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Lei nº 2049, de 05/02/1974

AUTORIZA COMODATO COM A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO PARA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

Matéria Originária: PL 2843/1974 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 05/02/1974

Data de Publicação: 06/02/1974

Veículo de Publicação: Jornal da Cidade

Assunto: Saúde

Situação: Insubsistente

Observações: SAÚDE - hospitais e similares BENS IMÓVEIS - alienação - comodato Autor: ÍBIS PEREIRA MAURO DA CRUZ (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada por	LEI 2053/1974 - ALTERA A LEI 2.049/74, PARA PREVER PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL NA COMISSÃO TÉCNICA QUE TRATA DO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Alterada por	LEI 2063/1974 - ALTERA A LEI 2.049/74, QUE TRATA DO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Revogação por consolidação	LEI 2300/1978 - TORNA INSUBSISTENTE A LEI 2.049/74 E RESTAURA A LEI 1.677/70.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga	LEI 1801/1971 - CRIA CARGOS NO QUADRO DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.