Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei nº 4699, de 18/12/1995

PREVÊ MEDIDAS ANTI-RACISMO E INCLUI O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.

Matéria Originária: PL 6588/1995 - Autoria: Erazê Martinho

Data de Promulgação: 18/12/1995

Data de Publicação: 22/12/1995

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Promoção Social

Situação: Revogada

Observações: Veto Total Rejeitado PROMOÇÃO SOCIAL - etnias CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário Autor: ERAZÊ MARTINHO

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada por	LEI 5234/1999 - REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. [4.175/93, 4.177/93, 4.180/93, 4.239/93, 4.240/93, 4.289/93, 4.579/95, 4.593/95, 4.600/95, 4.631/95, 4.643/95, 4.650/95, 4.651/95, 4.655/95, 4.669/95, 4.698/95, 4.699/95, 4.719/96, 4.726/96, 4.729/96, 4.781/96, 4.790/96, 4.792/96, 4.802/96, 4.806/96, 4.837/96, 4.844/96, 4.846/96, 4.875/96, 4.878/96, 4.879/96, 4.883/96, 4.886/96, 4.887/96, 4.897/96, 4.930/96, 4.932/96, 4.937/96, 4.938/96, 4.965/97 e 4.969/97]