Lei nº 2083, de 14/11/1974

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

Matéria Originária: PL 2886/1974 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 14/11/1974

Data de Publicação: 21/11/1974

Veículo de Publicação: Jornal de Jundiaí

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Revogada

Observações: Sanção Tácita Regulamento: Decretos 8.012, de 11/06/1985; 10.676, de 31/05/1989. CULTURA, ESPORTE E LAZER - geral ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - cultura e turismo Autor: ÍBIS PEREIRA MAURO DA CRUZ (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por DE 20888/2007 - ALTERA A LEI 2.083/74, PARA REORGANIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Revogada por LEI 8640/2016 - Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e revoga a correlata Lei 2.083/74.
OpenLegis
SAGL 5.0