Lei nº 6408, de 30/08/2004
PREVÊ ASSISTÊNCIA AOS FUMANTES ATRAVÉS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE TABAGISTAS DO SUS.
Data de Promulgação: 30/08/2004
Data de Publicação: 03/09/2004
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Observações: Descritores: PROMOÇÃO SOCIAL - campanhas/programas;
SAÚDE - fumo;
SAÚDE - hospitais e similares.
Autor: JOÃO FERNANDO CHAVES RODRIGUES
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