Pesquisa de Legislação

Ato nº 858, de 04/01/2023

DISPÕE SOBRE OS DIAS DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NO EXERCÍCIO DE 2023.

Ato nº 628, de 03/10/2011

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NOS DIAS 28/10/2011, 31/10/2011 E 01/11/2011.

Situação: Em vigor

Ato nº 627, de 09/09/2011

REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 525, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE “AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO” AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO – QPL. OBS: REVOGA O ATO Nº 565/07

Situação: Em vigor

Ato nº 620, de 24/02/2011

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO DE 2011.

Situação: Em vigor

Ato nº 618, de 25/11/2010

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010

Situação: Em vigor

Ato nº 617, de 22/10/2010

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2010

Situação: Em vigor

Ato nº 609, de 01/06/2010

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ NOS DIAS DOS JOGOS DE FUTEBOL DA COPA DO MUNDO DE 2010.

Situação: Em vigor

Ato nº 608, de 06/05/2010

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2.010.

Situação: Em vigor

Ato nº 605, de 22/03/2010

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NO DIA 1 DE ABRIL DE 2010.

Situação: Em vigor

Ato nº 602, de 23/11/2009

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2.009.

Situação: Em vigor