Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei nº 4834, de 22/08/1996

Pasta Digital Texto Original

REESTRUTURA CARGOS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Matéria Originária: PL 6870/1996 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 22/08/1996

Data de Publicação: 30/08/1996

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Servidores

Situação: Em vigor

Observações: Autor: ANDRÉ BENASSI (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada por	LEI 5261/1999 - ALTERA A ALÍNEA "A" DO ART. 1º. DA LEI 4.834/96, QUE REESTRUTURA CARGOS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MODIFICAR A REFERÊNCIA A CARGOS DE ODONTÓLOGO E MÉDICO VETERINÁRIO.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	LEI 3067/1987 - RECLASSIFICA OS EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO DA PREFEITURA MUNICIPAL.