Pesquisa de Legislação

Decreto do Executivo nº 31411, de 06/06/2022

Dispõe sobre regras e procedimentos para concessão do DIPLOMA AMIGO DO TRÂNSITO e do SELO EMPRESA AMIGA DO TRÂNSITO, instituídos pela Lei 9.645/2021.

Decreto do Executivo nº 31064, de 14/03/2022

Institui o SELO EMPRESA AMIGA DOS DIREITOS HUMANOS, a ser conferido a médias e grandes empresas, bem como a microempresas e empresas de pequeno porte, que considerem em suas operações empresariais ações relacionadas aos direitos humanos.

Decreto do Executivo nº 30688, de 24/11/2021

Altera o Decreto 28.661/2019, que instituiu o SELO MUNICIPAL “DIREITOS HUMANOS”.

Decreto do Executivo nº 30530, de 14/10/2021

Revoga dispositivo do Decreto 28.661/2019, que instituiu o SELO MUNICIPAL “DIREITOS HUMANOS”.

Decreto do Executivo nº 28661, de 10/12/2019

Institui o SELO MUNICIPAL “DIREITOS HUMANOS”.

Decreto do Executivo nº 12176, de 30/07/1991

RECONHECE POÇOS DE CALDAS, EM MINAS GERAIS, CIDADE-IRMÃ.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1903, de 02/08/2022

Concede ao Dr. SILVIO CARLOS POSSATO LEÃO o Diploma “Prof. Dr. Jayme Rodrigues”.

Matéria: PDL 1970/2022 - Quézia Doane de Lucca

Situação: Em vigor a partir da publicação

Decreto Legislativo nº 1902, de 02/08/2022

Concede à PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO o Diploma do Mérito Religioso.

Matéria: PDL 1969/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira

Situação: Em vigor a partir da publicação

Decreto Legislativo nº 1901, de 02/08/2022

Concede à Srª LORENA DE FÁTIMA RUFINO DOS SANTOS SILVA o Diploma de Mérito Religioso.

Matéria: PDL 1968/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos

Situação: Em vigor a partir da publicação

Decreto Legislativo nº 1900, de 02/08/2022

Concede ao Sr. SILVIO GEBRAM o Diploma de Homenagem Póstuma.

Matéria: PDL 1980/2022 - Leandro Palmarini

Situação: Em vigor a partir da publicação