Lei nº 6055, de 20/05/2003
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS DE ORIENTAÇÃO À PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DE ALEITAMENTO MATERNO.
Data de Promulgação: 20/05/2003
Data de Publicação: 23/05/2003
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Observações: Descritores: PROMOÇÃO SOCIAL - criança e adolescente;
PROMOÇÃO SOCIAL - gestante.
Autor: JOÃO FERNANDO CHAVES RODRIGUES
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