Pesquisa de Legislação
-
Ementa: DISPÕE SOBRE OS DIAS DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NO EXERCÍCIO DE 2023.
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alterada por Ato nº 885, de 29/11/2023
-
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NOS DIAS 28/10/2011, 31/10/2011 E 01/11/2011.
Situação: Em vigor -
Ementa: REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 525, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE “AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO” AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO – QPL. OBS: REVOGA O ATO Nº 565/07
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO DE 2011.
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2010
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ NOS DIAS DOS JOGOS DE FUTEBOL DA COPA DO MUNDO DE 2010.
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2.010.
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NO DIA 1 DE ABRIL DE 2010.
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2.009.
Situação: Em vigor
