Lei nº 6404, de 20/08/2004

REDENOMINA AS UNIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

Matéria Originária: PL 9174/2004 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 20/08/2004

Data de Publicação: 28/08/2004

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Denominação

Situação: Em vigor

Observações: Descritores: DENOMINAÇÃO - próprios públicos - esportivos; DENOMINAÇÃO - próprios públicos - culturais; DENOMINAÇÃO - próprios públicos - educacionais. Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 750/1959 - DENOMINA "PARQUE COMENDADOR ANTÔNIO CARBONARI" O RECINTO ONDE SE REALIZA A FESTA DA UVA.
Altera LEI 3670/1990 - DENOMINA "DR. ROMÃO DE SOUZA" O CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO COLÔNIA.
Altera LEI 3821/1991 - DENOMINA AS PRAÇAS E O PRÓPRIO PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. [ PRAÇA ORVILLE GREEN, PRAÇA JOAQUIM ANTONIO DA SILVA, PRAÇA REYNALDO PIRES, PRAÇA ELYSEO DE BONI E MINI-CENTRO ESPORTIVO JOSÉ BRENNA, LOCALIZADOS NA AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS; E PRAÇA DA ARVORE, LOCALIZADA NO BAIRRO AGAPEAMA]
Altera LEI 3832/1991 - DENOMINA CENTRO ESPORTIVO "ANTONIO MARCUSSI" O CENTRO ESPORTIVO DE VILA CRISTO REDENTOR.
Altera LEI 3904/1992 - ALTERA A LEI 3.821/91, PARA REDENOMINAR "CENTRO DE ESPORTES E LAZER JOSÉ BRENNA" O MINI-CENTRO ESPORTIVO SITUADO NA AVENIDA UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS; E PARA DENOMINAR "BOSQUE EUGÊNIA IENNE ZANCOPÉ" ÁREA VERDE ALI EXISTENTE.
Altera LEI 3992/1992 - DENOMINA "BENEDITO DE LIMA" O CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO RETIRO.
Altera LEI 4568/1995 - REDENOMINA "CONJUNTO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DOUTOR NICOLINO DE LUCCA" A PRAÇA MUNICIPAL DE ESPORTES DE MESMO NOME.
Altera LEI 5133/1998 - REDENOMINA "DR. NICOLINO DE LUCCA" O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO CONJUNTO POLIESPORTIVO MUNICIPAL "DR. NICOLINO DE LUCCA" E DENOMINA "SEBASTIÃO FERNANDES CARVALHO" A SALA DE MUSCULAÇÃO DO REFERIDO GINÁSIO.
Altera LEI 5430/2000 - DENOMINA "GINÁSIO DE ESPORTES FRANCISCO ÁLVARO SIQUEIRA NETO", O GINÁSIO POLIESPORTIVO ANEXO À EMEI"PROF. OWEM ZÍLIO" (JARDIM MARTINS).
Altera LEI 5511/2000 - DENOMINA O CENTRO EDUCACIONAL, A QUADRA POLIESPORTIVA E O SALÃO COMUNITÁRIO EXISTENTES NO JARDIM ÂNGELA.
Altera LEI 6121/2003 - DENOMINA "JOSÉ DE MARCHI" O CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM NOVO HORIZONTE.
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