05/1998

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Auxílios

Situação: Em vigor

Observações: Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 5079/1997 - FIXA O ORÇAMENTO PÚBLICO DE 1998. [R$ 308.317.660,00]
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SAGL 5.1